Pesquisa Geral

Requerimento nº 1235 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia, pela realização da XXVI Feira de Exposição Agropecuária.

Requerimento nº 1241 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente de MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Francisco José Ferreira Filho, prefeito de Monte Santo, pela realização da festa das mães.

Projeto de Lei do Executivo nº 59 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual o Grande Oriente do Brasil -Tocantins-GOB-TO

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e/ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO TOCANTINS HOJE - ITH" situada em Araguaína (TO).

Requerimento nº 1234 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 1244 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer a Convocação de Comissão Parlamentar de Inquérito

Requerimento nº 1242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família do Advogado MARCELO SOARES.

Requerimento nº 1207 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, viabilizando o calçamento com Bloquetes e a sinalização horizontal/vertical em alguns Setores do Município.

Requerimento nº 1208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer o estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.

Requerimento nº 1219 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, visando à construção de um ginásio poliesportivo com arquibancada no setor Aeroporto, no município de Goiatins (TO).

Requerimento nº 1212 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSOS, ao município de BARROLÂNDIA, na pessoa da Prefeita Municipal a Srª LEILA DE SOUZA ARAUJO ROCHA pela passagem do 26º aniversario da cidade, e ao Presidente do Sindicato Rural CLEITON ARAÚJO, pela realização da XIV Cavalgada realizada no município, no dia 24 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 1218 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da Secretaria de Infraestrutura, visando a pavimentação asfáltica no setor Nova Muricilândia, em Muricilândia (TO).

Requerimento nº 1205 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins - TO, visando à perfuração de Poços Artesianos nos Assentamentos P. A. Vazante, P. A. Nova Estrela, P. A. São Sebastião Velho e o P. A. Bacabal, todos no Município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1209 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Comando da PM, barreiras em todas as entradas e saídas de Araguaina.

Requerimento nº 1210 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer ao Presidente desta casa, que em regime de urgência solicite ao Deputado Eduardo do Dertins que disponibilize cópia integral do processo referente à CPI da SANEATINS.

Requerimento nº 1211 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de3 (três) poços artesianos na região de Pé da Serra, localizada no Município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 1217 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a pavimentação asfáltica ligando a TO 110 no Município de Aurora do Tocantins ao Distrito de Pouso Alto GO.

Requerimento nº 1216 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que convide a Sra. Dayane Afonso Soares para auxiliar como informante na CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental.

Requerimento nº 1204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma do Ginásio Poliesportivo Laurí da Costa Nogueira.