Pesquisa Geral

Requerimento nº 4788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da VIVO - Tocantins, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da Filial CLARO - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4785 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Pau D'arco.

Requerimento nº 4783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Padre Josimo II.

Requerimento nº 4780 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Iluminação da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso e a Ponte dos Imigrantes que dá acesso a Miracema.

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, no sentido de atender com doação de calcário e adubo os agricultores do Assentamento Padre Expedito no município de Miranorte.

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Rio Bananal em Pequizeiro.

Requerimento nº 4773 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 4771 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providencias quanto a superlotação da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando disponibilizar máquinas para o município e fazer a manutenção da TO-040 que liga Palmas a Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a Construção de uma unidade do IML - Instituto Medico Legal no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4766 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao jovem Vilmar Xerente por ser o 1º indígena a concluir graduação em Serviço Social na UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 4804 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer a extensão da rede de energia elétrica na Praia dos Borges, localizada no município de Novo Acordo

Requerimento nº 4803 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação da estrada que dá acesso ao setor Novo Horizonte, localizado no município de Rio Sono

Requerimento nº 4800 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada do Tocantins no Senado da República, solicitando-lhes empenho na aprovação do PL 399 / 2011, que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.

Requerimento nº 4799 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para pavimentação do trecho que liga a cidade ao campus da IFTO.

Requerimento nº 4798 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de auditório e ginásio esportivo para atender o Instituto Federal do Tocantins, campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 4782 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família da Senhora Isabel Dias Negreiros, ex Vereadora do município de Tocantinópolis, pelo seu faleciemnto.

Requerimento nº 4784 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Paulo Massuia, Informações sobre os motivos que levaram a paralização do programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 4786 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Governador o envio de uma retro escavadeira ao município de Araguatins-TO, para atender a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores N PA 3 Boa Sorte.