Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 392/2025.
Contrato nº: 021/2025.
Contratada: REQUINTE BUFFET LTDA - CNPJ nº 48.676.645/0001-75
PORTARIA Nº 730/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS, matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, inicialmente marcadas para o período de 09/09/2025 a 26/09/2025, concedidas através da Portaria nº 560/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4050, de 23 de junho de
2025, para fruí-las no período de 17/10/2025 a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 729/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NUBIA MARTINS FRAZAO
SANTOS, matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024,
inicialmente marcadas para o período de 09/09/2025...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para responder pelo referido cargo no período de 05/08/2025 a 03/09/2025.
PORTARIA Nº 728/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Italo Rogerio Pacheco Prestes, matrícula nº 1186297,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493,
para...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, de SP-13 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallysson Ruan Andrade
Sousa, matrícula 170021, de SP-13 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MIRIELLE CORDEIRO DORNELLES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MIRIELLE CORDEIRO DORNELLES,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO RODRIGUES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA CARDOSO
RODRIGUES, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 28 de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Modernização Tecnológica, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Bezerra de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Modernização Tecnológica, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcio Bezerra de Oliveira do cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Adriano Jose Ribeiro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Jose Ribeiro para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.364/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Paula Silva Torres.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.364/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Paula
Silva Torres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de agosto de...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva, matrícula 1186405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva, matrícula 1186405, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 3 de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 3 de setembro de 2025:
- Karine Felix Soares - SP-13;
- Miguel Angelo de Negri - SP-5.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4;
- Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de setembro de 2025:
- Adauto José da Silva, matrícula 136872, de SP-3 para SP-4;
- Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, de SP-6 para SP-3;
- Vailton Rodrigues de Oliveira, matrícula 96255, de SP-8 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 722/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4099, de 03/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2631,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Ana Paula Silva Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.369, de 03/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Silva Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro...
Art. 1º EXONERAR Valesca da Cruz Santana, matrícula 169751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valesca da Cruz Santana, matrícula 169751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 2 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...