Pesquisa Geral

Requerimento nº 5115 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando estudos para Construção de um Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5112 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia TO-483, de Sucupira a Figueirópolis, com uma extensão de 42 km.

Requerimento nº 5101 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima-TO, visando à recuperação e instalação de iluminação pública naquele município.

Requerimento nº 5091 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção do Centro de Convenções da cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5111 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, para aquisição de uma Retro Escavadeira para os Pequenos Produtores do Município.

Requerimento nº 5110 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis -TO, visando estudos para ampliação do hospital Municipal.

Requerimento nº 5109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, para construção de 200 (duzentas) casas populares.

Requerimento nº 5090 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de um Colégio Estadual no setor Parque das Acácias na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5108 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando à instalação de lâmpadas para iluminação pública naquele município.

Requerimento nº 5107 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando estudos para construção de um espaço para velório.

Requerimento nº 5106 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando à recuperação da estrada do Croá e demais vicinais daquele Município.

Requerimento nº 5105 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando à recuperação de ponte sobre o Córrego Jacaré, na estrada do São José.

Requerimento nº 5104 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança-TO, visando aquisição de material para operação tapa buracos, para ruas e avenidas do Município.

Requerimento nº 5103 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima-TO, visando estudos para reforma (alambrado, irrigação, poço artesiano com caixa d'água) do campo de futebol naquele Município.

Requerimento nº 5102 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 5137 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Requerimento nº 5144 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer a Secretária de Saúde, Dra. Vanda Paiva, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia para realizar a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Maria do Socorro Guimarães Pereira.

Requerimento nº 5100 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer parceria com o município de Fátima-TO, visando estudos no sentido de providências para disponibilização de um aparelho de Raio X e um aparelho de Eletrocardiograma, para atender a comunidade daquela Cidade.

Requerimento nº 5135 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão para a implantação do Programa Academia da Saúde.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Micro Empreendedores da Praia da Graciosa - AMEPRAG, no município de Palmas-TO.