Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Fica o Poder Executivo autorizado a criar um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 853 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Governo do Estado a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL para consolidar a Polícia Técnico-Científica na região e atender melhor a população dos Municípios do Bico do Papagaio com rapidez e eficiência.

Requerimento nº 854 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de VOTO DE APLAUSOS ao Jornalista CLEBER TOLEDO pelos 10 anos do PORTAL CLEBER TOLEDO, comemorado no dia 12 de Março.

Requerimento nº 833 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer que não seja desativado o Instituto Médico Legal do Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 835 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a Criação da Frente Parlamentar da Indústria no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 832 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido de retomar o Programa Tocantins sem Sede na região sudeste.

Requerimento nº 849 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando o retorno do Programa de Recuperação asfáltica, para abranger a TO 255, que liga os municípios de Porto Nacional e Monte do Carmo.

Requerimento nº 829 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

"Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 354 (Transjavaés) que liga o município de Pium ao Projeto Cantão.

Requerimento nº 831 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando providências no sentido viabilizar recursos para manutenção da TO 485, estrada que liga Ponte Alta do Bom Jesus a Taipas.

Requerimento nº 830 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a abertura de poços artesianos para atender as comunidades de Riachinho, Chapadinha, Barreiro Dantas e Fazenda do Meio.

Requerimento nº 839 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a ampliação no atendimento do serviço de hemodiálise na rede estadual em Araguaína.

Requerimento nº 838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnicos visando à recuperação da Rodovia TO-164, que dá acesso a Comunidade Quilombola de Cocalinho.

Requerimento nº 836 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a Renovação do Termo de Cooperação Técnica celebrados entre o Governo do Estado e os Municípios Tocantinenses, quanto a cessão de servidores do Quadro da Secretária de Educação.

Requerimento nº 837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer a celebração de estudos técnico visando a reforma da Pavimentação Asfáltica na TO 222 nos trechos que ligam Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Muricilândia, Porto Lemos e Araguaína.

Requerimento nº 843 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 415, que liga Palmeiras a Nazaré.

Requerimento nº 840 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial em Luzimangues, Distrito pertencente ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 834 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a reativação do Módulo Irradiador de Caprino-Ovinocultura da cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 842 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para implantação de escola de iniciação esportiva no município de Carmolândia.

Requerimento nº 841 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/03/2015

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do Distrito de Luzimangues, pertencente ao município de Porto Nacional.