*Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 287/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 301/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-13 para SP-2;
- Zildete Maria Barros da Silva,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Amaurismar Mota Sousa,
matrícula 1187926, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
abril de 2026.
PORTARIA Nº 286/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Amaurismar Mota Sousa,
matrícula 1187926, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de
abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a 30/04/2026, através da Portaria nº 944/2025-DG,
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 9 de dezembro de 2025, para o
período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 285/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4229, de 24/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor REGISMARQUES SOARES
CAMARÇO, matrícula nº 2641, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024,
anteriormente fixadas para 01/04/2026 a...
Art. 1º NOMEAR Ana de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4230 de 25/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-2, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
- Edmilson Rodrigues Barbosa - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2026:
- Alexandre Vieira Gomes, matrícula 149491, SP-13;
- Antonio Queops Vasconcelos Miranda,...
LOTAR o servidor VICTOR OTAVIO ANDRADE DAS NEVES, Analista
Legislativo – Web Designer, na Diretoria de Sistemas de Informações.
PORTARIA Nº 283/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VICTOR OTAVIO ANDRADE DAS NEVES, Analista
Legislativo – Web Designer, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...
LOTAR o servidor VICTOR CARNEIRO GUIMARAES, Técnico Legislativo – Técnico em Design Gráfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 282/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VICTOR CARNEIRO GUIMARAES, Técnico Legislativo
– Técnico em Design Gráfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR o servidor LUIS FELIPE PEREIRA WANDERLEY, Técnico
Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 281/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LUIS FELIPE PEREIRA WANDERLEY, Técnico
Legislativo – Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 280/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
166831 Pamela Rozeno Rufoni
09/02/2025...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-4 para SP-1; - Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 131153, de SP-5 para SP-3; - José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11 para SP-1; - Marcelio Marques do Prado, matrícula 83263, de SP-13 para SP-1; - Maycon Robson Alves de Souza, matrícula 168981, de SP-7 para SP-2; - Naielly Fonseca Silva, matrícula 1187475, de SP-4 para SP-1.
PORTARIA Nº 279/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-4 para SP-1;
- Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 131153, de SP-5 para SP-3;
- José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-11...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 17 de março de 2026: - Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 117889, de SP-13 para SP-1; - Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 155842, de SP-10 para SP-1; - Simone Alves Pereira Sousa, matrícula 168831, de SP-13 para SP-1; - Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 111976, de SP-9 para SP-1; - Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 157562, de SP-8 para SP-1.
PORTARIA Nº 278/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 17 de março de 2026:
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 117889, de SP-13 para SP-1;
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 155842, de SP-10 para SP-1;
- Simone Alves Pereira Sousa, matrícula 168831,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ricardo Angelo de Melo, matrícula 1187647, de SP-13 para SP-1; - Alexsandra Wanderley Marinho de Souza, matrícula 164491, de SP-13 para SP-9; - Arsenio Alves do Nascimento, matrícula 1186631, de SP-13 para SP-9; - Atalia Barreira Soares, matrícula 169921, de SP-13 para SP-8; - Fabíola Marques do Nascimento, matrícula 1186918, de SP-1 para SP; - Igor Labre de Oliveira Barros, matrícula 167981, de SP-13 para SP-9; - Jaci Soares de Santana, matrícula 1186604, de SP-1 para SP; - Jassey Willian Soares de Santana, matrícula 78774, de SP-1 para SP; - Joana D’Arc Borges Nascimento, matrícula 1186613, de SP-6 para SP-5; - Jodacy Neres Barbosa Filho, matrícula 1187731, de SP-13 para SP-9; - Luciana Candida da Silva, matrícula 1187620, de SP-13 para SP-7; - Ludemila Flor Alves, matrícula 139281, de SP-1 para SP; - Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Barros de Sousa, matrícula 167881, de SP-13 para SP-8; - Maria Matildes Elias Trajano, matrícula 152671, de SP-13 para SP-9; - Miranda Sofia Dalis Maluenga, matrícula 1187710, de SP-6 para SP-1; - Murillo Negre Silva, matrícula 1186874, de SP-13 para SP-6; - Pollyanna Alves dos Santos, matrícula 141682, de SP-13 para SP-9; - Rafael Santos Braga, matrícula 138071, de SP-13 para SP-9; - Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, de SP-13 para SP-9.
PORTARIA Nº 277/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ricardo Angelo de Melo, matrícula 1187647, de SP-13 para SP-1;
- Alexsandra Wanderley Marinho de Souza, matrícula 164491, de SP-13 para SP-9;
- Arsenio Alves do Nascimento, matrícula...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Queiroz Marinho,
matrícula 1187957, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 276/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Queiroz Marinho,
matrícula 1187957, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 161121, de SP-1 para SP; - Laurene Gomes Menezes, matrícula 1186958, de SP-6 para SP-1; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-13 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 161121, de SP-1 para SP;
- Laurene Gomes Menezes, matrícula 1186958, de SP-6 para SP-1;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato, matrícula 136723, de SP-13 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Louise Flores Brito
Fontoura, matrícula 139553, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 274/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Louise Flores Brito
Fontoura, matrícula 139553, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente a 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 271/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Maria Sônia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-3 para SP-1;
- Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-6 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Aline Pereira dos Santos, matrícula 1187229, de SP-13 para SP-6; - Antonio Queops Vasconcelos Miranda, matrícula 1187911, de SP-13 para SP-4; - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-4 para SP-1; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-3 para SP-1; - Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, de SP-9 para SP-4; - Elia Márcia Ramos Martins da Silva, matrícula 140341, de SP-13 para SP-6; - Francisco Barbosa dos Santos Filho, matrícula 138861, de SP-13 para SP-3; - Francisco Barbosa Leal, matrícula 1187614, de SP-13 para SP-3; - Jailda Rodrigues Lustosa, matrícula 75013, de SP-13 para SP-6; - Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 162151, de SP-8 para SP-1; - Normanda Cortez da Silva, matrícula 98343, de SP-13 para SP-6; - Paulo Victor Ribeiro dos Santos, matrícula 137611, de SP-13 para SP-8; - Solange Maria Castro Araújo Queiroz, matrícula 16029, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 223/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4228, de 23/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aline Pereira dos Santos, matrícula 1187229, de SP-13 para SP-6;
- Antonio Queops Vasconcelos Miranda, matrícula 1187911, de SP-13 para SP-4;
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192,...
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4228 de 23/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciano Barbosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 23 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...