Pesquisa Geral

Requerimento nº 5045 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, as seguintes pessoas: Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; o Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado...

Requerimento nº 5063 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 5062 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Escola Municipal Anne Frank, na pessoa de sua Diretora Cimar Imaculada Cunha da Mota, pelo desempenho destacado dos alunos do 7º, 8º e 9º ano, na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2013, recebendo a medalha de Bronze.

Requerimento nº 5060 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização da iluminação pública da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5046 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, os Prefeitos dos municípios beneficiados (segue relação em anexo ao requerimento) e um Integrante da Comissão de Acompanhamento de Obras de cada município, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5047 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, o senhor Agimiro Dias da Costa, para esclarecer a aquisição e entrega de cestas básicas relacionadas no pregão 001/2011, apresentar o cadastro de beneficiários do cartão Tocantins sem fome e explicar a compra de mais 40 mil cestas básicas conforme processo licitatório do último dia 15 de maio.

Requerimento nº 5059 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a recuperação da TO-419 no trecho que liga Araguaína ao balneário Véu das Noivas.

Requerimento nº 5032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Requerimento nº 5058 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica dos acessos na quadra 405 norte.

Requerimento nº 5057 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Unidade Socioeducativa de Semiliberdade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5056 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

"Requer da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins através do setor competente a Reabertura dos Processos de Criação, Incorporação e Desmembramento de Novos Municípios, dos Povoados Sumaúma (Sítio Novo do Tocantins) Macaúba (Araguatins) e Vila Tocantins (Esperantina), que se encontra no âmbito da Assembleia Legislativa."

Requerimento nº 5055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 5054 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando pavimentação da TO - 245, que interliga os municípios de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 5051 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Assistente Social Francisco David Anderson Diniz e à acadêmica Adriana Oliveira Alves, responsáveis pelo Projeto Idosos Sem Fronteira, desenvolvido no Setor Taquari, nesta Capital.

Requerimento nº 5026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer parceria com o Município de Barrolãndia-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender àquela comunidade.

Requerimento nº 5031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com parceria com a Infraero, solicitando Iluminação para o Aeroporto de Gurupi - TO.

Requerimento nº 5027 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer ao poder executivo que faça doação de um ônibus para servir a Associação da Melhor Idade do Município de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 5030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, Sr. Alexandre Ulbado, solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-080, entre os Municípios de Caseara-TO a Marianópolis do Tocantins-TO, num trecho de 85 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

DISPÕE SOBRE A VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 5028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Ângelo Ciriano, no Povoado de Marilândia.