Pesquisa Geral

Requerimento nº 1222 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado em conjunto com o Comando Geral da Policia Militar a instalação de Base Comunitária nas proximidades da UFT, IFTO, ITPAC E UNITINS da cidade de Porto Nacional - TO.

Projeto de Lei do Executivo nº 59 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual o Grande Oriente do Brasil -Tocantins-GOB-TO

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e/ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO TOCANTINS HOJE - ITH" situada em Araguaína (TO).

Requerimento nº 1244 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2015

Requer a Convocação de Comissão Parlamentar de Inquérito

Requerimento nº 1207 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, viabilizando o calçamento com Bloquetes e a sinalização horizontal/vertical em alguns Setores do Município.

Requerimento nº 1208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer o estudo técnico e econômico, visando à parceria com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO viabilizando a construção de um matadouro público no Município.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Recreativa Esportiva Pirraça Futebol Clube - Combinado - TO."

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Regional de Augustinópolis - L.E.R.A, do município de Augustinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Declara Utilidade Publica Estadual a Associação Desportiva Araguainense do Município de Araguaína- TO.

Requerimento nº 1204 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, viabilizando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara - TO, visando à reforma do Ginásio Poliesportivo Laurí da Costa Nogueira.

Requerimento nº 1206 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de São Sebastião do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte sobre o Córrego da Tristeza, na estrada vicinal que dá acesso à Praia do Tição.

Requerimento nº 1213 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na recuperação da TO-245 que liga o povoado da Mansinha, passando pelo município de Lizarda até o povoado Alto Alegre.

Requerimento nº 1185 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da centenária e cultural Cidade de Porto Nacional - TO, no dia 30 de Junho de 2015.

Requerimento nº 1221 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da Secretaria de Saúde, a doação de uma ambulância e uma UTI - Móvel para o município de Goiatins (TO).

Requerimento nº 1220 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do Governo do Estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, a reforma do ginásio Ayrton Sena, situado na Avenida Professor Alfredo Nascer e a construção de uma arquibancada no mesmo local em Goiatins (TO).

Requerimento nº 1219 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, visando à construção de um ginásio poliesportivo com arquibancada no setor Aeroporto, no município de Goiatins (TO).

Requerimento nº 1218 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer do governo do estado através da Secretaria de Infraestrutura, visando a pavimentação asfáltica no setor Nova Muricilândia, em Muricilândia (TO).

Requerimento nº 1217 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Requer em Regime de Urgência por parte do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, a pavimentação asfáltica ligando a TO 110 no Município de Aurora do Tocantins ao Distrito de Pouso Alto GO.

Requerimento nº 1216 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/05/2015

Solicita-se ao Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que convide a Sra. Dayane Afonso Soares para auxiliar como informante na CPI da Saneatins/Odebrecht Ambiental.