Pesquisa Geral

Requerimento nº 2067 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a doação de uma área para a construção de uma sede do INSS, na região Sul de Palmas.

Requerimento nº 2077 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a instalação do Programa Balcão da Cidadania para atender o município de Miracema do Tocantins, no dia 07 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2068 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de pista de pilotagem para aspirantes a motoqueiro, categoria A, no estacionamento da feira da 304 sul, em Palmas.

Requerimento nº 2071 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a celebração de convênio com cooperativas/associações de catadores de papel, papelão e material reaproveitável, visando a instalação de containers separadores nesta casa de leis.

Requerimento nº 2074 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Fortaleza do Tabocão.

Projeto de Lei da Casa nº 160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Concede passe livre às pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, auditiva e visual, pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme, talessemia e outras hemoglobinopatias) e coagulatórias congênitas (hemofilia), e para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei do TJ nº 159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Dispõe sobre o transporte de botijão de gás e água mineral em motocicletas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2063 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer a superintendência do Banco do Brasil a normalização dos Serviços Oferecidos pela agência no município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 2065 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, requerendo sejam apresentadas informações sobre a operação realizada em Pindorama/TO, que resultou na morte de um policial militar, em razão de disparos efetuados por agentes da polícia federal que se encontravam em missão na referida localidade.

Requerimento nº 2059 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Peixe - TO, visando à manutenção das estradas vicinais do Projeto de Assentamento Penha neste Município.

Requerimento nº 2064 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer a destinação de Viatura da Policia Militar, para atender o município de Lagoa da Confusão - TO.

Requerimento nº 2060 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Sargento WIRATAN FRAGA DOS SANTOS, que faleceu no dia 02 de Novembro de 2015, na cidade de Pindorama- TO.

Requerimento nº 2061 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Inclusão da Pavimentação Asfáltica no trecho da TO-010, do trevo da TO-201 até São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2062 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente para o Secretário de Infraestrutura, solicitando a Retomada das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO -010 de Araguatins - TO a Ananás - TO.

Requerimento nº 2058 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/11/2015

Requer ao senhor Presidente, o envio de moção de pesar aos familiares de JOSÉ CARLOS PINHEIRO FARIAS (Tenente Pinheiro), pelo seu falecimento ocorrido aos 29 dias do mês de outubro do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 2055 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, visando estudo para o Cascalhamento e Patrolamento do Projeto de Assentamento Manoel Alves no município de Araguaina-To.

Requerimento nº 2056 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2015

Requer do governo do estado através da Secretaria de saúde do Estado a doação de uma ambulância para o município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 2057 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Assistência Social e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma casa de apoio para os pacientes de outras cidades que estejam em tratamento médico em Araguaína.

Requerimento nº 2048 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Paraíso do Tocantins, Dr. Moises Nogueira Avelino, VOTOS DE APLAUSOS, pelos, 52 (cinquenta e dois) anos de emancipação política deste município.

Requerimento nº 2051 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/10/2015

**Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, criando o cargo de Contador Público no Estado do Tocantins e dá outras providências, conforme Anteprojeto em anexo.