Pesquisa Geral

Requerimento nº 4806 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a doação da área denominada AVNS 51, aos movimentos pró-moradia, para utilização de construção de moradias populares.

Requerimento nº 4805 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da SRª LUIZA RAMALHO NASCIMENTO BATISTA, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 29.04.2013.

Requerimento nº 4812 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO, visando a construção de 05 (cinco) Quadras Poliesportivas, nas aldeias indígenas.

Requerimento nº 4810 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Burití-TO, visando estudos para construção do muro do Estádio Municipal Pedro Amorim.

Requerimento nº 4808 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando estudos para aquisição de adubos, calcário e sementes de culturas anuais (arroz, milho e feijão) para agricultores familiares.

Requerimento nº 4801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Construção de Passarela para pedestre sobre o Rio Sono, entre as cidades de Novo Acordo e Rio Sono

Requerimento nº 4769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à reforma e ampliação do Hospital Regional no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a Construção de uma unidade do IML - Instituto Medico Legal no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4764 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, o envio de manifestação de repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amastha, pela sua ausência na Capital entre os dias 17 a 26 de maio, visto que no dia 20 de maio será comemorado o 24º aniversário de Palmas.

Requerimento nº 4765 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão do município de Colinas do Tocantins no projeto de implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME's).

Requerimento nº 4763 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja cumprido o prazo de sessenta dias para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, conforme declarado no 1º Parlamento Popular no município de Araguatins.

Requerimento nº 4762 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Ministério Público do Estado do Tocantins - MPE/TO, na pessoa da Procuradora Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, solicitando providências quanto à representação apresentada pela Associação dos Procuradores do município de Palmas, protocolada em 12/04/2013.

Requerimento nº 4723 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos autores do livro "AQUA - Avaliação da Qualidade do Uso da Água", professores da Fundação Universidade do Tocantins -UNITINS Juliana Mariano Alves e Fred Newton da Silva Souza

Requerimento nº 4766 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao jovem Vilmar Xerente por ser o 1º indígena a concluir graduação em Serviço Social na UFT - Universidade Federal do Tocantins.

Requerimento nº 4774 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita (teste do olhinho), nos recém-nascidos.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a construção/recuperação da ponte sobre o córrego Marçal, na região da Vacaria no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4784 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Paulo Massuia, Informações sobre os motivos que levaram a paralização do programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 4767 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à ATS - Agência Tocantinense de Saneamento do Estado do Tocantins, na pessoa do presidente, o Sr. Edmundo Galdino, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente à pasta.

Requerimento nº 4781 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor defensor público Fábio Monteiro dos Santos, pela eleição como Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.

Requerimento nº 4776 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Izabel Negreiros, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de abril do corrente ano.