Pesquisa Geral

Requerimento nº 5885 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria das Cidades do Tocantins, solicitando informações sobre obras de Drenagem e Pavimentação das Quadras 307, 309 e 407 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5866 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer, em regime de urgência, que seja oficiado à Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual, requerendo a sua atuação na fiscalização de aplicações e movimentações financeiras do IGEPREV/TOCANTINS, tendo em vista os indícios de graves danos ao patrimônio público e de outras irregularidades, que sistematicamente vem sendo noticiadas pela imprensa e por sindicatos.

Requerimento nº 5869 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando à recuperação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 5868 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Carmolãndia-TO.

Requerimento nº 5865 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Solicita o envio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) para atender o município de Rio Sono

Requerimento nº 5870 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja contratado pesquisa quantitativa e qualitativa sobre o atendimento de saúde pública e privada no Tocantins.

Requerimento nº 5846 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da adoção ou não no Estado do Tocantins da chamada Justiça Terapêutica Restaurativa, como nova proposta de alternativa penal aos infratores usuários de drogas, e em caso positivo, detalhar sobre os resultados obtidos e as dificuldades da sua aplicação, se houver.

Requerimento nº 5864 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Audiência Pública, com todos os gestores dos Municípios a serem atendidos pela BR-010, como os representantes do Movimento Pró BR-010, nossos Deputados Federais, o representante do DNIT, o Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado e demais que porventura se fizerem necessários, com o fito de corroborar com o reinício das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro via Goiatins e Carolina...

Requerimento nº 5843 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Tupiratins, Sr. WILSON DA COSTA VELOSO, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5863 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5862 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5861 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 04 (quatro) poços semi-artesianos no Assentamento Barra Bonita, naquele Município.

Requerimento nº 5784 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a recuperação e ampliação de 02 (duas) Praças Públicas naquela Cidade.

Requerimento nº 5840 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando seu comparecimento a esta casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a Pasta.

Requerimento nº 5860 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma da quadra poliesportiva da Praça Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Formoso do Araguaia Sr. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5842 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Aragominas, Sr. SEBASTIÃO TATICO BORGES, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.