Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adriana de Fatima Pereira de Melo, matrícula 108192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana de Fatima Pereira de Melo, matrícula 108192, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de junho de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de junho de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 3 de
junho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de
17/03/2025 a 26/03/2025.
PORTARIA Nº 513/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5877/2025, Processo nº 266/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 26/04/2025 a
23/08/2025.
PORTARIA Nº 512/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4763/2025, Processo nº 267/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Elyel Sousa Guedes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elyel Sousa Guedes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marlucia Rodrigues da Silva Santos, matrícula 167501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlucia Rodrigues da Silva Santos, matrícula 167501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Elane Moreira Amaral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elane Moreira Amaral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Carneiro de Oliveira, matrícula 171311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Carneiro de Oliveira, matrícula 171311, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2025:
- Leandro Delfino dos Santos - SP-13;
- Maria Heloísa Marques Moura - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2025:
- Leandro Delfino dos Santos - SP-13;
- Maria Heloísa Marques Moura - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025:
- Ana Clara de Moura Marques, matrícula 1186221, SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes, matrícula 1186206, SP-13;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 164841, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025:
- Ana Clara de Moura Marques, matrícula 1186221, SP-13;
- Cleidimar...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
publicado no Diário da
Assembleia nº 4039,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
Marcivane Gonçalves de Souza;
Eduardo Lacerda Rocha Santos;
Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula 171801, SP-6;
- Nayana Carvalho Silva, matrícula 172971, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula 171801, SP-6;
- Nayana Carvalho Silva, matrícula...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato ELSON VITOR LOPES, inscrição nº 724005847, CPF: 082.***.***-10, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.131, de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês...