Art. 1º NOMEAR Marcus André do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus André do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de janeiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Porto de Souza, matrícula 135251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Porto de Souza, matrícula 135251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, SP-13;
- Aline Sousa Lopes, matrícula 170851, SP-13;
- Andrea Rodrigues Santana, matrícula 1186118, SP-13;
- Bruna Gualberto Rodrigues, matrícula 167711, SP-13;
- Clerismar Alves Arruda, matrícula 172961, SP-13;
- Elissama de Carvalho Gomes Lopes, matrícula 165781, SP-13;
- Elizabete Ferreira da Silva, matrícula 146821, SP-13;
- Emivania Pereira da Silva, matrícula 164661, SP-13;
- Julia Leal Ramos, matrícula 1186115, SP-13;
- Karine Tavares da Silva, matrícula 1186113, SP-13;
- Maria Jacirene da Cruz Noleto Maciel, matrícula 147341, SP-13;
- Raimundo Silva Araujo, matrícula 164131, SP-13;
- Welberth Lacerda Noronha, matrícula 107853, SP-13;
- Zeus Ribeiro César da Fonseca, matrícula 165721, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Adelia Cristinny Dias Ferreira, matrícula 170841, SP-13;
- Aline Sousa...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Assessor de Gestão de Secretário;
- Thayssa Martins Costa, Ajudante Intermediário de Secretário;
- Layze Ferreira da Silva, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Assessor de Gestão de Secretário;
- Thayssa Martins Costa, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Thayssa Martins Costa, Assessor de Gestão de Secretário;
- Layze Ferreira da Silva, Ajudante Intermediário de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 02 de janeiro de 2025:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Thayssa Martins...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de Santana, matrícula 1186604, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de
Santana, matrícula 1186604, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-4 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva
Costa, matrícula 166601, de SP-4 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/12/2024 a 05/02/2025.
PORTARIA Nº 777/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 14477/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Suplemento do Diário da Assembleia nº 3.825, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor DIEGO RAFFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista, matrícula nº 495090.
publicado no Diário Oficial
do Município de Gurupi nº 1.148,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 486/2024-DG, publicada no Suplemento do
Diário da Assembleia nº 3.825, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o
servidor DIEGO RAFFAEL FERNANDES DA SILVA, Desenhista Projetista,
matrícula nº 495090.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 17 de dezembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de dezembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 0239, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 764/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 063, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 454,
RESOLVE:
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente
ao exercício de 2021.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2021, sob responsabilidade de:
I – Mauro Carlesse, no período de 01/01/2021 a 19/10/2021, e
II – Wanderlei Barbosa Castro, no período 20/10/2021 a 31/12/2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2020.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2020.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2020, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203 da Independência, 136o da República e 36o do Estado.
o
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2019.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2019.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2019, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203o da Independência, 136o da República e 36o do Estado.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro Pereira - SP-13;
- Wanderson Chaves de Sousa - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Jailson Cordeiro Pereira - SP-13;
- Wanderson Chaves de Sousa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José Lopes, matrícula 173151, SP-13;
- Elba Bruno de Souza, matrícula 154191, SP-13;
- Fabiano Batista de Sá Júnior, matrícula 172171, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Ayrton José Lopes, matrícula 173151, SP-13;
- Elba Bruno de Souza, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues Leal - SP-13;
- Meyre Valerio da Silva Carvalho - SP-13;
- Vanessa Palmeira Lima Ribeiro - SP-3.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues Leal - SP-13;
- Meyre Valerio da Silva Carvalho - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho Silva, matrícula 162541, SP-13;
- Maria Eduarda Divina Costa Lima, matrícula 1186318, SP-9;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa, matrícula 172941, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho Silva, matrícula 162541, SP-13;
- Maria Eduarda Divina Costa...
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
janeiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...