ALTERAR o nível de remuneração do servidor Evair Cordeiro Amâncio,
matrícula 1186709, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
PORTARIA Nº 386/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Evair Cordeiro Amâncio,
matrícula 1186709, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias
do mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Carlos Eugenio Pereira da
Silva, matrícula 1187994, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 4 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 385/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Carlos Eugenio Pereira da
Silva, matrícula 1187994, de SP-7 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 4 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias
do mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026: - Joao Paulo Rodrigues Júnior, matrícula 1186507, de SP-12 para SP-13; - Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-12 para SP; - Lilia Rocha da Silva Dias, matrícula 163061, de SP-7 para SP-6; - Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-11 para SP-13; - Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP para SP-13.
PORTARIA Nº 384/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Joao Paulo Rodrigues Júnior, matrícula 1186507, de SP-12 para SP-13;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-12 para SP;
- Lilia Rocha da Silva Dias, matrícula 163061, de SP-7 para SP-6;
-...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026: - Cloves Ferreira da Silva, de SP-13 para SP-9; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-3 para SP-6; - Athena Duailibe de Jesus, matrícula 169941, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 383/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Cloves Ferreira da Silva, de SP-13 para SP-9;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-3 para SP-6;
- Athena Duailibe de Jesus, matrícula 169941, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral...
DESIGNAR o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 7431, para
responder pelo referido cargo no período de 04/05/2026 a 02/06/2026.
PORTARIA Nº 377/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 1811,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 7431, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bernard Silva Araújo Wermuth de Carvalho, CPF: 055.***.***-60, no cargo de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bernard Silva Araújo Wermuth de Carvalho, CPF:
055.***.***-60, no cargo de Analista Legislativo –...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Renata Darin Leite, CPF: 892.***.***-49, no cargo
de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do...
TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Fernando Augusto da Silva, CPF: 015.***.***-02, no cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Fernando Augusto da Silva, CPF: 015.***.***-02,
no cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema,...
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Erisvan Araujo Fialho, CPF: 009.***.***-82, no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Erisvan Araujo Fialho, CPF: 009.***.***-82, no
cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, do...
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 4
de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carlos Barroso Fernandes, matrícula 152821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 30 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Barroso Fernandes, matrícula 152821, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 30 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de
4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Evangelista da Silva, matrícula 166711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Evangelista da Silva, matrícula 166711, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026:
- Jackelyne Ribeiro Escobar - SP-8;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026:
- Jackelyne Ribeiro Escobar - SP-8;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jorge Frederico Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Frederico Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Maria Gomes Porfiro, matrícula 166121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Maria Gomes Porfiro, matrícula 166121, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 4 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Maria Luiza Evangelista da Silva - SP-6;
- Jefferson Henrique Magalhães de Medeiros - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4251, de 04/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2026:
- Maria Luiza Evangelista da Silva - SP-6;
- Jefferson Henrique Magalhães de...