Pesquisa Geral

Requerimento nº 507 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor João Raimundo da Silva, mas conhecido como João do Coco, que faleceu no dia 23 de fevereiro de 2016, na cidade de Araguaina - TO.

Requerimento nº 508 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria do Socorro da Silva Machado, Ex Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formoso do Araguaia-TO, que faça chegar o referido voto à familiares da falecida.

Requerimento nº 524 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de roçagem às margens da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 510 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar os preços dos combustíveis no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 509 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à família da Senhora MARIA MADALENA DE ARAÚJO.

Requerimento nº 496 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras de expansão do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 505 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à divisa TO-BA.

Requerimento nº 504 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente do Dertins, solicitando a implantação da sinalização da TO-373, no perimento urbano do município de Alvorada.

Requerimento nº 497 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés.

Requerimento nº 498 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a construção de uma Escola de Tempo Integral no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura, solicitando implantação de uma Biblioteca Pública na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Estado da Educação e a Prefeitura de Gurupi visando a reestruturação da Biblioteca Pública daquela cidade.

Requerimento nº 494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no município de Fátima.

Requerimento nº 491 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes do Setor Buritizinho do município de Arraias.

Requerimento nº 503 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para a reestruturação do sistema tributário do Tocantins.

Requerimento nº 492 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do Estado e da nossa Capital.

Requerimento nº 502 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Cachoeirinha pela brilhante festa de aniversário daquele município.

Requerimento nº 493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 462 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Araguaçu.