Pesquisa Geral

Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6678 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer a celebração de convênio para Requer que seja convidado o Presidente da AGETRANS, o Superintendente do IBAMA e o Coordenador Regional Araguaia/Tocantins da FUNAI, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6664 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do maior lateral esquerdo que o mundo já teve, Srº Nilton Santos, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 27.11.2013.

Requerimento nº 6663 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político e Governador de Sergipe, Marcelo Déda, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 02.12.2013.

Requerimento nº 6654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Votos de Pesar à família de SOFIA RAMOS PEREIRA.

Requerimento nº 6653 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Apresentar voto de pesar à família do companheiro, Pedro Alcantra Alves Rodrigues, presidente do PT de Miranorte, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/12/2013.

Requerimento nº 6652 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Apresentar voto de pesar à família do Senhor Governador de Sergipe Marcelo Déda, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/12/2013.

Requerimento nº 6660 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso para o jovem Jairo de Oliveira da Silva, ex-aluno da UNIRG, por ter conquistado a melhor nota individual do Estado do Tocantins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Requerimento nº 6659 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso à UNIRG, corpo docente, discente e diretivo, pela conquista da nota 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Requerimento nº 6658 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a pavimentação de um trecho na TO-280, em torno de 2 km, entre São Valério do Tocantins e Natividade.

Requerimento nº 6657 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer, ao Senhor Governador, o cumprimento do artigo 161 da Constituição Estadual, no que preceitua a transferência da Capital do Estado para Miracema do Tocantins no dia 07 de dezembro.

Requerimento nº 6656 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito Carlos Amastha.

Requerimento nº 6655 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO para a Federação de Capoeira do Estado do Tocantins - FECATINS, na pessoa do Presidente Mestrando Escorpião.

Requerimento nº 6669 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Elisvan Alvino Sousa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6671 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, Secretário de Relações Institucionais, Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis a Maurilândia.

Requerimento nº 6670 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde Meio Ambiente e Turismo, Audiência Pública para que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins crie um Protocolo para fornecer aos Diabéticos tipo 1 e tipo 2 as insulinas análogas.

Requerimento nº 6651 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Alcântara Alves Rodrigues.

Requerimento nº 6668 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede daquele município.