Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Voluntários de Arapoema - AVA, localizada no município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 2298 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer ao excelentíssimo senhor governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, a doação de um terreno para os municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, para a construção de um lugar específico para a realização de velórios e preparação e cuidados com os corpos, conhecido como Tanatório ou Velório Municipal.

Requerimento nº 2299 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que institui no Estado do Tocantins a possibilidade de celebração de convênios com instituições operadoras de Cartão de Crédito para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos - IPVA em até 10 (dez) parcelas e dá outras providências.

Requerimento nº 2297 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de implantar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, nos moldes do que consta do Anteprojeto em anexo.

Requerimento nº 2289 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Diretor-presidente da Energisa, que implante mais uma agência de atendimento em Araguaína.

Requerimento nº 2287 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma feira livre coberta na cidade de Campos Lindos.

Requerimento nº 2286 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos de uso coletivo público ou privado e dá outras providências.

Requerimento nº 2288 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de praça pública na cidade de Campos Lindos.

Requerimento nº 2296 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria da Saúde, a reforma e estruturação do Departamento de Assistência Farmacêutica localizado na cidade de Palmas/TO.

Requerimento nº 2291 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Muricizal no Município de Muricilândia - To.

Requerimento nº 2295 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer a remessa de moção de aplausos ao Dr. André Luiz de Matos Gonçalves, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,pela sua aprovação em mestrado com notas máximas.

Requerimento nº 2292 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao poder executivo, através da Agencia Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitar a perfuração de Poços Artesianos no P A Mata Azul no Município de Muricilândia - To.

Requerimento nº 2290 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Realização do Concurso da Polícia Militar no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2293 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Penha no município de Peixe - To.

Projeto de Lei do Executivo nº 193 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Moisés Martins da Rocha, no Município de Araguatins-TO.

Requerimento nº 2327 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Secretário Infraestrutura do Estado do Tocantins e demais órgãos competentes a recuperação da estrada vicinal do Assentamento Retiro, pertencente ao Município de Filadélfia, na rodovia TO 010.

Requerimento nº 2294 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2015

Requer Moção de Aplausos ao Ministério Público Federal pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Projeto de Lei da Casa nº 192 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Declara de Utilidade Pública a ACITO - Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 189 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Institui o Programa "TO Legal" na forma como determina.

Requerimento nº 2284 - Dep. Nilton Franco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2015

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Governador do Estado , solicitando a escavação de um poço artesiano no município de Pindorama - TO.