Pesquisa Geral

Requerimento nº 5057 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de Unidade Socioeducativa de Semiliberdade na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5062 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de Votos de Aplausos a Escola Municipal Anne Frank, na pessoa de sua Diretora Cimar Imaculada Cunha da Mota, pelo desempenho destacado dos alunos do 7º, 8º e 9º ano, na Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2013, recebendo a medalha de Bronze.

Requerimento nº 5038 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, ALMIR BATISTA SILVA AMARAL, pela brilhante organização dos Festejos de Nossa Senhora Aparecida e Divino Espírito Santo.

Requerimento nº 5037 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a adesão a campanha "Assine + Saúde", com o objetivo de colher assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular para aumentar os recursos da União a serem aplicados na saúde pública.

Requerimento nº 5054 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando pavimentação da TO - 245, que interliga os municípios de Tocantínia a Rio Sono.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos estabelecimentos comerciais, divulgando o número do telefone e do endereço do Procon-TO e dá outras providências.

Requerimento nº 5064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Time do INTERPORTO, por seu recente e honroso título de Campeão Tocantinense de Futebol da Série "A", do ano de 2013.

Requerimento nº 5044 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visado estudos para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta no Povoado Novo Horizonte.

Requerimento nº 5053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Frankel Rodrigues da Silva.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

DISPÕE SOBRE A VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 5031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com parceria com a Infraero, solicitando Iluminação para o Aeroporto de Gurupi - TO.

Requerimento nº 5027 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer ao poder executivo que faça doação de um ônibus para servir a Associação da Melhor Idade do Município de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 5030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, Sr. Alexandre Ulbado, solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-080, entre os Municípios de Caseara-TO a Marianópolis do Tocantins-TO, num trecho de 85 Km.

Requerimento nº 5026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer parceria com o Município de Barrolãndia-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender àquela comunidade.

Requerimento nº 5028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Ângelo Ciriano, no Povoado de Marilândia.

Requerimento nº 5029 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos que versa sobre a instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte Dom Affonso Fellipe Gregory".

Requerimento nº 5013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Industrial no município de Gurupi.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5025 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia - TO e equipe.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sandolândia-TO visando a construção de uma Pista de Vaquejada na cidade.