Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025:
- Jairon Carneiro Jardim - SP-13;
- Lysa Emily Henrique Benigno - SP-5.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes, matrícula 137691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isadora Fontes, matrícula 137691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Letícia Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 7 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 7 de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Maico Douglas Ferreira Batista.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3987, de 10 de março de 2025, na parte em que nomeou Maico Douglas
Ferreira Batista.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, matrícula 95093, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Henrique Ferreira Folha, matrícula 95093, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 14 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
- Ester Cesar dos Santos, Ajudante Intermediário de Secretario;
- Vitoria...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14
de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Divina Pereira Barros, matrícula 162841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divina Pereira Barros, matrícula 162841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 14 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de março de 2025:
- Maria Eduarda Gomes de Araújo, matrícula 167481, SP-7;
- Unilson...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
- Loyana Batista Tavares - SP-13;
- Lucas Iazpek Cunha - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2º secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2º secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
- Vitoria Ecila Ferreira Santos, Ajudante Intermediário de Secretario;
- Emival...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025:
- Eliane Linhares Galvão - SP-6;
- Lianderson Gomes Jardim - SP-13;
- Roberta...
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 299/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 298/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3989,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11
de março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 293/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
3361 Ana Alves Martins
01/10/2023 a 30/09/2024
10/03/2025...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3988,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de
março.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 266/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
159851 Aline de Souza Oliveira
01/06/2024 a 31/05/2025
02/06/2025...