Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
PORTARIA Nº 060/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4132, de 21/10/2025
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso III, alínea "f", da...
CONCEDER Elogio aos servidores comissionados, efetivos e militares lotados
nesta Casa de Leis que participaram do Curso de Formação de Brigada de Incêndio, no período
de 19 a 22 de setembro de 2025, pela disposição, dedicação e conhecimentos fundamentais
adquiridos para atuarem como brigadistas e contribuírem com a segurança nas Edificações da
Assembleia Legislativa, conforme abaixo relacionados:
Matrícula Servidor
166551 Abderramã Carvalho Setúbal
1187019 Anderson Rocha de Barros
115296 Andréia Gomes Ferreira
1187423 Aryelle Povoas Marinho
117662 Aurenilde Coelho Abre
161383 Awan Kayk Pereira Alencar
141241 Danilo da Silva Cerqueira
1187431 Derick Henrique Barbosa dos Santos
117622 Elon Camelo Pinto
150962 Getúlio Filho Carneiro Silva
1187394 Glauber Antunes dos Santos
139452 Ícaro Oliveira Lemos
117604 João Victor Moreira de Freitas
144761 Saionara Rocha Coelho
166331 Saly dos Reis Guedes Fernandes
1187396 Saul Paula Parreira Filho
117582 Valdir Fernando Borges
114814 Wilmar Francisco Souza Silva
PORTARIA Nº 059/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4132, de 21/10/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e em consonância com o art. 25 do Regimento Interno, e o inciso II, Art. 218 do
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Elogio aos servidores comissionados, efetivos e militares lotados
nesta Casa de Leis que participaram do Curso de Formação de Brigada de Incêndio,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Misael de Jesus Silva, matrícula
163511, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 8 de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 8 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Aldemir Azevedo Soares Neto, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso.
publicado no Diário da Assembleia nº 4129,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Aldemir Azevedo Soares Neto, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 15 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no
período de 28/08/2025 a 16/09/2025.
PORTARIA Nº 852/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4132, de 21/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11142/2025, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 20 (vinte)...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, SP-13;
- Fernando Galvão Gomes, matrícula 1187578, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto nº 4132 de 21/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, SP-13;
- Fernando...
Art. 1º EXONERAR Marines Cruz da Silva, matrícula 81811, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4132 de 21/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marines Cruz da Silva, matrícula 81811, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 058/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4131, de 20/10/2025.
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso III, alíneas “f”,...
ALTERAR a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2023 a 07/10/2024, anteriormente
marcadas para 01/11/2025 a 30/11/2025, através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 3933, para fruí-las em dois períodos: o primeiro de 2/02/2026 a
16/02/2026 e o segundo de 02/03/03/2026 a 16/03/2026.
PORTARIA Nº 851/2025 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4131, de 20/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2023 a 07/10/2024, anteriormente
marcadas para 01/11/2025 a 30/11/2025,...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 486/2025
Contrato nº: 029/2025
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS,
CNPJ nº 25.089.509/001-83.
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos
de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Andréia Gomes Ferreira, matrícula: 11529.
PORTARIA Nº 850/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4131, de 20/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
CONCEDER as férias regulamentares ao servidor EDINALDO BATISTA
COSTA, matrícula nº 6007, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2024 a 12/02/2025, para
serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 02/12/2025.
PORTARIA Nº 849/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4131, de 20/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias regulamentares ao servidor EDINALDO BATISTA
COSTA, matrícula nº 6007, referentes ao período aquisitivo de 13/02/2024 a 12/02/2025, para
serem usufruídas no período de 03/11/2025...
LOTAR o servidor AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA Nº 848/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 847 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
161581
Artemiza Rodrigues de Sousa
03/11/2024...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora JULIANA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 7451, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
consecutivos, no período de 8/9/2025 a 6/11/2025.
PORTARIA Nº 846/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11100/2025, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora JULIANA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 7451, pelo prazo de 60 (sessenta)...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RODRIGO
FERNANDES MARTINS, matrícula nº 1187279, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 3/9/2025 a 2/10/2025.
PORTARIA Nº 845/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11787/2025, Processo nº 527/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RODRIGO
FERNANDES MARTINS, matrícula nº 1187279, pelo prazo de 30 (trinta)...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSINO FILHO
COSTA VALENTE, matrícula nº 2451, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 27/08/2025 a 25/09/2025.
PORTARIA Nº 844/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11565/2025/DIJMO, Processo nº 107/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSINO FILHO
COSTA VALENTE, matrícula nº 2451, pelo prazo de 30 (trinta)...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
1291 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
1581 JOSE SILVA NEVES
168771 LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
691 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
PORTARIA Nº 843/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1291
1581
168771
691
Nome
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
JOSE SILVA NEVES
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
ZAIRA...
Art. 1º EXONERAR Kamylla Antunes de Avila Cunha, matrícula 1187572, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4130 de 17/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamylla Antunes de Avila Cunha, matrícula 1187572, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P5, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 16 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jodacy Neres Barbosa Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4130 de 17/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jodacy Neres Barbosa Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16
de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...