Pesquisa Geral

Requerimento nº 5984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para as reposições das sinalizações (horizontal e vertical) localizadas em frente e nas proximidades de todas as escolas e creches municipais.

Requerimento nº 5970 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias públicas do município.

Requerimento nº 5977 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins que encaminhe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Autonomia da UNITINS para apreciação desta Casa de Leis e providências.

Requerimento nº 5969 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, visando a construção de um Posto de Saúde no Projeto de Assentamento Cupim.

Requerimento nº 5962 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5958 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Sr. Carlos Amastha e ao Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Sr. Luiz Carlos Teixeira, solicitando informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Criatividade de Palmas.

Requerimento nº 5966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de uma nova Escola de Ensino Médio em substituição à antiga Escola São José, que é de placa de concreto, na Cidade de Piraquê-TO.

Requerimento nº 5955 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a operação tapa buracos, correção asfáltica no Setor Eldorado.

Requerimento nº 5965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção do muro e adequação para cadeirante da Escola Municipal Padre Antonio.

Requerimento nº 5959 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. REGINALDO RODRIGUES DE MELO, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os dianapolinos.

Requerimento nº 5948 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao Senador da República Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e ao diplomata brasileiro que responde pela embaixada do Brasil na Bolívia Sr. Eduardo Saboia.

Requerimento nº 5968 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins, solicitando a regularização do sistema de fornecimento de água potável nos povoados Brejo Fundo, Mansinha, Bonfinopolis e Faveira, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 5956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de uma escola de 1º grau no Setor Residencial João Lisboa da Cruz.

Requerimento nº 5960 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Engenheiro Amauri Sousa Lima, pelo brilhante trabalho realizado na Superintendência Regional do DNIT em Palmas - TO.

Requerimento nº 5957 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Educação Cultura e Desporto Audiência Pública para discutir a possibilidade da instalação de Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas estaduais.

Requerimento nº 5953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 1304 Sul.

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Espírita Nosso Lar - SENL, localizada nesta Capital

Requerimento nº 5949 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município na cidade Novo Jardim.

Requerimento nº 5964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, objetivando a construção de uma Praça Pública naquela Cidade.

Requerimento nº 5967 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins solicitando a perfuração de um Poço Artesiano para o Povoado Campo Alegre, no município de Nova Olinda.