Pesquisa Geral

Requerimento nº 4862 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ativar o Sinal da TV Rede Sat e TV Anhanguera, na região sudeste do Estado

Requerimento nº 4876 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para comunidade do município de Lavandeira, em nome do seu Prefeito Durval Francisco de Castro, pela festa realizada durante os festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento nº 4875 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos pela Comemoração das Festividade de Emancipação Política do município de Fátima, em nome do seu Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, comemorado no dia 14 de maio de 2013.

Requerimento nº 4858 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de convite ao Defensor Público Geral do Tocantins, Sr. Marlon Costa Luz Amorin, para participar da Sessão Ordinária do dia 16/05, às 9 horas, para falar sobre a Semana Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Requerimento nº 4859 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor José Moreira Barbosa, 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Itapiratins-TO, às 03:00 horas do dia 12 de maio do corrente ano, em virtude de ferimentos por arma branca tipo faca, quando de folga, ao ser acionado, teve que se envolver em atendimento a uma ocorrência repentina, da qual foi esfaqueado e veio a óbito no local.

Requerimento nº 4860 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Desembargador José Lenar de Melo Bandeira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4903 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Rio Fundo, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4904 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4856 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2013

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Prefeitura de Palmas, na pessoa do Prefeito Carlos Amastha, motivados pela inserção de Palmas no Sistema Nacional de Cultura, passando a ser a primeira cidade brasileira a ter todos os seus equipamentos e manifestações culturais cadastrados na plataforma do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Requerimento nº 4857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2.295/2000, que dispõe sobre a Jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Requerimento nº 4834 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Solicita o retorno do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) para atender o município de Divinópolis

Requerimento nº 4838 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Canjirana em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4837 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4836 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Canjirana no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4841 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convide o Sr Gláucio Barbosa Presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins - Terra Palmas e o Sr Valdemar Junior, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Palmas a comparecerem na Reunião da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor para esclarecimentos, quanto à regularização dos setores Irmã Dulce e União Sul em Palmas/TO.

Requerimento nº 4842 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência da Caixa Econômica Federal, solicitando a esta, Instalação de Casa Lotérica no Jardim Aureny IV em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga - ACBIT, do município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 4854 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em regime de urgencia o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação do calçamento e de manutenção para a Praça dos Girassóis, Palmas - TO

Requerimento nº 4839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Superintendente da FUNASA no Tocantins, Dr. Onofre Marques de Melo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de um aterro sanitário.

Requerimento nº 4853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.