Pesquisa Geral

Requerimento nº 6130 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares dos gêmeos Jeovair Oliveira Silva e Jeová Oliveira Silva.

Requerimento nº 6128 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Raimundo da Silva Aguiar, pelo seu falecimento ocorrido aos 04 dias do mês de setembro do corrente ano, no HGP, em Palmas

Requerimento nº 6142 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Palmeirópolis para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6152 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Babaçulândia para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneditinas de Maria Imaculada

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - ASPUMA - TO, localizada no município de Maurilândia do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Rosângela de Souza França.

Requerimento nº 6159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a reforma das seguintes Escolas Estaduais: Escola Ana Amorim e Padre Fleuri, adaptação para deficientes físicos e climatização; Escola do Distrito de Porto Real, ampliação, climatização e adaptação para deficientes.

Requerimento nº 6158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade no Posto de Saúde do Setor Antônio Joaquim Pires Martins na Cidade de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 6143 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Talismã para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado

Requerimento nº 6157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a ampliação e implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre , Play Ground e Chuveiros nas praças: Coronel Ulisses Rodrigues, Praça do Sarapião e Praça Maria Galvão.

Requerimento nº 6155 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, Secretário de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de serviço de inteligência nos presídios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Cariri.

Requerimento nº 6156 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares de Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria das Comunicações, fundador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Requerimento nº 6139 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a reforma da Ponte de Madeira da TO-491, que liga o município de São Salvador do Tocantins ao município de Peixe.

Requerimento nº 6154 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à direção do Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, pela realização da 16ª Exposição Agropecuária de Colinas e Região - EXPOCOLINAS.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Juventude solicitando que seja Implantado um Telecentro no Jardim Municipal, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a Permanência ou Não, do Estado do Tocantins ao Horário de Verão brasileiro 2013/2014.

Requerimento nº 6135 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a Redução do ICMS da Energia Elétrica no Estado e sugerimos que esta redução aconteça conforme tabela transcrita abaixo, e providências.