Pesquisa Geral

Requerimento nº 809 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando infraestrutura para a temporada de praias em Itaguatins-TO.

Requerimento nº 810 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Raposa, no município de Babaçulândia - TO.

Requerimento nº 795 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr RENATO COSTA Presidente da Divisão de Carne Bovina do FRIGORIFICO JOSÉ BATISTA SOBRINHO - JBS S.A de Araguaína-TO.

Requerimento nº 794 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga Darcinópolis - TO a Luzinópolis - TO.

Requerimento nº 793 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a duplicação da TO-222 no trecho do Bairro JK (Trevo da Br 153) ao Setor Novo Horizonte na cidade de Araguaína/TO .

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.

Requerimento nº 802 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que Encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja envidado todos os esforços para a reativação do PRODOESTE."

Requerimento nº 796 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr SANDRO MAURICIO FALCÃO COELHO.

Requerimento nº 792 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto e setores vizinhos do mesmo, no município de Araguaína.

Requerimento nº 791 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), celebração de convênio com o município de Goiatins - TO, visando à construção da Ponte e conclusão de um pequeno trecho de asfalto na mesma localidade da Ponte que da acesso ao município de Itacaja-TO.

Requerimento nº 790 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer ao Poder Executivo, que ceda à prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO, maquinários Agrícolas para atender Assentamentos do município

Requerimento nº 789 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas nos Setores Bela Vista, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 788 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-342, que liga o município de Miracema do Tocantins ao município de Miranorte.

Requerimento nº 787 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando providências no sentido de recuperar as estradas vicinais da Zona Rural do município de Lajeado.

Requerimento nº 784 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda. solicitando providências, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para duplicação da T0-010, que liga o município de Palmas a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 783 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa que encaminhe expediente ao Secretário de Infra-Estrutura, solicitando a recuperação da Rodovia TO-415, trecho: Palmeira do Tocantins / Nazaré.

Requerimento nº 782 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando a Pavimentação Asfáltica na TO-454 no trecho que liga Paraíso do Tocantins a Porto Nacional.

Requerimento nº 775 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer convênio para a recuperação e patrolamento da Rodovia TO 413, que liga Ananás ao porto de Santa Izabel.

Requerimento nº 778 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORA DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA OUVIRMOS AUTORIDADES EM CONFERÊNCIA SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 767 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2015

Requer estudos para que seja concedido desconto de até 50% no IPVA para donos de motocicletas de até 125 cilindradas, que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento.