Pesquisa Geral

Requerimento nº 6691 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa OI, no sentido de instalar torre de telefonia móvel no Povoado Pedreira, em Lajeado - TO.

Requerimento nº 6674 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhorias para o Projeto de Assentamento São Gabriel em Aragominas - TO.

Requerimento nº 6678 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer a celebração de convênio para Requer que seja convidado o Presidente da AGETRANS, o Superintendente do IBAMA e o Coordenador Regional Araguaia/Tocantins da FUNAI, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio

Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6673 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos policiais militares Joilson Rodrigues de Almeida e Jerry Lúcio Santiago lotados na 2ª CIPM de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 6672 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Denomina 'Luiz Gomes de Andrade', o Anel Viário da TO-255, que liga o Trevo de Cristalândia ao Trevo de Dueré

Requerimento nº 6651 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Alcântara Alves Rodrigues.

Requerimento nº 6652 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Apresentar voto de pesar à família do Senhor Governador de Sergipe Marcelo Déda, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/12/2013.

Requerimento nº 6653 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Apresentar voto de pesar à família do companheiro, Pedro Alcantra Alves Rodrigues, presidente do PT de Miranorte, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/12/2013.

Requerimento nº 6654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Votos de Pesar à família de SOFIA RAMOS PEREIRA.

Requerimento nº 6663 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do grande político e Governador de Sergipe, Marcelo Déda, motivado pelo seu falecimento, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 02.12.2013.

Requerimento nº 6664 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do maior lateral esquerdo que o mundo já teve, Srº Nilton Santos, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 27.11.2013.

Requerimento nº 6669 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Elisvan Alvino Sousa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6666 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de uma ponte sobre o Rio Tabocão região do seu Brás, município de Fortaleza do Tabocão.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causado pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e dá outras providências..

Projeto de Resolução nº 9 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Concede ao Senhor Rodolfo Petrelli o Título de Cidadão Tocantinense.

Requerimento nº 6667 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.