Pesquisa Geral

Requerimento nº 1309 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento nº 1310 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de Audiência Publica PARA DISCUTIR AS PERSPECTIVAS DO TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Nacional de Planejamento Educacional e Consultoria Social - INPECS.

Requerimento nº 1311 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr JOÃO DE GOIS NETO BARROS.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Acácia do Araguaia nº 18 - Oriente de Araguatins-TO.

Requerimento nº 1312 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor OVÍDIO ALVES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de junho do corrente ano em Araguaína - To.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais da Região Gameleira (APRORGAM), no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 1304 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Araguanã para a recuperação do porto da cidade.

Projeto de Lei da Casa nº 71 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

"Dá a denominação de Professora Maria Guedes, a Escola Estadual de Palmeirópolis, no município de Palmeirópolis".

Requerimento nº 1294 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Lagoa da Onça, localizada no município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

VEDA O USO DA EXPRESSÃO "BOA APARÊNCIA" OU EQUIVALENTE EM ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA OFERTAS DE EMPREGO, NA IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA OU EM QUALQUER MEIO ELETRÔNICO.

Requerimento nº 1313 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do Senhor FÉLIX PEREIRA LIMA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 1292 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros Martins, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 1291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Departamento de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a Construção de duas (02) lombadas na TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima, enfrente ao Distrito de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1290 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Aragominas pelos seus 23 anos de emancipação política, comemorado no dia 14 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito SEBASTIAO TATICO BORGES.

Requerimento nº 1303 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Araguaina pela realização e organização da 27ª Cavalgada e 47ª Exposição Agropecuária de Araguaína - EXPOARA 2015.

Requerimento nº 1289 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à cidade de Nova Olinda pelos seus 35 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de junho de 2015 em nome de seu Prefeito JOSE PEDRO SOBRINHO.

Requerimento nº 1293 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Infra Estrutura, solicitando que seja feita parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando à Reforma e adequações da atual rodoviária para instalação do CIRETRAN, com Pátio de Vistoria no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1295 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento a população do P.A. Caracol, localizada no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1296 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2015

Requer estudos para que seja feito a estadualização da estrada vicinal que sai da TO 374 na altura do quilometro 18 ligando dando acesso à TO 070, passando pelo trevo da antiga Fazenda Nayara, numa extensão de 20 kms.