Pesquisa Geral

Requerimento nº 6167 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Itaguatins ao município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 6170 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso em razão do Programa Saúde Integrada -SIN criado pelo Secretário Municipal de Saúde Nicolau Esteves e pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha.

Requerimento nº 6168 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da AGETRANS solicitando seja feito a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na TO - 126, no trecho que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 6169 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Estado e o Município de Aparecida do Rio Negro-TO visando a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (creche) no Setor Bela Vista na cidade.

Requerimento nº 6171 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. José Linhares da Silva, na pessoa de um de seus netos o Sr. José Almir Linhares Galvão, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16/09/2013.

Requerimento nº 6172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte-TO, visado estudos para Reforma do único Ginásio Poliesportivo do Município.

Requerimento nº 6173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos.

Requerimento nº 6152 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Babaçulândia para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6130 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares dos gêmeos Jeovair Oliveira Silva e Jeová Oliveira Silva.

Requerimento nº 6128 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Raimundo da Silva Aguiar, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de setembro do corrente ano, no HGP, em Palmas

Requerimento nº 6141 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a doação de uma ambulância para atender o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6132 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Retomada das Obras da Ponte do Rio Perdido, no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 6150 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Maurilândia para a instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6151 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Divinópolis para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6133 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 342, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 6134 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Diretor Regional da Telefônica Vivo no Centro-Oeste, solicitando a manutenção do sinal de transmissão de telefonia da Vivo para atender a população do município de Nazaré- TO.

Requerimento nº 6135 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a Redução do ICMS da Energia Elétrica no Estado e sugerimos que esta redução aconteça conforme tabela transcrita abaixo, e providências.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a Permanência ou Não, do Estado do Tocantins ao Horário de Verão brasileiro 2013/2014.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Juventude solicitando que seja Implantado um Telecentro no Jardim Municipal, no município de Porto Nacional.