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Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Prosperar - Cultura Sociedade Meio Ambiente e Desenvolvimento - IPROS.

Requerimento nº 569 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudos para uma operação Tapa Buraco e Recapeamento em alguns Trechos, assim como sinalização Vertical e Horizontal da TO 424 que liga Babaçulandia ao entroncamento.

Requerimento nº 539 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Osvaldo Vante.

Requerimento nº 535 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, para que interceda junto a Rede ENERGISA, para instalação de rede elétrica para iluminação do Setor Industrial do Município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 536 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando Construção de Escola de Ensino Médio, no Setor Costa Esmeralda, no Município de Araguaina-TO.

Requerimento nº 537 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias à Combinado.

Requerimento nº 568 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governador do Estado em conjunto com o DERTINS visando a pavimentação da TO 481, ligando o município de Dueré ao Assentamento Loroti (Capão do Coco).

Requerimento nº 540 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o setor competente, proceder na conservação da TO-245 que liga o município de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 541 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda,solicitando providências, no sentido de autorizar o setor competente proceder na reforma do Estádio Castanheirão de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 542 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda,solicitando providências, no sentido de autorizar o setor competente proceder na construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Rio dos Bois, no Projeto de Assentamento Paulo Freire, ligando o município de Miracema do Tocantins ao município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 543 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria da Infraestrutura/Departamento Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a Construção de lombadas e/ou quebra molas e placas de sinalização na TO-181, perímetro urbano do município de Sandolândia.

Requerimento nº 554 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão-TO, representado na pessoa do Prefeito Neto Lino, pela passagem do aniversário dos 25 anos da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 567 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando o envio da Carreta da Saúde para atender o município de Gurupi e região para realizar cirurgia de catarata.

Requerimento nº 545 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antonio Lima de Souza (pai do Neguim do Sal), motivada pelo seu falecimento, ocorrido em Paraíso no dia 23.02.2016.

Requerimento nº 546 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia, que liga a Cidade de Paranã a Príncipe, com uma extensão restante de 07 Km.

Requerimento nº 566 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a construção de passarela sobre a Avenida Araguaia, na Rodovia TO 010, no cruzamento com a Rua Bartolomeu Bueno da Silva no perímetro urbano em Araguatins TO.

Requerimento nº 565 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos no trecho de 25km da TO-164 que liga os municípios de Xambioá e Araguanã - TO.

Requerimento nº 550 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente do DERTINS- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 423, conhecida como estrada da Jacubinha, que liga os municípios de Araguaína e Babaçulândia.

Requerimento nº 564 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente para o Governo do Estado solicitando os serviços de roçagem às margens do trecho de 25km da TO-164 que liga os municipios de Xambioá a Araguanã - TO.

Requerimento nº 551 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no município de Araguaína.