Pesquisa Geral

Requerimento nº 5851 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Novo Horizonte.

Requerimento nº 5852 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Povoado Trevo da Praia.

Requerimento nº 5864 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Audiência Pública, com todos os gestores dos Municípios a serem atendidos pela BR-010, como os representantes do Movimento Pró BR-010, nossos Deputados Federais, o representante do DNIT, o Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado e demais que porventura se fizerem necessários, com o fito de corroborar com o reinício das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro via Goiatins e Carolina...

Requerimento nº 5853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio do expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o a implantação de unidade de Banco do Brasil no município de Tocantínia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

"Torna obrigatória à realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 5856 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Coletoria Estadual no município Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5845 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso a prefeita de Araguacema, Sra. ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Fernando Denes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a imediata reforma e ampliação da Escola Municipal Lucilene Rocha, como também suas adaptações para adequação aos deficientes físicos.

Requerimento nº 5838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a construção do muro das Escolas Municipais Mário Pedro de Oliveira e Virgilino Batista.

Requerimento nº 5860 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma da quadra poliesportiva da Praça Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5863 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5861 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5862 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

Requerimento nº 5784 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a recuperação e ampliação de 02 (duas) Praças Públicas naquela Cidade.

Requerimento nº 5780 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

"Requer o envio de expediente ao senhor Governado, através da AGETRANS, solicitando as providências para que seja feito o revestimento primário da estrada vicinal que sai da TO - 126 passando pelos povoados Boa Esperança, Mangueira, Macaúba, Santa Inês e Pequizeiro, dando acesso ao entroncamento da BR 230 (Transaraguaia)".

Requerimento nº 5779 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Sérgio Torres Fernandes, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 50° anos de emancipação política do referido município