Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Paulo Ricardo - IPR.

Requerimento nº 1203 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do Destacamento da Policia Militar no municipio de Cachoeirinha - TO.

Requerimento nº 1201 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis,em celebração aos 27 anos de Criação do Estado do Tocantins, comemorado no dia 05 de outubro do corrente ano.

Requerimento nº 1197 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de SESSÃO SOLENE em comemoração ao centenário de criação e instalação da Diocese de Porto Nacional.

Requerimento nº 1202 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Humorista Tocantinense Paulo Vieira pela conquista do 1º lugar no quadro "Quem Chega lá?" do Domingão do Faustão, programa da rede Globo que foi ao ar dia 17 de maio de 2015.

Requerimento nº 1200 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO), eleita para conduzir a entidade no biênio 2015-2017, em nome do seu Presidente o senhor Neuton Jardim dos Santos, extensivo a toda diretoria.

Requerimento nº 1199 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos ao município de Colméia - TO, representado na pessoa do Prefeito Pedro Clesio, pela passagem do 35º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de maio e pela 26ª ExpoColméia comemorada de 09 a 17 de maio do corrente ano, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Moção de Aplausos em honra à realização da 8ª Feira de Alimentação e Agricultura Familiar do município de Palmeiras do Tocantins (FEAPA), e aos organizadores do evento em especial a senhora Nalva Braga.

Requerimento nº 1186 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize no Plenário desta Casa, uma Audiência Pública para debater a atual situação da Cultura no Estado do Tocantins, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2015, ás 15hs.

Requerimento nº 1195 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a pavimentação da rodovia TO-239, cerca de 30 km que falta para Chegar em Itacajá-TO, e a pavimentação da BR-010 que passa na cidade.

Requerimento nº 1194 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer em Medida de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ATS, solicitando o tratamento de água e saneamento para a cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1193 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda ,solicitando um destacamento policial para a cidade de Bom Jesus do Tocantins-TO.

Requerimento nº 1190 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de São Sebastião do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte sobre o Córrego da Tristeza, na estrada vicinal que dá acesso à Praia do Tição.

Requerimento nº 1189 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a reforma e a ampliação da quadra de esportes do Colégio Estadual Rui Brasil Cavalcante, na cidade de Miranorte - TO.

Requerimento nº 1188 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Votos de pesar aos famíliares da senhora Cecília Augusta Braga.

Requerimento nº 1187 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, VOTOS de APLAUSOS ao JORNAL DO TOCANTINS, pelos seus 36 anos, comemorado dia 18 de maio.

Requerimento nº 1184 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Osires Damaso, Presidente da Assembleia Legislativa, juntamente com o Presidente da Comissão respectiva, a realização de Audiência Pública no âmbito deste Parlamento para tratar de assuntos relativos a implantação do BRT, suas consequências legais, territoriais, jurídicas e famílias a serem desapropriadas.

Requerimento nº 1183 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da prestação do serviço de água e esgoto no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1182 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações acerca do programa Pró Município.

Requerimento nº 1180 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/05/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar do Biodiesel, perante a Mesa Diretora desta Casa de Leis.