Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona.

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso, na forma que menciona.

Requerimento nº 363 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-070.

Requerimento nº 62 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 326 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a reforma e climatização da Escola Estadual Riachuelo de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 308 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - TO, para a construção do Anel Viário.

Requerimento nº 281 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Tocantínia- TO.

Requerimento nº 272 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de São Salvador do Tocantins- TO.

Requerimento nº 95 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 498 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Senador Donizeti Nogueira, em razão de sua posse no senado.

Requerimento nº 380 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando o patrolamento da rodovia TO-437.

Requerimento nº 87 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Ministro dos Transportes o senhor Antonio Carlos Rodrigues,solicitando travessias urbanas na BR - 153, no município de Pugmil - TO.

Requerimento nº 294 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município.

Requerimento nº 277 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Sucupira- TO.

Requerimento nº 368 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a realização de operação tapa buraco na TO-210.

Requerimento nº 253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Porto Alegre do Tocantins- TO.

Requerimento nº 67 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação da estrada que interliga o município de Darcinópolis ao Brejão, começando na BR - 153, passando pelo Assentamento Formosa I, Assentamento Formosa II, até ao Córrego Chupe, finalizando no Brejão e Ramais até o trecho da Ferrovia no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 348 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Oliveira de Fátima para a realização das obras de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas daquele municipio.

Requerimento nº 242 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Paranã- TO.

Requerimento nº 187 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2015

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a recuperação e conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Colinas do Tocantins- TO.