Pesquisa Geral

Requerimento nº 1820 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Moção de Aplausos em prol ao Dia do Contador.

Requerimento nº 1821 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Solicita o envio de Moção de Pesar à família do pioneiro de Centenário de Natividade/TO, Senhor Ezequiel Batista Borges.

Requerimento nº 1812 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1809 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer a celebração de convênio ao Poder Executivo, que faça estudos visando atender as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado do Tocantins (SINDATER-TO), quais sejam, o ressarcimento de despesas da Assistência Técnica e Extensão Rural em substituição ao pagamento de diárias, pagamento imediato de todas as progressões atrasadas, por fim, a nomeação apenas de servidores efetivos do quadro aos Cargos de chefia no RURALTINS.

Requerimento nº 1815 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com a Secretaria de Saúde para que seja criada "Semana de Prevenção Oftalmológica" nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental.

Requerimento nº 1816 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Governo do Estado em conjunto com a Secretaria da Defesa e Proteção Social a implantação de Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - DEAM na cidade de Dianopolis.

Requerimento nº 1818 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Moção de Aplausos ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues pela realização e organização da 4ª Cavalgada da Integração no município de Nazaré do Tocantins.

Requerimento nº 1819 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Solicitando a manutenção da escala de plantões de cirurgiões-dentistas do Hospital de Referência de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1804 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor EZEQUIEL BATISTA BORGES (MAROTO BORGES), na pessoa do seu filho ELMAR PEREIRA BORGES (CENOURÃO), ocorrido no dia 21/09/2015, em decorrência de Pneumonia aos 101 anos de idade.

Requerimento nº 1814 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer ao Governador do Estado a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, visando a instalação de Restaurante Popular na sede do município.

Requerimento nº 1813 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório no Colégio Estadual Dom Pedro II, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1801 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a agilidade do retorno do PROEDUCAR.

Requerimento nº 1803 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer dispensa de interstícios regimentais para convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 1800 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer a construção de um galpão para o Corpo de Bombeiros de Araguaína.

Requerimento nº 1795 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Gerente Executivo da Filial da Caixa Econômica Federal, Sra. Silvia Leandra Peloso, acerca de contratos do OGU - ativos, firmados pelos municípios e pelo Estado do Tocantins, limitadas ao número de contratos e volume de recursos.

Requerimento nº 1798 - Dep. Cleiton Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o patrolamento e encascalhamento do trecho da rodovia TO-130, entre a cidade de Pindorama e o entroncamento da BR-010, que dá acesso a Chapada da Natividade

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Altera a Lei nº 1303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica.

Requerimento nº 1797 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o envio de expediente ao Senhor Superintendente do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, solicitando envio de informações relacionados ao Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 1802 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer ao Governo do Estado junto aos órgãos competentes, fiscalização sobre a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto pelas concessionárias autorizadas.

Requerimento nº 1799 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2015

Requer o reinicio da pavimentação asfáltica da Rodovia TO 010 no trecho Araguatins TO ao entroncamento da rodovia TO 201 no município de Buriti-TO.