Pesquisa Geral

Requerimento nº 5033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5052 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Jovem Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5058 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica dos acessos na quadra 405 norte.

Requerimento nº 5059 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a recuperação da TO-419 no trecho que liga Araguaína ao balneário Véu das Noivas.

Requerimento nº 5060 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização da iluminação pública da Avenida Filadélfia na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 5062 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Escola Municipal Anne Frank, na pessoa de sua Diretora Cimar Imaculada Cunha da Mota, pelo desempenho destacado dos alunos do 7º, 8º e 9º ano, na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2013, recebendo a medalha de Bronze.

Requerimento nº 5063 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 5043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade-TO, visando estudos para instalação da estrutura e equipamentos para realização da temporada de praia no Rio Manoel Alves.

Requerimento nº 5044 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado Novo Horizonte.

Requerimento nº 5064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Time do INTERPORTO, por seu recente e honroso título de Campeão Tocantinense de Futebol da Série "A", do ano de 2013.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos estabelecimentos comerciais, divulgando o número do telefone e do endereço do Procon-TO e dá outras providências.

Requerimento nº 5046 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, os Prefeitos dos municípios beneficiados (segue relação em anexo ao requerimento) e um Integrante da Comissão de Acompanhamento de Obras de cada município, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5050 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Silvanópolis, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. CLAITON JOSÉ GEORGETTI, pela passagem do aniversário da cidade de Silvanópolis, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos os silvanapolinos.

Requerimento nº 5045 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, as seguintes pessoas: Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; o Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado...

Requerimento nº 5051 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Assistente Social Francisco David Anderson Diniz e à acadêmica Adriana Oliveira Alves, responsáveis pelo Projeto Idosos Sem Fronteira, desenvolvido no Setor Taquari, nesta Capital.

Requerimento nº 5054 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando pavimentação da TO - 245, que interliga os municípios de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 5055 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 5057 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Unidade Socioeducativa de Semiliberdade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Requerimento nº 5040 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do Prédio do Hospital Regional, do município de Miracema do Tocantins.