ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-13 para SP-8;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-8 para SP-6;
- Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-9 para SP-11;
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-5 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-13 para SP-8;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-8 para SP-6;
- Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-9 para SP-11;
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-5 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de
novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Pereira de Macedo, matrícula 1186649, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho, matrícula 163411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho, matrícula 163411, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marly Barbosa Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Barbosa Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 7 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joiza Mendanha Lopes, matrícula 1186809, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
7 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Santos Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Ribeiro da Cruz, matrícula 1186826, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 10 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Victor Hellario da Silva Bussolaro, matrícula 1187362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Hellario da Silva Bussolaro, matrícula 1187362, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4145 de 10/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, SP-6;
- Maria...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonça, matrícula 138431, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonça, matrícula 138431, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 894/2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2025:
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-11 para SP-12;
- Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados.
PORTARIA Nº 883/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4144, de 07/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Adayana Barbosa de Sousa
Rodrigues
8211 Debora Ribeiro Dos Santos
161562
125423 Raudecio...
LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
publicado no Diário da Assembleia nº 4143,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Warley Saraiva Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 3 de novembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
- Isaque Santana de Souza - SP-13;
- Marcus Gonçalves da Silva - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de novembro de 2025:
- Alaide Pereira Barros, matrícula 1187699, SP-13;
- Pamella Tathiana de...
Art. 1º NOMEAR Warley Saraiva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Warley Saraiva Lima para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, retroativamente ao dia 3
de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Orlando Trancoso de Sousa Campos do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Trancoso de Sousa Campos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 3 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4143 de 06/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinete Saraiva Oliveira para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área para Análise de Processos, na Diretoria de Área
de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do...