Pesquisa Geral

Requerimento nº 6509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à amazonas Gessyca Moraes, pela conquista do título de Campeã Mundial da Prova de 3 Tambores, que aconteceu no último dia 02, no estado de Georgia (EUA).

Requerimento nº 6513 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer, nos termos do art. 146, parágrafo único, alínea "b", do Regimento Interno o DESTAQUE para votação das emendas ao PL 47/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e adota outras providências, aprovadas na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Requerimento nº 6510 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado Pedido de Informações ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE-TO, para que informe no prazo regimental a esta Casa de Leis do andamento do Processo nº10.398/12, de Auditoria de Regularidade sendo auditado o Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Tocantins-IGEPREV, mais especificadamente seu relátorio nº 58/12, de 17 de outubro de 2012, detalhando se as pessoas ali relacionadas para citação, foram citadas, se apresentaram defesa e se em caso afirmativo, nos remeta as referidas cópias de defesa. Sendo os citados: Ex-Presidente...

Requerimento nº 6511 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer em regime de urgência a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar gravíssimas irregularidades e ilegalidades na aplicação e investimentos financeiros no IGEPREV/TO.

Requerimento nº 6514 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando os serviços de recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Santa Maria/TO a Centenário/TO.

Requerimento nº 6512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Solicita a destinação da carreta da "Saúde da Mulher, Saúde Cidadã" para atender o município de Pedro Afonso

Requerimento nº 6508 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa no Setor Sol Nascente.

Requerimento nº 6507 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na Região da Serrinha em Gurupi.

Requerimento nº 6506 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer o patrolamento e encascalhamento da Rua V.S 12 no Setor Vele do Sol, município de Gurupi.

Requerimento nº 6490 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitado a celebração de convênio com a prefeitura de Goianorte para a construção de feira coberta naquele municipio.

Requerimento nº 6478 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Rivaldo Miranda.

Requerimento nº 6459 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Antonio Gonçalves de Lima, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6467 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ e a Secretária da Cultura e Esporte Senhora MARIA NILZA RIBEIRO CANDIDO pelo Projeto Amor de Criança, no município de Taguatinga.

Requerimento nº 6469 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO a toda Diretoria da ASLETO, na pessoa da Presidente Núbia Martins Frazão Santos e ao Senhor Adilson Domingos da Cruz, Presidente do SINDILEGIS.

Requerimento nº 6460 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos aos escrivães de polícia, na pessoa da presidente do SINPOL/TO, a Senhora Nadir Nunes Dias, pelo "Dia Nacional do Escrivão de Policia", comemorado na data de hoje, 05 de novembro, em todo o país.

Requerimento nº 6494 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins para a construção de Centro de Convenção naquele municipio.

Requerimento nº 6471 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de uma pista para caminhada e colocação de um parque infantil na Praça no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6475 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a pavimentação asfáltica e colocação de meios fios nas ruas 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 entre as Av. Santos Dumont e Av. Aeroporto II em Gurupi.

Requerimento nº 6476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica e colocação de meios fios nas ruas 04, 05 e 06 do Setor Bela Vista em Gurupi.