Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão
de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, para
fruí-las de 15/09/2025 a 14/10/2025.
PORTARIA Nº 753/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, para
fruí-las de 15/09/2025 a 14/10/2025.
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Thierry Miclos Ferreira,
matrícula 1186577, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Thierry Miclos Ferreira,
matrícula 1186577, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 10 de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado,
matrícula 170561, de SP-2 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ALINE FARIAS
PUYGCERVER, matrícula nº 166351, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2023 a
07/02/2024, para fruí-las de 17/11/2025 a 06/12/2025.
PORTARIA Nº 750/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora ALINE FARIAS
PUYGCERVER, matrícula nº 166351, referentes ao período aquisitivo de 08/02/2023 a
07/02/2024, para fruí-las de 17/11/2025 a 06/12/2025.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
MUNYQUE FERNANDES SILVA, matrícula nº 166251, referentes ao período aquisitivo de
08/02/2023 a 07/02/2024, para fruí-las de 12/12/2025 a 31/12/2025.
PORTARIA Nº 749/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
MUNYQUE FERNANDES SILVA, matrícula nº 166251, referentes ao período aquisitivo de
08/02/2023 a 07/02/2024, para fruí-las de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARILENE SILVA DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
publicado no Diário da Assembleia nº 4104,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora MARILENE SILVA DE SOUSA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor BRUNO MENDES, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
publicado no Diário da Assembleia nº 4103,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor BRUNO MENDES, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro...
Art. 1º NOMEAR Lilia Soares Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Soares Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Jesus Fernandes Leite, matrícula 169861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Jesus Fernandes Leite, matrícula 169861, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 12 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Bruna Borges Leite Alencar, matrícula 1186433, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Borges Leite Alencar, matrícula 1186433, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...