Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcos Antonio Pires Silva, matrícula nº 1187392, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcos Antonio Pires Silva, matrícula nº 1187392,
do cargo efetivo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 23 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Lidiane Ferreira do Val Viana Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiane Ferreira do Val Viana Pinto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa, matrícula 1187793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maricelia Maria do Nascimento Sousa, matrícula 1187793, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues Barros, matrícula 1187463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Rodrigues Barros, matrícula 1187463, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Diene Luz do Espírito Santo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diene Luz do Espírito Santo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 044/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4304, de 23/07/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no
4.209, de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 615/2025.
Contrato nº: 012/2026.
Contratada: AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 43.412.823/0001-37.
Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo: compreendendo
mesas, cadeiras, sofás, poltronas, armários e demais itens correlatos; com montagem, garantia
e assistência técnica no Município de Palmas/TO, destinado ao aparelhamento do novo prédio
(anexo) da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira – matrícula: 601.
PORTARIA Nº 596/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4304, de 23/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 013/2026.
Processo nº: 286/2026.
Contratada: EMBRALEV - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA.
CNPJ nº 23.982.490/0001-74.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com
fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio Sede da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor: Guilherme Henrique Aires Mendonça - matrícula: 167691.
Fiscal: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 595/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4304, de 23/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº 1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4303, de 22/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Matheus Felipe Tomadão Michels, matrícula nº
1187295, do cargo efetivo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Romulo Alves Leite Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Alves Leite Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 72866, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 72866, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 20 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
- Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos - SP-5;
- Pedro Humberto do Couto Seabra...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
Publicado no DOE-Aleto nº 4302, de 21/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2026:
- José Elias Mendonça Neto, matrícula 144923, SP-13;
- Maria Aparecida Pereira,...
MANTER lotado o servidor JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES,
Motorista, matrícula nº 385715-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na
Diretoria da Escola do Legislativo no período de 1º a 28 de janeiro de 2024, com ônus para o
órgão de origem.
PORTARIA Nº 589/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4301, de 20/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.612- CSS, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.095, de 07 de julho de
2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 17, de 8 de novembro de 2023,
resolve
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor JOSÉ NETO RODRIGUES ANTUNES,
Motorista,...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Carlos Humberto Machado E Silva
Esmitiane Lilian Lopes da Silva Moreira
Jailda Rodrigues Lustosa
Raimundo Nonato Chaves
Thaydes Jardim Fernandes Cortez
Wisney Batista da Silva
PORTARIA Nº 588/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
165211 Carlos Humberto Machado E Silva
1187549 Esmitiane Lilian...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no
período de 8/5/2026 a 5/8/2026.
PORTARIA Nº 587/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6993/2026, Processo nº 270/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos,...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Geraldo Ferreira de Farias Neto, CPF: 693.***.***-04, no cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026..
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Geraldo Ferreira de Farias Neto, CPF:
693.***.***-04, no cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração,...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Nilton Wagno Guedes da Silva, CPF: 688.***.***-20, no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026..
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Nilton Wagno Guedes da Silva, CPF: 688.***.***20, no cargo de Técnico Legislativo – Assistência...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Elenilson Pereira Correia, CPF: 013.***.***-57, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 818/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4279, de 16 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Elenilson Pereira Correia, CPF: 013.***.***-57,
no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro...
Art. 1º NOMEAR Laysa Mariana Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laysa Mariana Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...