Art. 1º NOMEAR José Silva Neves para o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves para o cargo em comissão de Diretor de
Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Evandro Gomes Sobrinho, matrícula 2961, do cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Gomes Sobrinho, matrícula 2961, do cargo em
comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3
de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulo César Molina, matrícula 157541, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Molina, matrícula 157541, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 3 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arsênio Alves do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arsênio Alves do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ystefania Rodrigues Lima da Silva, matrícula 171431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ystefania Rodrigues Lima da Silva, matrícula 171431, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 6 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 241/2024
Contrato nº: 050/2024
Contratadas: P&G COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 13.390.820/0001-89.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional, no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Andréia Gomes Ferreira - Matrícula: 11.529.
PORTARIA Nº 748/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3931 de 06/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira, matrícula 159851, de SP-10 para SP-9, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de dezembro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira,
matrícula 159851, de SP-10 para SP-9, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de
dezembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de
Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 6 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, matrícula 1581, do cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, matrícula 1581, do cargo em comissão de
Coordenador de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 6 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ralffia Lorranny do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ralffia Lorranny do Nascimento Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tayro Ramon Nogueira Pereira Meireles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayro Ramon Nogueira Pereira Meireles para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria José da Silva Chagas, matrícula 86021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José da Silva Chagas, matrícula 86021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.254/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3928, de 3 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Joziana Maria Aguiar Solino.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.254/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3928, de 3 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Joziana Maria
Aguiar Solino.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira, matrícula 171761, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 30 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira, matrícula 171761, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 30 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2024:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-7 para SP-10;
- Jassio Araújo de Morais Júnior, matrícula 1186504, de SP-9 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2024:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-7 para SP-10;
- Jassio Araújo de Morais Júnior, matrícula 1186504, de SP-9 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024:
- Jaci Soares de Santana - SP-3;
- Joana D´Arc Borges Nascimento - SP-8.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1186198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1186198, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 3 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcileide Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcileide Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de
dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência da...