Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho, matrícula 1186467, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho, matrícula 1186467, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tainna Gomes Damares, matrícula 160072, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 23
de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 23 de abril de 2026:
- Ana Beatriz Rodrigues Paes, matrícula 1188028, SP-13;
- Jaqueline Teresa...
Art. 1º NOMEAR Kardna da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kardna da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 565/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4245, de 23 de abril de 2026, na parte em que nomeou Deumar Alves dos Santos.
Publicado no DOE-Aleto n° 4246, de 24/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 565/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4245, de 23 de abril de 2026, na parte em que nomeou Deumar Alves
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Fica designado como Pregoeiro, o Presidente da Comissão de Contratação,
Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937, para atuar nos procedimentos
licitatórios na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 022/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o Art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o Arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada condução dos
procedimentos licitatórios no âmbito desta Casa de...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Ana Claudia Pereira de Sousa
Antonio do Carmo Leitao de Sousa
Franceli Fracilina Botelho de Souza
Greyce Ferreira Andrade
Jose Carlos Domingos Ferreira Junior
Matheus Conceicao Silva
Mauricelia Barbosa Costa
Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco
Paulo Victor Ribeiro dos Santos
Pedro Cloves Alves dos Santos
Telma Torres Barbosa
Thamily Batista Rezende
Valdemir Pinheiro da Silva
PORTARIA Nº 368/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período:
3451
Ana Claudia Pereira...
LOTAR temporariamente o servidor Giovanni Alessandro Assis Silva,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4243,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Giovanni Alessandro Assis Silva,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 16 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2026: - Talia Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-2 para SP-1; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-7 para SP-1; - Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681, de SP-13 para SP-6.
PORTARIA Nº 366/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2026:
- Talia Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402, de SP-2 para SP-1;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-7 para SP-1;
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de abril:
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
PORTARIA Nº 365/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
128362
Nome
MARYLEIDE GUIMARAES BARBOSA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
LOTAR a servidora TAMIRES GUERREIRO PORTO HERSZKOWICZ,
Analista Legislativo – Pedagogia, na Diretoria Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 364/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora TAMIRES GUERREIRO PORTO HERSZKOWICZ,
Analista Legislativo – Pedagogia, na Diretoria Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 15 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias...
DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 22/04/2026 a 1º/05/2026.
PORTARIA Nº 363/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº
7481, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS,
matrícula nº 147451, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026:
- Deumar Alves dos Santos - SP-8;
- João Luiz Pereira Costa - SP-8.
Publicado no DOE-Aleto n° 4245, de 23/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de maio de 2026:
*- Deumar Alves dos Santos - SP-8;
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo...
ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril de 2026: - Sanklay Gomes Marinho, matrícula 101591, de SP-3 para SP-7; - Zuleide Sousa Queiroz Oliveira, matrícula 170281, de SP-4 para SP-6.
PORTARIA Nº 362/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração das servidoras abaixo relacionadas, do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril de 2026:
- Sanklay Gomes Marinho, matrícula 101591, de SP-3 para SP-7;
- Zuleide Sousa Queiroz Oliveira, matrícula 170281, de SP-4 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RODRIGO
FERNANDES MARTINS, matrícula nº 1187279, pelo prazo de 14 (quatorze) dias
consecutivos, no período de 9/3/2026 a 22/3/2026.
PORTARIA Nº 361/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4021/2026, Processo nº 527/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RODRIGO
FERNANDES MARTINS, matrícula nº 1187279, pelo prazo de 14 (quatorze)...
LOTAR o servidor LEONARDO BARROSO DA COSTA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
PORTARIA Nº 358/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4243, de 17/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO BARROSO DA COSTA, Técnico Legislativo
– Assistência Administrativa, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 14 de abril de 2026.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Alves de Araújo Vilaca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Alves de Araújo Vilaca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes, matrícula 1187453, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 22 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes, matrícula 1187453, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 22 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Ferreira da Silva Júnior, matrícula 103064, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 30 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4244, de 22/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar Ferreira da Silva Júnior, matrícula 103064, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir do dia 30 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
LOTAR temporariamente a servidora Layze Ferreira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4235,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Layze Ferreira da Silva, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral