Pesquisa Geral

Requerimento nº 481 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Pedro Afonso com o objetivo de construir um posto de saúde no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 480 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente, com regime de urgência, ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 459 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a pavimentação em bloquetes nas Ruas Milton Macedo e Pedro Ludovico.

Requerimento nº 458 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para a pavimentação de 12 (doze) ruas, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) mts. de asfalto.

Requerimento nº 478 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, a Recuperação e roçagem da TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima.

Requerimento nº 477 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando Reforma Geral no Ginásio de Esportes George Figueiras, do município de Alvorada.

Requerimento nº 476 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Infraestrutura, solicitando a realização da operação tapa buracos em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6748 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6749 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Senador João Ribeiro.

Requerimento nº 6750 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/12/2013

Requeiro a Vossa Excelência a realização nesta Casa de Leis de uma Audiência Pública para tratar do tema: "Trabalho Escravo no Estado do Tocantins" a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 6747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/12/2013

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor Anunciato de Souza Rodrigues Filho, pela vitória do quadro "Os Imitadores" do programa Domingão do Faustão.

Requerimento nº 6746 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Pr. Vicente Frazão.

Requerimento nº 6738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Solicita a instalação de lombadas eletrônicas na BR-153 no perímetro urbano de Fortaleza do Tabocão

Projeto de Resolução nº 10 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Serviços da Telefonia Fixa, Móvel e Internet.

Requerimento nº 6740 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Geraldo Severino de Andrade Filho, pelo seu falecimento ocorrido no Hospital Geral de Palmas-TO, no dia 13 de dezembro do corrente ano, em virtude de insuficiência múltipla de órgãos.

Requerimento nº 6739 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando esclarecimentos a respeito dos fatos divulgados referente ao novo Presidente do IGEPREV - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao atleta tocantinense Rogério Rodrigues de Queiroz, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Canoagem 2013

Requerimento nº 6745 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer, ao senhor Governador, a redução da isenção do IPVA no Tocantins sobre os veículos carro e moto, de 15 para 10 anos de fabricação.

Projeto de Lei da Casa nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Concede ao piloto Felipe Fraga o Título de Cidadão Tocantinense

Requerimento nº 6741 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/12/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, visando a construção de uma ponte de concreto numa estrada vicinal sobre o Rio Água Fria, na divisa de Guaraí com Tupiratins, na Região da Beira do Rio Tocantins.