Pesquisa Geral

Requerimento nº 1730 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer o envio de Moção de Pesar à Família Damaso pelo falecimento de José Hermes Damaso.

Requerimento nº 1723 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Governo do Estado do Tocantins em conjunto com Secretaria da Educação para que seja instituída a Semana Estadual de Incentivo à Educação Alimentar na rede estadual de ensino.

Requerimento nº 1737 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer informações ao Secretário signatário da Secretaria Geral de Governo, sobre a contratação dos serviços de adesão a Ata de Registro de Preço.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação ETE Esporte Clube de Palmas/TO

Requerimento nº 1725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Porto Nacional/TO, a fim de que seja realizada a manutenção da Região do Taquari, viabilizado maquinário para realizar patrolamento e encascalhamento das mesmas.

Requerimento nº 1716 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, celebração de convenio com o município de Campos Lindos - TO, visando à pavimentação asfáltica das vias Urbanas e a sinalização horizontal e vertical neste Município.

Requerimento nº 1717 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais para inclusão na Ordem do Dia.

Requerimento nº 1715 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2015

Requer Expediente às operadoras VIVO, TIM, CLARO e OI de Telefonia Móvel, solicitando melhorias no sinal do Sistema de Telefonia Móvel (Celular) no P A Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1714 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer a remessa de expediente ao Governador do Estado indicando-lhe que adote amplo programa dirigido aos servidores civis e militares que sofram de dependência química garantindo-lhes a saúde e higidez física e psíquica, na conformidade do modelo que segue em anexo, .

Requerimento nº 1710 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Edith Pereira da Silva.

Requerimento nº 1706 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer dispensa de interstícios ou formalidades regimentais.

Requerimento nº 1712 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, na pessoa do Sr. Edvaldo Souza, para que sejam tomadas providências necessárias para reabertura da agência bancaria, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 1708 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer através da ADAPEC e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) a realização de Ação Itinerante de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios de Gurupi, Peixe e Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 1705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no município de Arraias.

Requerimento nº 1713 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Município de Dois Irmãos - TO, pelo aniversário de 52 anos de Emancipação Política.

Projeto de Lei da Casa nº 129 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Fica instituído no calendário oficial do Estado do Tocantins o Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro.

Requerimento nº 1704 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.

Requerimento nº 1700 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA, que faça estudos, visando à recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 1707 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer ao Senhor Presidente o envio de VOTOS DE APLAUSO a Senhora VALDIVINA COELHO DANTAS DE SOUSA (VALDA BERRANTEIRA), por sua brilhante classificação 4º Lugar no concurso de Berrantes realizado na Festa de Peão de Barretos.

Requerimento nº 1699 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2015

Requer do Governo do Estado, em REGIME DE URGÊNCIA, estudo para viabilizar a instalação de uma Mureta de Segurança (Guard Rail), na TO 222, que liga Aragominas a Muricilândia, na curva do pesque pague