CONCEDER Licença Maternidade à servidora Laila Cristina Gonçalves Silva
Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, pelo prazo de 66 (sessenta e seis) dias consecutivos,
compreendidos entre 03/09/2025 a 07/11/2025.
PORTARIA Nº 870/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 11043/2025, Processo nº 519/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Laila Cristina Gonçalves Silva
Amaral Calixto, matrícula nº 1187660, pelo prazo de 66 (sessenta...
LOTAR temporariamente o servidor Antonio da Silva Silveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 869/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4140, de 03/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.540, de 28 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº4138,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antonio da Silva Silveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Jonas Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo, matrícula 1186792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo, matrícula 1186792, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 104802, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-8;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-1 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-8;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 165381, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 442/2025.
Contrato nº: 031/2025.
Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS ARAGUAIA LTDA - CNPJ nº
01.419.973/0001-22.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista,
com quilometragem livre, seguro total, visando dar apoio às atividades parlamentares da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1186441.
Fiscal do Contrato: Pedro Paulo Ferreira – matrícula: 116422.
PORTARIA Nº 872/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4139, de 30/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
Republicado no DOE-Aleto nº 4140 de 03/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Anna Leticia Meireles Lima...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Gleidson Silva de Sousa, matrícula 1187545, SP-13;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho, matrícula 1186414, SP-13;
- Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos, matrícula 170471, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Gleidson Silva de Sousa, matrícula 1187545, SP-13;
- Luiz Carlos Saraiva de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento Castro - SP-5;
- Claudionor Oliveira Júnior - SP-13;
- Talita Pereira Leite - SP-6.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento Castro - SP-5;
- Claudionor Oliveira Júnior - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa, matrícula 1187588, SP-5;
- Paulo Gabriel Xavier Oliveira Lacerda, matrícula 1187531, SP-13;
- Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, SP-6.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa, matrícula 1187588, SP-5;
- Paulo Gabriel Xavier Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis, matrícula 167851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis, matrícula 167851,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo,
a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito do cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula 146952, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula 146952, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4138, de 29/10/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1.575, de 04/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro...