Pesquisa Geral

Requerimento nº 6051 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6050 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6049 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 6048 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 6046 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Cristalândia.

Requerimento nº 6045 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Alvorada.

Requerimento nº 6030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer, em regime de urgência e preferência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei º 107, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas, de autoria do Dep. Wanderley Barbosa, juntamente com os vereadores das cidades integrantes na região metropolitana, conforme o projeto, tendo em vista a indispensabilidade da oitiva das respectivas Câmaras Municipais acerca do assunto.

Requerimento nº 6038 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 5783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, visando à construção de um matadouro público na cidade.

Requerimento nº 6015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação de sinalização (horizontal e vertical) das ruas e avenidas pavimentadas do Setor Waldir Lins I.

Requerimento nº 6012 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando à construção de 200 (duzentas) casas populares na cidade.

Requerimento nº 6023 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando Audiência Pública para tratar dos assuntos da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.

Requerimento nº 6013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a instalação de quebra molas na Av. Espírito Santo entre as ruas 6 e 7.

Requerimento nº 6011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Wanderlândia, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 6014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos em diversos setores urbanos e rurais da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6016 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Moção de Aplausos em prol ao lançamento da campanha Compromisso e Atitude - Lei Maria da Penha.

Requerimento nº 6017 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando sinalização nas proximidades do município de Lajeado - TO.

Requerimento nº 6019 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Moção de Aplausos em prol da 3ª Corrida do Profissional em Educação Física e em comemoração ao aniversário da Profissão.

Requerimento nº 6020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Cidade.