Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 202/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.977,
para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na Diretoria de
Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
PORTARIA Nº 554/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4055, de 30/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 202/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.977,
para constar a lotação da servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora P2, na Diretoria de
Comunicação, a partir de 1º de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir...
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4055 de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrik Gomes de Aguiar, matrícula 1187322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4055 de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrik Gomes de Aguiar, matrícula 1187322, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 570/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no artigo 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor OSMAR ANTUNES, matrícula
nº 350, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 569/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e o Ato
da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor OSMAR ANTUNES, matrícula
nº 350, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento da carga...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 568/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e o Ato
da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 07/06/2025 a
05/08/2025.
PORTARIA Nº 562/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
7231/2025, Processo nº 002/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO, matrícula nº 7531, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ELIZABETE GONZAGA DA
SILVA SOUZA, matrícula nº 201, observando os seguintes critérios:
PORTARIA Nº 561/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4054, de 27/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e o Ato
da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial a servidora ELIZABETE GONZAGA DA
SILVA SOUZA, matrícula nº 201, observando os seguintes critérios:
I – A servidora deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II...
Art. 1º NOMEAR Bruna Ribeiro das Neves Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4054 de 27/06/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.072, de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Ribeiro das Neves Nunes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir...
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Nogueira, matrícula 1186127, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.073, de 30/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Nogueira, matrícula 1186127, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Lucas Ferreira da Silva - SP-13;
- Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Lucas Ferreira da Silva - SP-13;
- Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Baltazar Pereira Chaves, matrícula 1186151, SP-13;
- Leandro Ferreira Santos, matrícula 170161, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4054 de 27/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Baltazar Pereira Chaves, matrícula 1186151, SP-13;
- Leandro Ferreira Santos,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 567/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4053, de 26/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no artigo 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025:
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-2 para SP-4;
- Naab Thalys de Paiva de Oliveira, matrícula 165391, de SP-9 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025:
- Nathalia de Sousa Bezerra - SP-13;
- Simone Dias Farias - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2025:
- Nathalia de Sousa Bezerra - SP-13;
- Simone Dias Farias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Adrielly Cristina Machado Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielly Cristina Machado Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimarães, matrícula 1187288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Ravel Freitas Guimarães, matrícula 1187288, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Bruno Garcia de Souza - SP-13;
- Dagmar Jardim Fragoso - SP-13;
- Lara Sthéphanny Miranda Gomes - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
*- Bruno Garcia de Souza - SP-13;
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Gabriel Rodrigues Costa Ferreira, matrícula 1187303, SP-13;
- José Azelino Silva de Sousa, matrícula 1186770, SP-13;
- Thalys Lopes Silva, matrícula 1187305, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4053 de 26/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de julho de 2025:
- Gabriel Rodrigues Costa Ferreira, matrícula 1187303, SP-13;
- José Azelino...