CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 11/2/2026 a 12/3/2026.
PORTARIA Nº 249/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2054/2026, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 248/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
07/04/2026...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 247/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 26 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
17/08/2023 à...
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 386/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que nomeou Unilson Ferreira de Brito.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 386/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que nomeou Unilson Ferreira
de Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de março de
2026:
- Renata Raiara Alves Maia Magnago, Assessor de Gestão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de março de
2026:
- Thayse da Silva Lima, matrícula 151403, Ajudante de...
Art. 1º NOMEAR Sandra Araújo Souza Felipe para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Araújo Souza Felipe para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 12
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Neres Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Neres Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Renata Raiara Alves Maia Magnago, matrícula 1187661, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Raiara Alves Maia Magnago, matrícula 1187661, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 16 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 334/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4221, de 10 de março de 2026, na parte em que nomeou Adelino de Souza Real Neto.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 334/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4221, de 10 de março de 2026, na parte em que nomeou Adelino de
Souza Real Neto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Mickaell Araújo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mickaell Araújo de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 13 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir
de 13 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Fernando
Augusto da Silva, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Análise de Sistema, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Análise de Sistema, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Renata Darin
Leite, nomeada através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo –
Técnico em Segurança do Trabalho, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 013/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 042/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Tamires Gomes
Guerreiro Porto, nomeada através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Pedagogia, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Pedagogia, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Mat.
Nome
Curso
2191 Jorge Ramon Godinho
Classe
/Padrão
Data da obtenção
dos requisitos
Administração em
Recursos Humanos
I-51
6/1/2026
PORTARIA Nº 011/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 038/2026-PGA/ALETO, de 6 de março de
2026, exarado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-1; - Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-1; - Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-13 para SP-1; - Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 246/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-1;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-1;
- Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-13...