Pesquisa Geral

Requerimento nº 6484 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaçu para a revitalização da Avenida Araguaia numa extensão de 5.000 metros.

Requerimento nº 6483 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para a revitalização da avenida Quatro, numa extensão de 2.000 metros e rua Cinco numa extensão de 1.500 metros.

Requerimento nº 6482 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio Sono para a revitalização da Avenida Santa Maria naquele municipio, numa extensão de 800 metros.

Requerimento nº 6481 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Senhor Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium para a revitalização das Avenidas Diógenes Brito, numa extensão de 2.000 metros; e Avenida Tocantins, numa extensão de 700 metros.

Requerimento nº 6480 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia para a revitalização da Avenida Longuinho Vieira Junior, numa extensão de 4.000 metros naquele municipio.

Requerimento nº 6479 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Nova Olinda para a revitalização da Avenida Goiás, numa extensão de 1.200 metros, naquele municipio.

Requerimento nº 6458 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Solicita um Delegado e um Escrivão para atender a Delegacia Civil no Município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 6499 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Abreulandia para a construção de ginásio de esportes naquele municipio.

Requerimento nº 6504 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6470 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à recuperação por recapeamento da Avenida Marechal Deodoro, a principal Avenida daquela Cidade.

Requerimento nº 6473 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando informações sobre a falta de assistência por parte daquela Secretaria ao servidor Ziltair Lopes, agente administrativo, que foi baleado durante horário de serviço na Cadeia Pública de Colméia.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Inclui na Grade Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Educação Ambiental.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

DISPÕE SOBRE O ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 6503 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios - PAM, agenda de trabalho, atividades a serem desenvolvidas, municípios atendidos bem como quais secretarias serão envolvidas.

Requerimento nº 6472 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente da Agência de FOMENTO, ao Presidente do PRODIVINO, ao Secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando-lhe informações sobre se foi ou não concedido qualquer tipo de empréstimo ou financiamento pelo Governo do Estado do Tocantins a empresa GRANOL Indústria, Comércio e Exportação.

Requerimento nº 6468 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Sucupira para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas dos setores Aldenira, e Setor Vitória, daquele município.

Requerimento nº 6466 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, no sentido de promoverem a celebração de Convênio para a Reforma do campo de futebol do município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6465 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da iluminação no campo de futebol do município Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6464 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 6463 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Palmeirópolis.