Pesquisa Geral

Requerimento nº 1364 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Reforma, revitalização e construção de arquibancada do Estádio de Futebol Juraildes de Sena Abreu, no município de Arraias.

Requerimento nº 1363 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 1359 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando à reforma das Unidades de Saúde nos Distritos de Baianópolis e Marilândia, no Município de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 1358 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer estudos técnicos visando parceria com o Município de Araguaçú - TO, para providências no sentido de disponibilizar ambulância, para atender aquela comunidade.

Requerimento nº 1355 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Governo do Tocantins para que através da Polícia Militar retome o Programa Polícia Comunitária em Araguaína a fim de reduzir a criminalidade através da proximidade entre Polícia e sociedade.

Requerimento nº 1349 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o encaminhamento do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, dos veículos destinados à aprendizagem de direção veicular.

Requerimento nº 1381 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. GESIEL ORCELINO DOS SANTOS, prefeito de Oliveira de Fátima - TO.

Requerimento nº 1380 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. MINERVA DICLÉIA VIERA BRITO FERREIRA, prefeita de Lagoa do Tocantins.

Requerimento nº 1379 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. ROGÉRIO LEOCÁDIO DA SILVA, presidente do Sindicato Rural de Pium - TO.

Requerimento nº 1378 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. MANOEL ARAUJO PALMA, prefeito de Pium - TO.

Requerimento nº 1339 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da TO 110 entre os Municípios de Tocantínia e Lajeado, no trecho da reserva indígena Xerente.

Requerimento nº 1347 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins por meio da SETAS, para que seja expandido os núcleos do Projeto RECRIARTE para os municípios que especifica:

Requerimento nº 1342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos, visando parceria com o Município de Brasilândia do Tocantins - TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Feio, na estrada vicinal que dá acesso aos Assentamentos Lajes I e II, no Município.

Requerimento nº 1346 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga a COBRAPE ao P.A. Capão de Coco, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a organização da XX ExpoBrasil 2015, pela excelência do lazer dispensado a população de Paraíso e Região.

Requerimento nº 1345 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao poder executivo através do órgão competente, para que seja feito a recuperação e roçagem da BR 242 à COBRAPE, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 1338 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Rio do Bois para a recuperação das estradas vicinais daquele municipio.

Requerimento nº 1344 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, objetivando a Construção de uma Academia ao Ar Livre, naquela Cidade.

Requerimento nº 1343 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer estudos técnicos e econômicos visando á celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pugmil - TO, viabilizando a Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, nas ruas dos Setores Bela Vista e Oeste.

Requerimento nº 1333 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação, solicitando a Construção de um novo Colégio Estadual no município de Sandolândia.