Pesquisa Geral

Requerimento nº 5848 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Miranorte.

Requerimento nº 5837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Creche Escola no Município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5847 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. José Eliú de Andrada Jurubeba, Secretário Estadual de Segurança Pública, convidando para comparecer ao plenário deste Poder e prestar informações sobre as políticas, ações e planos de prevenção e combate à criminalidade no Estado.

Requerimento nº 5846 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da adoção ou não no Estado do Tocantins da chamada Justiça Terapêutica Restaurativa, como nova proposta de alternativa penal aos infratores usuários de drogas, e em caso positivo, detalhar sobre os resultados obtidos e as dificuldades da sua aplicação, se houver.

Requerimento nº 5845 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso a prefeita de Araguacema, Sra. ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

Requerimento nº 5844 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moçao de aplausos ao prefeito de Pedro Afonso, Sr. JAIRO SOARES MARIANO pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5843 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Tupiratins, Sr. WILSON DA COSTA VELOSO, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5842 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Aragominas, Sr. SEBASTIÃO TATICO BORGES, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Formoso do Araguaia Sr. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5864 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Audiência Pública, com todos os gestores dos Municípios a serem atendidos pela BR-010, como os representantes do Movimento Pró BR-010, nossos Deputados Federais, o representante do DNIT, o Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado e demais que porventura se fizerem necessários, com o fito de corroborar com o reinício das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro via Goiatins e Carolina...

Requerimento nº 5840 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando seu comparecimento a esta casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a Pasta.

Requerimento nº 5784 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a recuperação e ampliação de 02 (duas) Praças Públicas naquela Cidade.

Requerimento nº 5862 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5860 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma da quadra poliesportiva da Praça Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Sessão Solene no dia 20 de Agosto de 2013 em comemoração ao dia do estudante, com as presenças dos Secretários de Estado e Município da Educação, do Reitor da UFT, do Diretor de Campus da IFTO, do Presidente do DCE/UFT, do Presidente do Grêmio da IFTO e dos Diretores da UBES e da UNE.

Requerimento nº 5777 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Reforma e ampliação do Laboratório de Análises Clínicas, do município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 5782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5835 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação ou revitalização da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-373 que liga os Municípios de Alvorada-TO a Araguaçu-TO, num trecho de 95 Km.