Pesquisa Geral

Requerimento nº 4848 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Sampaio visando à construção de um Centro Comunitário na cidade.

Requerimento nº 4849 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Sampaio, visando à abertura de um poço artesiano com rede de abastecimento de água no Projeto de Assentamento São Lucas.

Requerimento nº 4850 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de pontes na TO-403, que liga o município de Sampaio ao município de Carrasco Bonito.

Requerimento nº 4851 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

. Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhe o retorno da base móvel da Polícia Militar para a Ponte Presidente Fernando Henrique Cardoso e a instalação de câmeras de controle por monitoramento.

Requerimento nº 4852 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Palmas-TO.

Requerimento nº 4853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 4854 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em regime de urgencia o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação do calçamento e de manutenção para a Praça dos Girassóis, Palmas - TO

Requerimento nº 4842 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência da Caixa Econômica Federal, solicitando a esta, Instalação de Casa Lotérica no Jardim Aureny IV em Palmas/TO.

Requerimento nº 4841 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convide o Sr Gláucio Barbosa Presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins - Terra Palmas e o Sr Valdemar Junior, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Palmas a comparecerem na Reunião da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor para esclarecimentos, quanto à regularização dos setores Irmã Dulce e União Sul em Palmas/TO.

Requerimento nº 4839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio de expediente ao Superintendente da FUNASA no Tocantins, Dr. Onofre Marques de Melo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de um aterro sanitário.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga - ACBIT, do município de Taguatinga/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Institui no Estado do Tocantins o Programa "CNH DO POVO" e dá outras providências.

Requerimento nº 4855 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4830 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, visando a Construção de um Ginásio de Esporte, no município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4827 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da TIM - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de São Francisco, Município de Ipueiras.

Projeto de Resolução nº 7 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Institui o Auxílio-saúde aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4831 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Construção de um ambulatório no Abrigo João XXIII, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4829 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Executivo de Negócios da OI - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de São Francisco, Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4828 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/05/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da VIVO - Tocantins, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de São Francisco, Município de Ipueiras.