Pesquisa Geral

Requerimento nº 1301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO,representado na pessoa do Prefeito Lindomar Madalena, pela passagem do 147º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1302 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Helen Ruth, pela organização e realização do 23º aniversário da cidade, comemorado no último final de semana, com várias programações, no qual o maior destaque foi a tradicional Cavalgada do município.

Requerimento nº 1303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguaina pela realização e organização da 27ª Cavalgada e 47ª Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA 2015.

Requerimento nº 1304 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Araguanã para a recuperação do porto da cidade.

Requerimento nº 1305 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins - que intensifique campanhas de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, principalmente no que tange a preservação de Rios e Mata ciliar.

Requerimento nº 1306 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a recuperação da rodovia TO 126, que liga Sítio Novo a Itaguatins.

Requerimento nº 1307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Osvaldo Rodrigues de Souza.

Requerimento nº 1309 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento nº 1311 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr JOÃO DE GOIS NETO BARROS.

Requerimento nº 1312 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor OVÍDIO ALVES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano em Araguaína - To.

Requerimento nº 1313 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do Senhor FÉLIX PEREIRA LIMA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1286 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para tratar da pauta de reivindicação dos servidores da rede estadual de educação.

Requerimento nº 1300 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao município de Goianorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Luciano Pereira de Oliveira, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 1293 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Infra Estrutura, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando à Reforma e adequações da atual rodoviária para instalação do CIRETRAN, com Pátio de Vistoria no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Requerimento nº 1268 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Guilherme Ávila, Secretário Municipal da Infraestrutura, solicitando informações alusivas a quantidade de metros quadrados de grama plantados em todo o Município de Palmas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 1269 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer a SEDUC, convênio com Ruraltins para o desenvolvimento de hortas nas escolas da rede pública.

Requerimento nº 1270 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Requer do governo do Estado do Tocantins celeridade na construção do Hospital Geral de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Indígena da Aldeia Canoanã (ACIAC), localizada no município de Formoso do Araguaia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2015

Declara de Utilidade Pública o Aeroporto Esporte Clube de Gurupi-TO.