Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Dispõe sobre a convocação de plebiscito nos limites do §4º do art. 18 da Constituição Federal, e adota outras providências.

Requerimento nº 1257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Aguiarnópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivan Paz da Silva, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Itelma Belarmino, pela passagem do 21º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1267 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a retirada do Projeto de Lei Nº 15 de 03 de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.

Requerimento nº 1266 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica para tratar das QUESTÕES AMBIENTAIS, no sentido de discutir, bem como apresentar soluções acerca do uso sustentável do recursos naturais do Estado em consonância com o desenvolvimento sócio econômico.

Requerimento nº 1263 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de um consultório odontológico no Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1262 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos aos Municípios de Buriti do Tocantins - TO, Praia Norte - TO e Sampaio - TO, pelo seus respectivos aniversários.

Requerimento nº 1261 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos ao Prefeito Ivan Paz, pela comemoração do 21º Aniversário do município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 1260 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia da Indústria, comemorado no dia 25 de Maio.

Requerimento nº 1259 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Leila Rocha pela realização da tradicional Cavalgada de abertura da XIV Exposição Agropecuária de Barrolândia-To.

Requerimento nº 1258 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público.

Requerimento nº 1255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Moção de Aplausos a Prefeita Itelma Belarmino, pela inauguração da Creche Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta), no município de Santa Terezinha do Tocantins, evento ocorrido no último dia 23 de maio do corrente ano.

Requerimento nº 1254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de um hospital psiquiátrico em nosso estado.

Requerimento nº 1253 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amastha, Prefeito Municipal de Palmas, sugerindo a descentralização de serviços públicos afetos à população para o Shopping da Cidadania, em Taquaralto.

Requerimento nº 1251 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura a celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Aragominas (TO), para ceder maquinários para atender os Assentamentos existentes no município.

Requerimento nº 1250 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Prefeito LUIZ ANACLETO DA SILVA pelo 26º Aniversario da Cidade de Sampaio (To), comemorado no dia 01 de junho de 2015.

Requerimento nº 1248 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1246 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Janderson Figueredo Borges.

Requerimento nº 1245 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/06/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais no âmbito da Diretoria Regional de Ensino de Araguatins - TO, localizadas nas cidades de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel do Tocantins, São Sebastião, Esperantina, Sítio Novo do Tocantins e São Bento do Tocantins. No total de 41 escolas que atendem 17.000 alunos do ensino fundamental e médio.

Requerimento nº 1237 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium pela realização da festa das mães.