Pesquisa Geral

Requerimento nº 4784 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Paulo Massuia, Informações sobre os motivos que levaram a paralização do programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 4770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando disponibilizar máquinas para o município e fazer a manutenção da TO-040 que liga Palmas a Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a Construção de uma unidade do IML - Instituto Medico Legal no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4764 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, o envio de manifestação de repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amastha, pela sua ausência na Capital entre os dias 17 a 26 de maio, visto que no dia 20 de maio será comemorado o 24º aniversário de Palmas.

Requerimento nº 4765 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão do município de Colinas do Tocantins no projeto de implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME's).

Requerimento nº 4772 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de convite ao Chefe Geral da Embrapa no Tocantins, Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, convidando-o a comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre a evolução da atividade da Embrapa no Tocantins, na data provável de 13 de junho do corrente.

Requerimento nº 4763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja cumprido o prazo de sessenta dias para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, conforme declarado no 1º Parlamento Popular no município de Araguatins.

Requerimento nº 4762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO, na pessoa da Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, solicitando providências quanto à representação apresentada pela Associação dos Procuradores do município de Palmas, protocolada em 12/04/2013.

Requerimento nº 4781 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor defensor público Fábio Monteiro dos Santos, pela eleição como Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.

Requerimento nº 4283 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 3957 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos à Magistrada Dra Nely Alves Cruz, juíza titular da Comarca de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4757 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao senhor Luiz Tolentino, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 4557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para a construção de um estádio de futebol no municipio de Riachinho - TO.

Requerimento nº 4702 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4619 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Luzinópolis, visando à construção do Posto de Saúde no Povoado Broco.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Requerimento nº 4524 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4515 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando uma Ambulância Equipada para atender as demandas no Municipio de Buriti do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.