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Requerimento nº 4517 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguatins, Dr. José Carlos Tajra Reis Júnior, e ao Procurador do INSS, Antônio de Moura Cavalcanti Neto, pela iniciativa e condução do Mutirão Previdenciário, realizado em Araguatins-TO, no período de 16 a 18 de abril deste ano, com a realização efetiva de 77 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que correspondeu a 87,5% das previstas, cujos valores em acordo firmados com os beneficiários somaram mais de R$ 243.000,00.

Requerimento nº 4516 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador, solicitando um Caminhão Caçamba para atender aproximadamente 1.200 família do município de Buriti do Tocantins-TO. Este Caminhão Caçamba será utilizado na abertura e recuperação de estradas vicinais existentes neste município, contribuindo no escoamento e da produção e garantindo acesso para os transportes escolares neste referido município.

Requerimento nº 4570 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de um Posto Policial no Povoado Pedra Grande, no Município de Esperantina.

Requerimento nº 4569 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina para a realização do serviço de pavimentação com bloquetes de concreto nas vias urbanas da cidade e do Distrito Vila Tocantins.

Requerimento nº 4685 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4568 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, visando à recuperação das estradas vicinais do município.

Requerimento nº 4567 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Esperantina, solicitando as providências necessárias para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias urbanas do município.

Requerimento nº 4474 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Praia Norte - TO, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele município.

Requerimento nº 4473 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis - TO, para a Aquisição de um Aparelho de Imagem de Radiografia, naquele município.

Requerimento nº 4566 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Angico, para a construção de uma Praça no Bairro Chico Maior.

Requerimento nº 4565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Angico visando à construção de uma Quadra de Esportes no povoado Mato Redondo.

Requerimento nº 4564 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Angico, visando à recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga o P.A. ACAM à sede do município.

Requerimento nº 4563 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Angico, visando à recuperação/encascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Distrito de Ribeirão Manso.

Requerimento nº 4472 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4562 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando os estudos e as providências necessárias visando à recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Angico ao Povoado Tamboril.

Requerimento nº 4471 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Aquisição de uma área para um Parque de Exposição Agropecuária no município de São Miguel do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4514 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins para abertura de Roças Comunitária. São centenas de famílias de agricultores (as) familiares sem terra para plantar suas roças, e a prefeitura conseguiu terra de concessão de uso com parceiras locais para abrir essas roças.

Requerimento nº 4513 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando uma Ambulância Equipada para atender o município de Esperantins-TO,

Requerimento nº 4512 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando atendimento ás Famílias que foram atingidas pela enchente no município de Esperantina-TO. Tendo em vista que muitas pessoas estão sem alimentos, sem abrigo e sem atendimento médico.

Requerimento nº 4511 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de espediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que crie Condições melhores de Trabalho para os servidores do RURALTINS, da região do Bico do Papagaio, e assim eles possam atender melhor no (CDLAF) - Compra Direta Local da Agricultura Familiar.