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Portaria Diretoria Geral nº 90 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-1; - José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-9 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-13 para SP-1; - José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, de SP-9 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 89 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.

PORTARIA Nº 089/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...

Portaria Diretoria Geral nº 88 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF.

PORTARIA Nº 088/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 305991, Ajudante Intermediário das Comissões, na Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF. Art. 2º Esta Portaria entra em...

Portaria Diretoria Geral nº 86 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024: LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 086/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3724, de 30/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI Nº 123 - CSS, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6499, republicada para correção no Diário Oficial nº 6500, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de...

Decreto Administrativo nº 82 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3724 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Israel Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 81 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3724 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Celia Ribeiro de Paula, matrícula 13930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 80 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3724 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Batista da Silva Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 79 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3724 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Ferreira Silva, matrícula 14870, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 78 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3724 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 77 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3724 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabio Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 76 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/01/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, SP-10; - Hélio Mota da Silva, matrícula 15222, SP-10.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3724 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, SP-10; - Hélio Mota da Silva,...

Portaria Diretoria Geral nº 87 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-9; - Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-; - Neurivan Lima de Freitas, matrícula 15631, de SP-13 para SP-12. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-9; - Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-; - Neurivan Lima de Freitas, matrícula 15631, de SP-13 para SP-12. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA...

Decreto Administrativo nº 74 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, SP-13; - Maria Cleudes Sampaio de Menês, matrícula 16388, SP-13.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3723 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Daniel da Silva Costa, matrícula 16395, SP-13; - Maria Cleudes Sampaio de Menês,...

Decreto Administrativo nº 73 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2024

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3723 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 85 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2024: OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

PORTARIA Nº 085/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 2.164 - CSS, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 84 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024: SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903, na Coordenadoria de Administração de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 084/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 669, do Município de Porto Nacional -TO, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024: SAMUEL...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº 10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 02/03/2024 a 31/03/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para usufruí-las em data oportuna.

PORTARIA Nº 083/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA, matrícula nº 10, referentes ao aquisitivo de 01/02/2022...

Portaria Diretoria Geral nº 82 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

PORTARIA Nº 082/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3722, de 26/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 668, do Município de Porto Nacional, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 16442, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional-TO, na Coordenadoria de Educação...

Decreto Administrativo nº 72 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elidinalva Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 71 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/01/2024

Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3722 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayda Coelho Barbosa Silva, matrícula 5049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 26 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia...