CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 1381, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026 para
fruí-las em 04/05/2026 a 02/06/2026.
PORTARIA Nº 351/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 26 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 1381, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026 para
fruí-las em 04/05/2026 a 02/06/2026.
Art....
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 20 de abril de 2026.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços,
por sua natureza, exijam...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de abril de 2026:
- Uiatã Lopes Mendes - SP-13;
- Suelem Vieira do Carmo - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniel Pereira Carneiro, matrícula 1187899, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 17 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Pereira Carneiro, matrícula 1187899, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
do dia 17 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, matrícula 152903, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, matrícula 152903, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hider Alencar Júnior para o cargo em comissão de Diretor de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no DOE-Aleto n° 4241, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hider Alencar Júnior para o cargo em comissão de Diretor de
Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 13 de abril a 31 de dezembro de 2026:
WANDERSON ALVES MENDES MARINHO, matrícula nº 11783206-1, Militar, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 350/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.055 - CSS, de10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.037 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 375/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026.
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 13 de abril a 31 de dezembro de 2026, com
ônus para o requisitante:
ALMIRO LIMA TAVARES, matrícula nº 1031414-1, Militar, no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 349/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 375/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4248, de 28/04/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.058 - CSS, de10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.037 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art....
ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026: - Maria Isabella Paula Santos, matrícula 1187823, de SP-13 para SP-1; - Leila Maria Mascarenhas de Sá, matrícula 14547, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 348/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026:
- Maria Isabella Paula Santos, matrícula 1187823, de SP-13 para SP-1;
- Leila Maria Mascarenhas de Sá, matrícula 14547, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 10 de abril de 2026:
DAGMA SOUSA LOPES PIRES, matrícula nº 142221, Assistente Administrativo, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.929,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 10 de abril de 2026:
DAGMA SOUSA LOPES PIRES, matrícula nº 142221, Assistente Administrativo, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 dias de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Nara Mirelle Batista Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Mirelle Batista Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luiz Mateus Costa, matrícula 16044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 424, de 15/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Mateus Costa, matrícula 16044, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 13 de abril...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carolina Barros Russo, matrícula 17437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Barros Russo, matrícula 17437, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Charles Broncio de Oliveira Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Barros Russo, matrícula 17437, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 14 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4238, de 9 de abril de 2026, na parte em que nomeou a Servidora Karla Pauline Martins Dias Alencar.
Publicado no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 525/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4238, de 9 de abril de 2026, na parte em que nomeou a Servidora Karla
Pauline Martins Dias Alencar.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
4651 Claudenize Neris de Barros Pereira
2861 Humberto Mascarenhas de Moraes
2751 Sergio Ricardo Vital Ferreira
PORTARIA Nº 346/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4240, de 14/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo/alterar
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º EXONERAR Arthur Alves da Motta, matrícula 1187136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Alves da Motta, matrícula 1187136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Isadora Oliveira Fraga para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4239, de 10/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isadora Oliveira Fraga para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...