Pesquisa Geral

Requerimento nº 5877 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Araguacema.

Requerimento nº 5876 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Presidente Kennedy.

Requerimento nº 5874 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/08/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás, para construção da cobertura da quadra poliesportiva Severino Neto.

Requerimento nº 5869 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando à recuperação da estrutura física da Delegacia de Polícia daquele município.

Requerimento nº 5868 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Carmolãndia-TO.

Requerimento nº 5865 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Solicita o envio do Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) para atender o município de Rio Sono

Requerimento nº 5870 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja contratado pesquisa quantitativa e qualitativa sobre o atendimento de saúde pública e privada no Tocantins.

Requerimento nº 5866 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/08/2013

Requer, em regime de urgência, que seja oficiado à Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual, requerendo a sua atuação na fiscalização de aplicações e movimentações financeiras do IGEPREV/TOCANTINS, tendo em vista os indícios de graves danos ao patrimônio público e de outras irregularidades, que sistematicamente vem sendo noticiadas pela imprensa e por sindicatos.

Requerimento nº 5841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Formoso do Araguaia Sr. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5784 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a recuperação e ampliação de 02 (duas) Praças Públicas naquela Cidade.

Requerimento nº 5855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de 04 (quatro) poços semi-artesianos no Assentamento Barra Bonita, naquele Município.

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio poliesportivo de Araguatins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

"Torna obrigatória à realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 5864 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Audiência Pública, com todos os gestores dos Municípios a serem atendidos pela BR-010, como os representantes do Movimento Pró BR-010, nossos Deputados Federais, o representante do DNIT, o Senhor Secretário de Infra-Estrutura do Estado e demais que porventura se fizerem necessários, com o fito de corroborar com o reinício das obras de construção da BR-010, principalmente nos trechos compreendidos entre os Municípios de Aparecida do Rio Negro via Goiatins e Carolina...

Requerimento nº 5863 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5862 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer através da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS em conjunto com Prefeitura Municipal de Augustinopolis, visando a implantação do Projeto "Costurando o Futuro", naquele município.

Requerimento nº 5861 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5860 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma da quadra poliesportiva da Praça Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a construção do muro das Escolas Municipais Mário Pedro de Oliveira e Virgilino Batista.