Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
19/11/2025 a 18/12/2025.
PORTARIA Nº 004/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14945/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 27/10/2025 a 10/11/2025.
PORTARIA Nº 003/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15141/2025, Processo nº 600/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze)...
*Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
II.
III.
IV.
Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134;
Adalberto Arruda Alencar, matrícula 4031;
Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 133683;
Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351
PORTARIA Nº 24/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art....
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026: - Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5; - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5; - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-4 para SP-6; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-3 para SP-5; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-3 para SP-5; - Sirsa Maria de Brito Guedes, matrícula 1186100, de SP-4 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026:
- Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5;
- Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13;
-...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do
Deputado Wiston Gomes;
GALTTIERI FERREIRA TAVARES, Estatístico, matrícula nº 11223910-1, na
Diretoria de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas;
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente
Administrativa, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 1090569-4,
Administradora, na Diretoria Geral;
LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, matrícula nº 11156040-1, Administradora,
no Gabinete do Deputado Gipão;
MARIA ALDINÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 587130-2, Assistente
Administrativa, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan;
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1010174-1, Técnico Agropecuário, no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
ROJAS RHODEN GREGORIO, matrícula nº 11627980-1, Analista de Comunicação
Social; na Diretoria de Comunicação;
VINICIUS PARREÃO PRAXEDES, matrícula nº 1158767-6, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes;
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 680786-3,
Jornalista, na Diretoria de Área de Comunicação.
PORTARIA Nº 022/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.835 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, na
Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 021/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.834 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no
Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 020/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.833 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
consecutivos, no período de 1º/12/2025 a 29/1/2026.
PORTARIA Nº 002/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14774/2025, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
RÔMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete da 3º Secretaria.
PORTARIA Nº 019/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
107/2025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Dueré -TO nº 148/2026,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1151649-3, Perito Oficial, no
Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 018/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 35 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador,
no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 017/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 34 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2025:
DARLAN SOUSA SILVA, matrícula nº 605030-2, Agente de Polícia, no Gabinete do
Deputado Moisemar Marinho;
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, Escrivão de Polícia, no
Gabinete do Deputado Gipão;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, matrícula nº 858022-1, Agente de Polícia, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula nº672340-3, no Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 016/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 14 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1,
Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, Papiloscopista, no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, Papiloscopista, no Gabinete
do Deputado Valdemar Júnior;
PORTARIA Nº 015/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 13 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, Militar, no Gabinete do
Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 014/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 12 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS, Enfermeira, matrícula nº 1234390-1,
no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, C 300382-1, Auxiliar de
Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
SOLANY MARIA SOUZA MOREIRA, matrícula nº 791092-2, Enfermeira, no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 013/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 11 - CSS, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
CHARLES DIAS DA SILVA, matrícula nº 745884-1, Técnico Agricola, no Gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins;
CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica,
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista Técnico-Jurídico,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
IONÁ BEZERRA DE OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO, matrícula 879311-4, Contadora,
no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
IVETE ANTUNES CORREA, matrícula 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro;
JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira
Ambiental Pública, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR, matrícula nº821084-1, Economista, no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lélis;
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de
Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº767235-1, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2,
na Coordenação de Contratos e Convênios.
RONY JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 927433-1, Motorista, no Gabinete do Deputado
Olyntho Neto;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula nº 660880-3 Administradora, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 11153822, Inspetor de
Serviços Gerais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 012/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 10 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA BIANCHINI, matrícula nº 846779-1, Professora
da Educação Básica, no Gabinete da 2º Vice-Presidência;
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação
Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 773480-2, Professora da
Educação Básica, no Gabinete da 4º Secretaria;
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 1048236-3, Professora da
Educação Básica, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão;
LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2,
Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
LUIS BOENERGIO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 792709-2, Professor da
Educação Básica, no Gabinete da 4ª Secretaria.
MARCONDES PETRINI BARRETO, matrícula nº 998427-2, Professor da Educação
Básica, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora
Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2,
Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Professora da Educação
Básica, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula 628326-1,
Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VANESSA LOPES SANTANTA RODRIGUES, matrícula nº 868556-3, Professora da
Educação Básica, no Gabinete da 3º Secretaria;
PORTARIA Nº 010/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.832 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no
período de 5/11/2025 a 3/1/2026.
PORTARIA Nº 001/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13956/2025, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...