Pesquisa Geral

Requerimento nº 516 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Batalhão da Policia Militar do Estado do Tocantins, com sede no município de Araguatins TO, com abrangência na Região do Bico do Papagaio, compreendendo os municípios de Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins,...

Requerimento nº 513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente para que sejam construídas casas populares, para que substitua as de pau a pique com cobertura de palha que ali existem, isso na Zona Rural, naquele Município.

Requerimento nº 525 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO-416 no trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de firmar parcerias com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, para construção do canal de drenagem da lagoa do Setor Vila Nova e sua revitalização.

Requerimento nº 523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-416, trecho que liga Ananás a Riachinho.

Requerimento nº 505 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à divisa TO-BA.

Requerimento nº 496 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal, a liberação de recursos para dá continuidade nas obras de expansão do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 498 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar a construção de uma Escola de Tempo Integral no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 495 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Presidente do Dertins, solicitando a implantação da sinalização da TO-373, no perimento urbano do município de Alvorada.

Requerimento nº 500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Estado da Educação e a Prefeitura de Gurupi visando a reestruturação da Biblioteca Pública daquela cidade.

Requerimento nº 503 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Secretaria da Fazenda, solicitando a adoção de medidas para a reestruturação do sistema tributário do Tocantins.

Requerimento nº 493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 502 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Cachoeirinha pela brilhante festa de aniversário daquele município.

Requerimento nº 497 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés.

Requerimento nº 492 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a realização de Audiência Pública para tratar da Segurança Pública do Estado e da nossa Capital.

Requerimento nº 499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura, solicitando implantação de uma Biblioteca Pública na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no município de Fátima.

Requerimento nº 491 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes do Setor Buritizinho do município de Arraias.

Requerimento nº 504 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 422 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a aquisição de viaturas, equipamentos e móveis para o Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Nacional-TO.