Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Mirelle Batista de Amorim, matrícula 1187550, SP-13;
- Orivan Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Ana Júlia Gomes da Silva Ferreira - SP-8;
- Denival Gonçalves da Cruz...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Amanda Karoenny Pereira Soares Moura, matrícula 1187052, SP-13;
- Hiago...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Rosicleide da Silva Costa.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4195, de 28 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria
Rosicleide da Silva Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dorcelina de Melo Neta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorcelina de Melo Neta para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Poliana Resplandes Lopes, matrícula 1186517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Resplandes Lopes, matrícula 1186517, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Charliete Fernandes da Silva Varão, matrícula 167231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charliete Fernandes da Silva Varão, matrícula 167231, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir
de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warley Rodrigues Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Augusto Cézar Ribeiro Valadão, matrícula 166242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Augusto Cézar Ribeiro Valadão, matrícula 166242, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Denise Nicácio Rodrigues Guimarães - SP-13;
- Lucia Almeida da Silva -...
Art. 1º EXONERAR Vilmar José de Oliveira Silva, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilmar José de Oliveira Silva, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
DATA
FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
16 e 17 de fevereiro Carnaval - Ponto...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2026:
PAULA RODRIGUES, Professora da Educação Básica, matrícula nº 904792-5, no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 127/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 432 - CSS, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.989 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026: - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-13 para SP-11; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-11.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026:
- Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-13 para SP-11;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ XAVIER
NETO, matrícula nº 83372, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/11/2025
a 2/12/2025.
PORTARIA Nº 125/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14214/2025/DIJMO, retificado pelo Despacho nº 742/2026/DIJMO, Processo nº
647/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ XAVIER
NETO, matrícula...
DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 122/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 111813, Diretor de
Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER à segurada ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 1187886, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4198 de 02/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz, matrícula 1187886, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...