Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no
período de 30/09/2025 a 09/10/2025.
PORTARIA Nº 865/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4136, de 27/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11675/2025, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora CRISTINA PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 10...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOEL PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 8191, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
21/7/2025 a 18/09/2025.
PORTARIA Nº 864/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4136, de 27/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos n.ºs 9027/2025/DIJMO e 11326/2025/DIJMO, Processo nº 439/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOEL PEREIRA
DA SILVA, matrícula nº 8191, pelo...
Dispõe sobre a regulamentação do tema a que se refere o §
10 e seguintes do art. 81, bem como o art. 81-A, ambos da
Constituição do Estado do Tocantins quanto ao acesso e a
informatização das emendas individuais impositivas.
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicada no DOE-Aleto nº 4.135, de 24/10/2025
Dispõe sobre a regulamentação do tema a que se refere o §
10 e seguintes do art. 81, bem como o art. 81-A, ambos da
Constituição do Estado do Tocantins quanto ao acesso e a
informatização das emendas individuais impositivas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Resolução integra o Regimento Interno desta Casa e dispõe sobre a
tramitação das matérias a que se refere o § 10 e seguintes do art. 81 e o art....
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Eni Pereira Dias, matrícula
1187497, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Eni Pereira Dias, matrícula
1187497, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Janes Cleiton Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Cleiton Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lutchely Moreira Gomes, matrícula 1186531, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Doris Alves Barros, matrícula 1187298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Gutierres Toraquato, a partir de 23 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4135 de 24/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doris Alves Barros, matrícula 1187298, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13 do Gabinete do Deputado Gutierres Toraquato, a partir de 23
de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
20/09/2025 a 19/10/2025.
PORTARIA Nº 862/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11600/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
INTERROMPER, a partir de 27/08/2025 a fruição das férias legais do servidor
JOSINO FILHO COSTA VALENTE, matrícula nº 2451, referentes ao período aquisitivo de
01/11/2021 a 31/10/2022, marcadas para 18/08/2025 a 01/09/2025, concedidas através da Portaria
nº 518/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.042 e errata publicada em
06 de agosto 2025, no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.081, para fruí-las de 26/09/2025 a
01/10/2025.
PORTARIA Nº 861/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 844/2025 – DG, de 16 de outubro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.130, que concedeu a Licença para Tratamento de Saúde, no
período de 27/08/2025 a 25/09/2025, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da
Silva, matrícula nº 8071, referentes ao período aquisitivo de 31/08/2024 a 30/08/2025 para fruílas de 10/11/2025 a 09/12/2025.
PORTARIA Nº 860/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da
Silva, matrícula nº 8071, referentes ao período aquisitivo de 31/08/2024 a 30/08/2025 para fruílas de 10/11/2025 a 09/12/2025.
Art....
DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz, matrícula 141191,
para responder pelo referido cargo no período de 03/11/2025 a 02/12/2025.
PORTARIA Nº 859/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz, matrícula 141191,
para responder pelo referido cargo...
DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 14/10/2025 a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 858/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 1211,
Diretora de Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 3641, referentes ao período aquisitivo de 09/03/2024 a
08/03/2025, para fruí-las de 24/11/2025 a 08/12/2025.
PORTARIA Nº 857/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4134, de 23/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 3641, referentes ao período aquisitivo de 09/03/2024 a
08/03/2025, para fruí-las de...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do Prefeito Antonio Cayres de Almeida, ocorrido nesta data.
Publicado no DOE-Aleto nº 4134 de 23/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento
do Prefeito de Augustinópolis, Antonio Cayres de Almeida, conhecido como Antonio do Bar;
Considerando o profundo respeito, gratidão e reconhecimento por seu inestimável legado deixado como prefeito de Augustinópolis...
Art. 1º EXONERAR Thalya Gomes de Sousa, matrícula 1187203, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 22 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4134 de 23/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalya Gomes de Sousa, matrícula 1187203, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 22 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 522/2025.
Contrato nº: 030/2025.
Contratada: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura – IPHAC, CNPJ nº
11.595.331/0001-38.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de desenvolvimento profissional continuado nas modalidades
de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multi-dispositivos, para
atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Júlio da Silva Oliveira, matrícula: 1186960.
Fiscal do Contrato: Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula: 6571.
PORTARIA Nº 853/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4132, de 21/10/2025
Republicada no DOE-Aleto n° 4133, de 22/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal...
Art. 1º NOMEAR Ludielly Tomaz Bilisário para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 22 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4133 de 22/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludielly Tomaz Bilisário para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 22 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...