Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede aos Policiais Militares a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Fixa o percentual de 12% sobre o valor da multa aplicada pelo PROCON em favor da pessoa que efetuou a denúncia, e dá outras providências.

Requerimento nº 5791 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de um Posto de Saúde com consultório odontológico no Residencial Campos Belos.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Altera a Lei 2.744, de 9 de agosto de 2013, que estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Donzeli o "Porkão".

Requerimento nº 5777 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Reforma e ampliação do Laboratório de Análises Clínicas, do município de Aguiarnópolis

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre.

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor Hilton Dias de Almeida

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Remédio em Casa, na forma que especifica.

Requerimento nº 5788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5772 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 29 de agosto de 2013, às 14 horas para discutirmos a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural proporcionada pela Economia Solidária no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5773 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Senhora Janice Painkow, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, solicitando o envio de informações sobre os valores devidos e quantos meses se encontra em atraso o pagamento por parte do Governo ao PLANSAUDE.

Requerimento nº 5712 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5764 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Alexandre Ubaldo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação no Setor Canaã.

Requerimento nº 5737 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5596 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos a Prefeita Magda Borba pela grande evento cultural Miracaxi 2013 da cidade de Miracema do Tocantins

Requerimento nº 5759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5741 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Tereza do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5747 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Miguel do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.