Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da cobertura de suporte médico e segurança privada em eventos particulares com cobrança de ingressos no âmbito do Estado.

Requerimento nº 6718 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a reforma geral e revitalização da Praça Deroci Moraes.

Requerimento nº 6720 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização em diversas ruas do centro da cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Setor Nova Esperança de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mulheres Atuantes de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 174 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/12/2013

Concede aos Policiais Civis a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 6707 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração e convenio com a prefeitura de Miracema do Tocantins para a reforma do ginásio de esportes daquele municipio.

Requerimento nº 6705 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Alvorada para a pavimentação do Setor Oeste, numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6679 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos 7, dos 24 gestores municipais do Estado do Tocantins, que estão na lista dos 100 melhores prefeitos do Brasil

Requerimento nº 6680 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer a conclusão do asfalto do Setor Santa Filomena, no município de Miracema do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera o art 6º da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 167 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Altera a Lei nº 2.693 / 2012, excluindo o § 3º do artigo 6º.

Requerimento nº 6681 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Providência, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6682 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade da Serra da Lopa, localizada no município de Miracema

Requerimento nº 6683 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a doação de adubos para atender os pequenos agricultores do município de Miracema

Requerimento nº 6685 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz, localizado no município de Miracema

Requerimento nº 6684 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Solicita da Rede Celtins providências sobre as frequentes faltas de energia elétrica e oscilações nas cidades de Lajeado e Tocantínia

Requerimento nº 6686 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle Audiência Pública para discussão do sub limite do SIMPLES - Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e também do percentual altíssimo aplicado nas multas por atraso do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço aplicados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6687 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.

Requerimento nº 6688 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando estudos pela Secretaria do Ruraltins, para que esta adquira e repasse 03 (três) kits para cobertura de horta, para a Escola Municipal Euclides da Cunha, na Zona Rural, Região da Beira do Rio Tocantins.