Pesquisa Geral

Requerimento nº 2917 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Solicita o envio de Moção de Pesar a família da Senhora MARIA JOAQUINA BORGES LIMA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2920 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie MOÇÃO DE APLAUSO para a prefeita de Araguacema pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2918 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito de Monte Santo, pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins."

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências.

Requerimento nº 2887 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ALARICO LINO SUARTE na pessoa de sua esposa, Sra. EUNICE NUNES DA SILVA SUARTE, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 08/05/2014.

Requerimento nº 2890 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie Moção de Pesar à familia de JOSE NATALICIO TOLEDO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2893 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer envio de aplausos ao Senhor Comandante do 2º BPM, Major Silva Neto pela brilhante atuação à frente da segurança no município de Araguaína e região.

Requerimento nº 2901 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Peixe a São Valério - TO.

Requerimento nº 2906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança, naquele Município.

Requerimento nº 2900 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a abertura de cacimbas na zona rural de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema - APAE DE ARAPOEMA

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Arapoema - TO - AUA

Requerimento nº 2899 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poço artesiano na Região de Buritirana em Miranorte.

Requerimento nº 2902 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando em regime de urgência a Recuperação entre os municípios de Tocantínia a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2895 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Sub Tenente BM Agenor Ribeiro da Costa, pelo seu falecimento ocorrido às 03:00 horas do dia 08 de maio do corrente ano, no Km 13 da TO-050, Taquaralto em Palmas-TO, em virtude de acidente de trânsito.

Requerimento nº 2903 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a recuperação do trecho da TO-226 que liga os municípios de Campos Lindos a Goiantins/TO.