Pesquisa Geral

Requerimento nº 6453 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Aurora do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. ALOILSON TAVARES CARDOSO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 29 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6454 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, que disponibilize a Defesa Civil do Estado para diagnosticar e comandar em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguaçu, os problemas e prejuízos decorridos do forte temporal que atingiu a cidade no último dia 27 de outubro, restabelecendo a normalidade na cidade e seus serviços públicos essenciais.

Requerimento nº 6452 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de um CENTRO DE TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE QUEIMADURAS.

Requerimento nº 6442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, visando à pavimentação asfáltica urbana em algumas ruas e avenidas naquele Município.

Requerimento nº 6440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convites aos ex-gestores do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, dos governos de Marcelo de Carvalho Miranda e Carlos Henrique Amorim, para participarem da Audiência Pública sobre o IGEPREV que acontecerá no dia 05/11/2013 às 14:00h neste Poder Legislativo.

Requerimento nº 6441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura e Pecuária, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, solicitando a implantação do Programa Lavoura Comunitária no Distrito de Porto Real na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 6445 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Agimiro Dias da Costa, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca da falta de material para a confecção do Cartão do Idoso.

Requerimento nº 6444 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO, objetivando a Reforma e Revitalização da Praça Central naquela Cidade, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 6443 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do Município de Chapada de Areia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, e dá outras providencias.

Requerimento nº 6427 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja estabelecido um novo prazo para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, tendo em vista que o início das obras estava previsto para o mês de agosto conforme meta da AGETRANS.

Requerimento nº 6428 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6429 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV REDESAT, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6430 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que viabilize obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga os municípios de Presidente Kennedy a Itaporã do Tocantins.

Requerimento nº 6432 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize os serviços de patrolamento e encascalhamento, nas estradas dos Assentamentos Cobertão, Tranqueira e Despenhada, do município de Alvorada - TO.

Requerimento nº 6437 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, para investigar a atuação da Empresa FOZ/SANEATINS

Requerimento nº 6431 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer a celebração de convênio com o Governo do Estado para a aquisição de uma ambulância e de um equipamento de Consultório Odontológico para o Município de Arapoema- TO.

Requerimento nº 6435 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer a celebração de convênio para a reforma geral do prédio estadual da Policia Civil do Município de Santa Rita do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, na forma que especifica.