Pesquisa Geral

Requerimento nº 1768 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Peixe/TO.

Requerimento nº 1758 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer indicação para a Anatel para intensificar a fiscalização dos serviços prestados de telefonia móvel, fixa e internet.

Projeto de Lei da Casa nº 136 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Institui o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1765 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura o levantamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga a cidade de Combinado/TO à fazenda DEPASA, numa extensão de 28 km.

Requerimento nº 1767 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer inormações ao Diretor do Departamento de Trânsito do Tocantins.

Requerimento nº 1763 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a celebração de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Palmas visando à instalação de Piso Tátil na Avenida JK.

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Miranorte.

Requerimento nº 1750 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Araguaína - TO, visando o Cascalhamento e Patrolamento das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Alegre neste Município.

Requerimento nº 1747 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira de município de Nova Rosalândia - TO.

Requerimento nº 1749 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na revitalização da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas.

Requerimento nº 1762 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Poder Judiciário do Tocantins a realização de Mutirão da Cidadania e Justiça nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 1766 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a Retomada da Construção da Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira de Porto Nacional.

Requerimento nº 1761 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a celebração de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Gurupi visando à instalação de Piso Tátil na Avenida Goiás.

Requerimento nº 1764 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Senhor Marcelo de Carvalho Miranda, Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento da TO-432 que liga os municípios de Santa Maria do Tocantins a Centenário.

Requerimento nº 1759 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer o cascalhamento da rodovia TO 423, que liga Araguaína a Babaçulândia.

Requerimento nº 1760 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a construção de uma rotatória e melhoria da sinalização na rodovia TO 222, sentido Araguaína ao Setor Novo Horizonte, próximo a Faculdade de Ciências do Tocantins, FACIT.

Requerimento nº 1743 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, seja enviado expediente ao Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins SPU-TO, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores dos setores Alto da Colina e Jardim Querido, em Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1746 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Assentamento PA Penha, neste município.

Requerimento nº 1742 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado do Tocantins a retomada do Programa "Luz para Todos".

Requerimento nº 1745 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais e pontes do Projeto de Assentamento Rio Preto no município de Araguaína - TO.