Pesquisa Geral

Requerimento nº 6484 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a revitalização da Avenida Araguaia numa extensão de 5.000 metros.

Requerimento nº 6471 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de uma pista para caminhada e colocação de um parque infantil na Praça no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6485 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Caseara para a revitalização da Avenida Adelaide Vasconcelos, numa extensão de 3.000 metros.

Requerimento nº 6494 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins para a construção de Centro de Convenção naquele municipio.

Requerimento nº 6486 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada para a revitalização da Avenida Bernardo Sayão.

Requerimento nº 6460 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos aos escrivães de polícia, na pessoa da presidente do SINPOL/TO, a Senhora Nadir Nunes Dias, pelo "Dia Nacional do Escrivão de Policia", comemorado na data de hoje, 05 de novembro, em todo o país.

Requerimento nº 6487 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis para a revitalização da Avenida Codesbar, numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6469 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO a toda Diretoria da ASLETO, na pessoa da Presidente Núbia Martins Frazão Santos e ao Senhor Adilson Domingos da Cruz, Presidente do SINDILEGIS.

Requerimento nº 6488 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Abreulandia para a revitalização da Avenida João Francisco de Abreu, numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6459 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Antonio Gonçalves de Lima, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6489 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitado a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte para a revitalização da Avenida Longuinho Vieira numa extensão de 500 metros.

Requerimento nº 6504 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6490 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitado a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte para a construção de feira coberta naquele municipio.

Requerimento nº 6470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à recuperação por recapeamento da Avenida Marechal Deodoro, a principal Avenida daquela Cidade.

Requerimento nº 6491 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins, para a construção de ginásio de esportes naquele municipio.

Requerimento nº 6473 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando informações sobre a falta de assistência por parte daquela Secretaria ao servidor Ziltair Lopes, agente administrativo, que foi baleado durante horário de serviço na Cadeia Pública de Colméia.

Requerimento nº 6492 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins para a duplicação e revitalização da Avenida Manoel Alencar Leão, numa extensão de 900 metros.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Educação Ambiental.

Requerimento nº 6493 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Itaporã para a pavimentação asfáltica do Setor Novo Horizonte.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

DISPÕE SOBRE O ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO TOCANTINS.