Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede aos Policiais Militares a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Remédio em Casa, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor Hilton Dias de Almeida

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre.

Requerimento nº 5772 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 29 de agosto de 2013, às 14 horas para discutirmos a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural proporcionada pela Economia Solidária no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5773 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Senhora Janice Painkow, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, solicitando o envio de informações sobre os valores devidos e quantos meses se encontra em atraso o pagamento por parte do Governo ao PLANSAUDE.

Requerimento nº 5759 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Wanderlândia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5737 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5733 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Rio da Conceição - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5666 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção da sede própria do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Solicita a elaboração de projeto ambiental dentro da Ilha do Bananal, que permita a continuidade da construção da TO-255, visando interligar o município de Lagoa da Confusão ao Estado de Mato Grosso

Requerimento nº 5763 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Farmácia Popular no Setor Oeste da cidade.

Requerimento nº 5762 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de uma praça no Setor Bom Sossego.

Requerimento nº 5679 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5677 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia do Sono.

Requerimento nº 5768 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer, em regime de urgência, ao senhor Governador, a construção de poços artesianos e cisternas na zona rural e urbana da região sudeste do Tocantins.

Requerimento nº 5676 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Araguacema, Isabela Simas, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Gaivota.

Requerimento nº 5675 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Pau D`Arco, Laudeci Ribeiro, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Fofoca.