Pesquisa Geral

Requerimento nº 1212 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4808 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para agricultores familiares.

Requerimento nº 1200 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Angico-TO.

Requerimento nº 4806 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a doação da área denominada AVNS 51, aos movimentos pró-moradia, para utilização de construção de moradias populares.

Requerimento nº 4812 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO, visando a construção de 05 (cinco) Quadras Poliesportivas, nas aldeias indígenas.

Requerimento nº 4810 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Burití-TO, visando estudos para construção do muro do Estádio Municipal Pedro Amorim.

Requerimento nº 4809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Burití- TO, visado estudos para recuperação das Quadras Poliesportivas na Praça Padre Josimo e na Rua Buritinópolis.

Requerimento nº 4807 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Solicita a pavimentação das ruas do município de São Bento

Requerimento nº 4805 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da SRª LUIZA RAMALHO NASCIMENTO BATISTA, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 29.04.2013.

Requerimento nº 4801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Construção de Passarela para pedestre sobre o Rio Sono, entre as cidades de Novo Acordo e Rio Sono

Requerimento nº 4798 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de auditório e ginásio esportivo para atender o Instituto Federal do Tocantins, campus de Porto Nacional.

Requerimento nº 4797 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de área para a implantação do laboratório de praticas do agronegócio do IFTO em Gurupi.

Requerimento nº 4796 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, solicitando-lhe estudos para a construção de parada de ônibus coberta, sinalização de faixa de pedestre e implantação de linhas de transporte público para atender os estudantes do campus do Instituto Federal do Tocantins, campus daquela cidade.

Requerimento nº 4795 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a ampliação do campus do Instituto Técnico Federal do Tocantins, campus de Gurupi.

Requerimento nº 4794 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4793 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde com o objetivo de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em Sitio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4792 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 4769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à reforma e ampliação do Hospital Regional no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja cumprido o prazo de sessenta dias para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, conforme declarado no 1º Parlamento Popular no município de Araguatins.

Requerimento nº 4762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO, na pessoa da Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, solicitando providências quanto à representação apresentada pela Associação dos Procuradores do município de Palmas, protocolada em 12/04/2013.