Art. 1º CONCEDER ao segurado GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º CONCEDER à segurada MARY MARQUES DE LIMA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º CONCEDER à segurada CARLA ADRIANA FLIEGNER, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art....
Art. 1º NOMEAR Kauane Rodrigues Rodovalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kauane Rodrigues Rodovalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Euclides Lopes Queiros, matrícula 1187039, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euclides Lopes Queiros, matrícula 1187039, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2025:
- João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-5 para SP-6;
- Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, de SP-8 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2025:
- João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-5 para SP-6;
- Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, de SP-8 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, de SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, de SP1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira.
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia
Cristinny Dias Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Halex Eduardo Machado Pereira - SP-13;
- Marycelia Costa de Sousa - SP-11.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Fabiel Silva Rocha, matrícula 1186464, SP-13;
- Maryelle Mendes Lopes, matrícula...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão
de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindalva Gomes de Araújo,
matrícula 114573, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindalva Gomes de Araújo,
matrícula 114573, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rosimar Lima da Fonseca,
matrícula 150051, de SP-11 para SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rosimar Lima da Fonseca,
matrícula 150051, de SP-11 para SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 714/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
164632 Jose dos Reis Costa Gomes
04/04/2024 a...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 713/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
231
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Gardenia Maria Monteiro Batista
01/01/2024...
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, para responder,
cumulativamente, pelo referido cargo no período de 15/09/2025 a 14/10/2025.
PORTARIA Nº 710/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matricula nº 36316,
Coordenadora de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, para responder,
cumulativamente, pelo referido cargo no período...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Elenir Divina da Silva - SP-13;
- Marilea Carvalho Sobrinho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Marilia Carvalho Araújo Braudes Naves, matrícula 172951, SP-13;
- Myckaelly...