Pesquisa Geral

Requerimento nº 1841 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-130 (próximo a região dos palmeiras ao km 47, aproximadamente 5 km), que liga o município de Ponte Alta do Tocantins a Palmas.

Requerimento nº 1845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao Governador Marcelo de Carvalho Miranda.

Requerimento nº 1843 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção de uma feira coberta no município de Mateiros-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 146 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Declara de Utilidade Publica Estadual a FEDERAÇÃO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e EMPREENDEDOR INDIVIDUAL com sede em Palmas.

Requerimento nº 1854 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando informações sobre o processo licitatório para construção do novo "bunker" para acomodação do equipamento de radioterapia, em Araguaína - TO.

Requerimento nº 1847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Carlos Henrique Amorim.

Requerimento nº 1828 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ezequiel Batista Borges.

Projeto de Lei da Casa nº 145 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.

Requerimento nº 1850 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Moises Nogueira Avelino.

Requerimento nº 1851 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador José Wilson Siqueira Campos.

Requerimento nº 1810 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de lombadas eletrônicas no trecho da TO 342, no perímetro urbano da cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1807 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins MARCELO DE CARVALHO MIRANDA e ao Secretário Estadual de Saúde Sr. SAMUEL BRAGA BONILHA, encaminhando o Anteprojeto de lei que "PASSA A INTEGRAR NA RELAÇÃO EXAMES OBRIGATÓRIOS, O "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO E MEIO DE IDADE, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS VISANDO A DETECÇÃO DA SÍNDROME DO X-FRÁGIL".

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 1811 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na instalação de lombadas eletrônicas no trecho da TO 342, no perímetro urbano da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 1819 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Solicitando a manutenção da escala de plantões de cirurgiões-dentistas do Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público de Caráter Educacional, Cultural, Ambiental e Social - Associação Beneficente Nova Esperança."

Requerimento nº 1804 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor EZEQUIEL BATISTA BORGES (MAROTO BORGES), na pessoa do seu filho ELMAR PEREIRA BORGES (CENOURÃO), ocorrido no dia 21/09/2015, em decorrência de Pneumonia aos 101 anos de idade.

Projeto de Lei do Executivo nº 143 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1818 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues pela realização e organização da 4ª Cavalgada da Integração no município de Nazaré do Tocantins.

Requerimento nº 1821 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do pioneiro de Centenário de Natividade/TO, Senhor Ezequiel Batista Borges.