Pesquisa Geral

Requerimento nº 1793 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Recapeamento da TO 070 entre os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 1775 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Centro Oncologico de Palmas através do Diretor Drº JORGE LUIZ SAADE CARMONE, pela recente inauguração do Centro no município Gurupi, ocorrido no ultimo dia 10/09/2015.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Altera a Lei nº 2.778 de 22 de novembro de 2013, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente poluidoras ou Utilizadoras de Recurso Ambientais - CTE e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins - TCFATO, e adota outras providências.

Requerimento nº 1771 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer Moção de Aplausos à servidora Ana Patrícia Maciel, pela nomeação ao cargo de Diretora Regional do Tocantins da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.

Requerimento nº 1789 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer moção de aplauso ao Dr. Jorge Saade, médico oncologista, e sua esposa a Doutora Suzana Zica, pelo excelente trabalho, dedicado e profissional voltado para a melhoria da qualidade do atendimento à Saúde no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1777 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a reativação do destacamento da Policia Militar no município de Sandolandia - TO.

Requerimento nº 1783 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer, em regime de urgência, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no dia 16 de Outubro de 2015, a partir das 19:00hs, no Câmpus de Augustinópolis- TO, para tratar do processo de discussão ampliada da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, no que tange ao fortalecimento e estruturação dos câmpus da IES ora referenciada.

Requerimento nº 1776 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer ao Governo do Estado dentro do Programa Pró-indústria que conceda isenção fiscal para impulsionar a industrialização para empresas que se instalarem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1782 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de expediente em REGINE DE URGENCIA, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Presidente do Departamento Estadual de Transito do Tocantins - DETRAN, solicitando a revogação do § 2º do Artigo 9º da Portaria/Detran/Assejur nº 384/2014.

Requerimento nº 1786 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Maria Aurélia Arruda Moura, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Prato Doce, com a iguaria Mousse de Tapioca ao Coco Babaçu.

Requerimento nº 1784 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/09/2015

Requer envio de Votos de Aplausos a Sra. Regina Maria Ribeiro de Brito, vencedora do 9º Festival Gastronômico de Taquaruçu na categoria Prato Salgado, com a iguaria Strongue de Surubim.

Requerimento nº 1757 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a recuperação da TO 365, através da terraplanagem e patrolamento do trecho entre as cidades de Silvanópolis/TO e Ipueiras/TO.

Requerimento nº 1748 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Juscelino Kubistscheck de Oliveira no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1756 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a reforma do Ginásio de Esportes Vitorino Carlos Ramalho, no Município de Peixe/TO.

Requerimento nº 1747 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado Tocantins, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira de município de Nova Rosalândia - TO.

Requerimento nº 1755 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Secretaria de Segurança Pública -SSP, Sistema Nacional de Emprego - SINE/TO e da Junta Militar, solicitando que seja viabilizado o deslocamento de uma equipe qualificada para confeccionar documentos pessoais da população do Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1762 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao Poder Judiciário do Tocantins a realização de Mutirão da Cidadania e Justiça nos municípios de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 134 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Miranorte.

Requerimento nº 1754 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, via Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, para que firme convênio com a Prefeitura de Sandolândia/TO, a fim de que seja viabilizada a instalação de rede de água no Setor Sol Nascente no referido município.

Requerimento nº 1749 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na revitalização da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas.