Pesquisa Geral

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Requerimento nº 4929 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a revitalização da Praça da Igreja do Senhor do Bonfim no Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4928 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4927 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma e melhorias na Escola Municipal José Pereira da Cruz.

Requerimento nº 4926 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 150 (cento e cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 4953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Educação, ao Presidente do Conselho Estadual da Educação, ao Representante da UFT, ao Representante da IFTO (Campus Palmas), ao Presidente da APLETO e ao Secretário Estadual da Administração, para uma audiência pública que discutirá a Lei Federal nº 11.161/2005, que dispõe sobre a língua espanhola

Requerimento nº 4955 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ABRASEL de Araguaína, em nome da Presidente Flaviana Cristina S. Neiva, pela realização da 4° Edição do Brasil Sabor 2013

Requerimento nº 4937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Santa Rita do Tocantins, ARTHUR CAIRES MAIA, pela brilhante realização da Festa de Emancipação Política Administrativa e Padroeira Santa Rita de Cássia.

Requerimento nº 4936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Brejinho de Nazaré LUIZ ANTÔNIO ALVES SAQUETIM, pela brilhante organização na realização da 31ª Missa dos Vaqueiros.

Requerimento nº 4925 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à Companhia Hipotecária Brasileira - CHB, na pessoa da Sra. Teresa Josefina Paiva S. F. Barreto, convocando-a a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4924 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Banco Paulista S/A, na pessoa do Sr. Leandro Ribeiro Reis, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4952 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Saturnina Pires de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4951 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Leonita Alves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4950 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Praia dos Fortes de Pau D'arco - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Altamira na cidade de Taguatinga, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor SEBASTIÃO ANDRADE

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Obriga os supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos.

Requerimento nº 4973 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins - AGETRANS, solicitando ao órgão a construção de Ondulações Transversais (Quebra-molas) na TO-427, no município de Pau D'arco-TO.

Requerimento nº 4972 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a formalização de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a construção de pontes nos Projetos de Assentamento Filadélfia, Sudam e Pindorama, localizados no município de Pau D'arco - TO.