LOTAR temporariamente o servidor Ricardo Oliveira Melo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 093/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 87/2026, de 15 de maio de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4186,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ricardo Oliveira Melo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art....
SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referente ao período aquisitivo de 27/09/2021 a 26/09/2022, marcadas para 02/02/2026 a
03/03/2026, através da Portaria nº 046/2026-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 4.183, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 092/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referente ao período...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de
05/11/2025 a 19/11/2025.
PORTARIA Nº 089/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15183/25, Processo nº 683/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 088/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
137101 Ana Paula Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 19 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 19 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carla Araujo Vieira, matrícula 149091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Araujo Vieira, matrícula 149091, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
15 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira Labres.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira
Labres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
- Carla Araujo Vieira - SP-13;
- Natanael Araújo de Souza - SP-4;
-...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 15 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 15 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca Raiany Diniz Barreto,
matrícula 165581, de SP para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 15 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca Raiany Diniz Barreto,
matrícula 165581, de SP para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir
de 15 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 512907-2, Repórter
Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira.
PORTARIA Nº 087/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 233 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
OSVALDO PINTO NETO, matrícula nº 11171812-3, Agente Especialista
Socioeducativo, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira.
PORTARIA Nº 086/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 232 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6978 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
SEBASTIÃO ARSÉNIO BRITO BUCAR, matrícula nº 535117-1, Farmacêutico
Bioquímico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 085/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 230 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUCIO BERNARDES PRESTES, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2,
na Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 084/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 214 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria
de Comunicação;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora
Pública, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 083/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 224 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Fermino do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...