Pesquisa Geral

Requerimento nº 6383 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Requerimento nº 6341 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da ATS - Agência Tocantinense de Águas, solicitando a Canalização e Tratamento da água do Córrego Cândido para Atendimento do Distrito Falcão em Araguatins - TO

Requerimento nº 6340 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Revitalização da Avenida Araguaia no Município de Araguatins - TO

Requerimento nº 6342 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra crianças e adolescentes no Estado.

Requerimento nº 6382 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Coronel PM Luiz Cláudio Benício, comandante Geral da Policia Militar do Tocantins, solicitando informações e abertura de processo para averiguar denuncia de abuso de autoridade, por parte de policiais militares e Agentes do DEMUPE na cidade de Araguaína, por ocasião da prisão do Apóstolo Elias Souza Rocha e na realização da cerimônia de casamento de Katiane Ferreira da Silva e Clodoaldo de Oliveira realizado no dia 16/08/13 no Espaço Acqua Eventos, de propriedade privada na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE - TO, localizada no município de Axixá do Tocantins".

Requerimento nº 6357 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Natividade - TO.

Requerimento nº 6356 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Taipas do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6355 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Porto Alegre do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6354 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 143 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Autoriza o Poder Executivo do Estado do Tocantins a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede de ensino público do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6358 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Rio da Conceição - TO.

Requerimento nº 6332 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Olinda para a reforma do ginásio de esportes daquela cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 138 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Roseli Nunes dos Trabalhadores do Assentamento Oziel Alves Pereira - ARNTAOAP

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Gurupi e dá outras providências.

Requerimento nº 6326 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o DETRAN - Departamento Estadual de Transito do Tocantins, solicitando informações referente PORTARIA/DETRAN/GABDG/DO/COORDPOL/N 26/2013, publicada no DOE n 3.953 de 04 de setembro de 2013 e sobre a Política de Fiscalização de Trânsito no a ser aplicada no Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Institui na Grade Curricular das Escolas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Empreendorismo.

Requerimento nº 6323 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de concluir a construção da obra do Ginásio de Esportes daquela Cidade.

Requerimento nº 6336 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Recuperação da pavimentação asfáltica do pátio do Terminal Rodoviário do Município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6325 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Fundo Estadual do Idoso, bem como a veiculação de orientação para doações a este fundo.