Pesquisa Geral

Requerimento nº 4835 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Solicita a Reforma e a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Tempo Integral Maria da Glória, localizada no município de Tupirama

Requerimento nº 4834 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Solicita o retorno do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) para atender o município de Divinópolis

Requerimento nº 4855 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4851 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

. Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe o retorno da base móvel da Polícia Militar para a Ponte Presidente Fernando Henrique Cardoso e a instalação de câmeras de controle por monitoramento.

Requerimento nº 4839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Superintendente da FUNASA no Tocantins, Dr. Onofre Marques de Melo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de um aterro sanitário.

Requerimento nº 4852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Palmas-TO.

Requerimento nº 4853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 4854 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em regime de urgencia o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação do calçamento e de manutenção para a Praça dos Girassóis, Palmas - TO

Requerimento nº 4842 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência da Caixa Econômica Federal, solicitando a esta, Instalação de Casa Lotérica no Jardim Aureny IV em Palmas/TO.

Requerimento nº 4841 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convide o Sr Gláucio Barbosa Presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins - Terra Palmas e o Sr Valdemar Junior, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Palmas a comparecerem na Reunião da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor para esclarecimentos, quanto à regularização dos setores Irmã Dulce e União Sul em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Institui no Estado do Tocantins o Programa "CNH DO POVO" e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga - ACBIT, do município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 4844 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Combinado para que seja feito a Ampliação e Reforma do Centro Municipal de Educação Mundo Félix, na cidade de Combinado.

Requerimento nº 4847 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Adão Lourenço de Macedo.

Requerimento nº 4838 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Canjirana em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4837 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4836 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Canjirana no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4830 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a Construção de um Ginásio de Esporte, no município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4819 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer a imediata tramitação da PEC 001, de 18 de junho de 2012, a fim de que seja apreciada pelo Planário desta Casa de Leis.