Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Lima Cardoso Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Lima Cardoso Rodrigues para o cargo em
comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Mirielle Cordeiro Dornelles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirielle Cordeiro Dornelles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alexander Henrique Perroud do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexander Henrique Perroud do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Assessor de Gestão das Comissões;
- Antonio Casimiro de Sousa, Ajudante Intermediário das Comissões.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Assessor de Gestão das Comissões;
- Antonio Casimiro de Sousa, Ajudante...
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pires Policarpo, matrícula 1186662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cristina Pires Policarpo, matrícula 1186662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 2 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor de Gestão das Comissões;
- Marcus Vinicius Sousa Lamas, Ajudante Intermediário das Comissões.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025:
- Jeymison Riccharles Marinho Neves, Assessor de Gestão das Comissões;
- Marcus Vinicius Sousa Lamas,...
Art. 1º EXONERAR Mirielle Cordeiro Dorneles, matrícula 1186861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirielle Cordeiro Dorneles, matrícula 1186861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sislene Xavier da Silva Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.374, de 04/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sislene Xavier da Silva Lustosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Acsângela de Sousa Freitas, matrícula 1187404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4099 de 03/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Acsângela de Sousa Freitas, matrícula 1187404, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula
138071, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rafael Santos Braga, matrícula
138071, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês
de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 355/2025.
Contrato nº: 022/2025.
PORTARIA Nº 720/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4098, de 02/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Legislativa- DIRLEG.
PORTARIA Nº 719/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4098, de 02/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELE FERREIRA DA SILVA MONTE, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Legislativa- DIRLEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lumara Brito Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lumara Brito Gomes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elizabete Pereira Costa, matrícula 1186612, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabete Pereira Costa, matrícula 1186612, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Auricélia Pereira de Sousa - SP-13;
- Jeymison Riccharlys Marinho Neves - SP-6;
- Keiton Silva - SP-13;
- Luciana Candida da Silva - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Auricélia Pereira de Sousa - SP-13;
- Jeymison Riccharlys Marinho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Ana Beatriz Soares de Sousa, SP-13;
- Antonio Casimiro de Sousa, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Charles Franklin Aires Pimenta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Franklin Aires Pimenta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mauro Aires da Silva, matrícula 147471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Aires da Silva, matrícula 147471, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Moreira Borges Toledo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Moreira Borges Toledo para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretario, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...