Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2025:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.774,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2025:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º dia de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
PORTARIA Nº 690/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4087, de 18/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de agosto de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de agosto de 2025:
- Paulo Roberto Jacome Santana, matrícula 139091, de SP-10 para SP-7;
- Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Lourdes Maria Araújo Franco do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.302, de 20/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourdes Maria Araújo Franco do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14...
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício, matrícula 104444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício, matrícula
104444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo, a partir de 14 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Weslene Brito Rocha no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weslene Brito Rocha no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de agosto de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR Isadora Martins Botêlho Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.310, de 22/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Martins Botêlho Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria José Dias Catão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva, matrícula 1187101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Rodrigues da Silva, matrícula 1187101, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
a partir de 14 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Armando Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 14 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4087 de 18/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Armando Ferreira Lima do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, a partir de 14 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-8 para SP-1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 12 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-8 para SP-1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 12 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Héllian Ferreira e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4086 de 14/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllian Ferreira e Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Fernando Galvão Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4086 de 14/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Galvão Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
12 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 687/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Roberto Souza, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir do dia 8 de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Roberto Souza, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir do dia 8 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 8 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 8 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lukas Ramos Franco, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 8 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lwann Araújo Sousa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Comunicação.
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lwann Araújo Sousa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 8 de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula nº
7941, referentes ao período aquisitivo de 23/04/2022 a 22/04/2023, marcadas para 16/09/2025
a 15/10/2025, concedidas através da Portaria nº 603/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 4.066, de 15 de julho de 2025, para fruí-las em 02/10/2025 a 31/10/2025.
PORTARIA Nº682/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4085, de 13/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula nº
7941, referentes ao período aquisitivo de 23/04/2022 a 22/04/2023, marcadas para 16/09/2025
a 15/10/2025, concedidas através...
Art. 1º NOMEAR Luzia Alves Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4085 de 13/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Alves Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de agosto de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...