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Decreto Administrativo nº 355 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025: - David Filho Pereira da Silva, Assessor Especial Parlamentar; - Valdean João de Souza, Ajudante de Apoio...

Decreto Administrativo nº 354 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa S. G. Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geovana Princesa S. G. Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 353 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Adriel Coelho Borba Neres para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriel Coelho Borba Neres para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 352 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1° NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: NOMEAR Antonio Alexandre Caetano dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 351 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jessika da Silva Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 350 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 349 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eduarda Coelho Brito para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 348 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcio Roberto Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Serviços Especiais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 347 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 346 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio José Araújo de Souza, matrícula 107552, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 344 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 343 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 342 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025:

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de fevereiro de 2025: - Naaline Quezia Silva Santos - SP-13; - Jânio Miranda Bezerra - SP-13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 341 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raísa Matos Botelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 340 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 339 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Édina Nunes das Neves Arruda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Édina Nunes das Neves Arruda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 338 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 337 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º EXONERAR Jovanha Batista Soares, matrícula 161371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 6 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jovanha Batista Soares, matrícula 161371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 336 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota, matrícula 78847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota, matrícula 78847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 335 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2025

NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3969 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...