Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo
em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tálitha Cristina Tozzi Zemuner, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tálitha Cristina Tozzi Zemuner, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar -SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar -SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Joceane Bento dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joceane Bento dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira de Sousa - SP-2;
- Rafael da Silva Guedes - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira de Sousa - SP-2;
- Rafael da Silva Guedes - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gustavo da Silva, matrícula 5027, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo da Silva, matrícula 5027, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes dos Santos - SP-5;
- Jorge Henrique Mourão Pacheco - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes dos Santos - SP-5;
- Jorge Henrique Mourão Pacheco - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro de Oliveira - SP-13;
- Ardulino Roberto da Silva Filho - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro de Oliveira - SP-13;
- Ardulino Roberto da Silva Filho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire Coelho, matrícula 17113, SP-11;
- Lilia Feitosa de Amorim, matrícula 11086, SP-2.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire Coelho, matrícula 17113, SP-11;
- Lilia Feitosa de Amorim,...
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8;
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8;
- Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3;
- Thaline Oliveira Diamantino, matrícula 15069, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8;
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8;
- Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira Silva - SP-13;
- João Carlos de Oliveira Brito - SP-13;
- Romulo Carmo Oliveira Junior - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira Silva - SP-13;
- João Carlos de Oliveira Brito -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna Giuvannucci Rosa, matrícula 17107, SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira, matrícula 16448, SP-13;
- Iasmim Mota Alves, matrícula 17123, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna Giuvannucci Rosa, matrícula 17107, SP-13;
- Guilherme Pires...
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...