Pesquisa Geral

Requerimento nº 2088 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Filomena na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2090 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2015

Requer ao Senhor Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando e construção da rede asfalto e drenagem das águas pluviais nas ruas, avenidas do setor Santa Novo Horizonte na cidade de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual o Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins - SRP.

Requerimento nº 2073 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de implantação de sonorizadores, sinalização vertical e horizontal de declive, nas proximidades do trecho do KM 29 que liga o município de Aparecida do Rio Negro à Palmas.

Requerimento nº 2080 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentissimo Senhor Governador a manutenção da estrada vicinal que liga a sede da Associação dos trabalhadores e de pequenos produtores rurais da agricultura familiar Recanto do Corrente à sede da Associação à região Sangue, trecho de 10 Km, no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2072 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Senhor Governado do Estado através do DERTINS para que seja feita a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rodovia TO - 374, que liga Gurupi a Lagoa da Confusão, passando por Dueré.

Requerimento nº 2081 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando que firme parceria com os municípios para o desenvolvimento de projeto de castração de cães e gatos.

Requerimento nº 2082 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, solicitando pavimentação asfáltica do Setor Parque Sonhos Dourados, pertencente ao município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 2068 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a celebração de convênio para a construção de pista de pilotagem para aspirantes a motoqueiro, categoria A, no estacionamento da feira da 304 sul, em Palmas.

Requerimento nº 2067 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer a doação de uma área para a construção de uma sede do INSS, na região Sul de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Concede passe livre às pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, auditiva e visual, pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias congênitas (falciforme, talessemia e outras hemoglobinopatias) e coagulatórias congênitas (hemofilia), e para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2089 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado, solicitando que seja adquirido um gabinete Odontológico a ser instalado adequadamente no prédio do Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 2070 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que deverá ser realizada no dia 03 de dezembro de 2015.

Requerimento nº 2077 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a instalação do Programa Balcão da Cidadania para atender o município de Miracema do Tocantins, no dia 07 de dezembro de 2015.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Altera a Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o código tributário do Estado do Tocantins, e adota outras providencias.

Requerimento nº 2069 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao DNIT a implantação da iluminação viária da Ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-230, trecho: Araguatins-TO / Palestina do Para-PA.

Requerimento nº 2078 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, o envio de Retro-escavadeira para abertura de cacimbas para atender os pequenos produtores rurais da agricultura familiar Recanto do Corrente, no município de Babaçulândia.

Projeto de Lei do TJ nº 159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Dispõe sobre o transporte de botijão de gás e água mineral em motocicletas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Deuselino Francisco da Conceição, motivados pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 29.10.2015, por volta das 17h.

Requerimento nº 2074 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/11/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Pavimentação, revitalização da sinalização horizontal e vertical - TO 342 que liga à cidade de Fortaleza do Tabocão.