Pesquisa Geral

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Requerimento nº 608 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção do Auditório no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.

Requerimento nº 612 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Aparecida do Rio Negro - TO, para a construção de uma ponte sobre o Rio Papagaio, na estrada que dá aos Povoados de Palminha e Pedreira.

Requerimento nº 603 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola Padre Josimo, no município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 614 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando a construção do Muro do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer em regime de urgência ao presidente deste poder, que proceda convite aos sindicatos associações da policia civil, sindicatos e associações da policia militar, bombeiros, sindicatos e associações e conselhos de profissionais de saúde, e aos ex e atuais secretários de governo anterior de saúde, segurança publica, comandante da Policia Militarese, bombeiros administração, procurador geral do Tocantins.

Requerimento nº 616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta, nos Setores Bela Vista, Vila Goiás, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 599 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 126 no trecho que liga Sítio Novo do Tocantins - TO a Itaguatins - TO.

Requerimento nº 617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 595 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Insigne Presidente deste Poder Legiferante para que proceda o convite do Procurador Geral do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público Estadual, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Tocantins, do Secretário de Planejamento, do Secretário da Fazenda, do Secretário de Gabinete Civil, do Secretário de Administração, e do Presidente do Tribunal de Contas Estadual, a comparecer em audiência...

Requerimento nº 618 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Bairro de Buritinópolis no Município de Buriti - TO.

Requerimento nº 602 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 415 no Trecho que liga Palmeiras do Tocantins - TO a Nazaré - TO.

Requerimento nº 600 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 373 no trecho que liga Araguaçu - TO a Alvorada - TO.

Requerimento nº 598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga São Bento do Tocantins - TO a Axixá do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Reassentamento do Prata do município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 583 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a Pavimentação da TO-030, que liga o município de Novo Acordo a São Félix.

Requerimento nº 588 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao vice Prefeito de Araguaína , Fraudneis Fiomare Rosa, pela sua posse como Prefeito no período de 11/02 a 25/02.

Requerimento nº 557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco do Brasil.