Pesquisa Geral

Requerimento nº 4879 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho que liga Pequizeiro a Itaporã, numa extensão de 41 Km.

Requerimento nº 4878 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 até Goianorte.

Requerimento nº 4877 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade nas execução dos serviços de patrolamento da TO-437, no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte), numa extensão de 33 Km.

Requerimento nº 4872 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Polícia Militar do Tocantins, solicitando a disponibilização de um veículo Caminhonete S-10 para o policiamento no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 4903 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Rio Fundo, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4863 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita prioridade na recuperação da Ponte sobre o Córrego Dedo Cortado, localizado na TO 050 que liga os municípios de Conceição do To à Arraias

Requerimento nº 4876 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para comunidade do município de Lavandeira, em nome do seu Prefeito Durval Francisco de Castro, pela festa realizada durante os festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento nº 4875 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos pela Comemoração das Festividade de Emancipação Política do município de Fátima, em nome do seu Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, comemorado no dia 14 de maio de 2013.

Requerimento nº 4858 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de convite ao Defensor Público Geral do Tocantins, Sr. Marlon Costa Luz Amorin, para participar da Sessão Ordinária do dia 16/05, às 9 horas, para falar sobre a Semana Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Requerimento nº 4859 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Moreira Barbosa, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Itapiratins-TO, às 03:00 horas do dia 12 de maio do corrente ano, em virtude de ferimentos por arma branca tipo faca, quando de folga, ao ser acionado, teve que se envolver em atendimento a uma ocorrência repentina, da qual foi esfaqueado e veio a óbito no local.

Requerimento nº 4860 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Desembargador José Lenar de Melo Bandeira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4870 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga

Requerimento nº 4898 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Requerimento nº 4904 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4893 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer parceria com o município de Aragominas-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Assentamento Reunidas.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros e Moradores do Reassentamento do Luzimangues, localizada no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4907 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação das estradas vicinais no município de Pau D'arco.