Pesquisa Geral

Requerimento nº 1758 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer indicação para a Anatel para intensificar a fiscalização dos serviços prestados de telefonia móvel, fixa e internet.

Requerimento nº 1767 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer inormações ao Diretor do Departamento de Trânsito do Tocantins.

Requerimento nº 1766 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer a Retomada da Construção da Escola Estadual Custodia da Silva Pedreira de Porto Nacional.

Requerimento nº 1757 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a recuperação da TO 365, através da terraplanagem e patrolamento do trecho entre as cidades de Silvanópolis/TO e Ipueiras/TO.

Requerimento nº 1752 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR/Nº 665/2015.

Requerimento nº 1756 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a reforma do Ginásio de Esportes Vitorino Carlos Ramalho, no Município de Peixe/TO.

Requerimento nº 1751 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Benigno Pereira de Sousa conhecido por 'Benigno Matona`, que faleceu no dia 10 de Setembro de 2015, na cidade de Colinas - TO.

Requerimento nº 1749 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/09/2015

Requer envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências no sentido de autorizar o órgão competente, proceder na revitalização da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas.

Requerimento nº 1746 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Peixe - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Assentamento PA Penha, neste município.

Requerimento nº 1740 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer que, em regime de urgência, seja enviado expediente a Excelentíssima Sra. Kátia Regina Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convidando-a para que compareça a esta Casa de Leis, a fim apresentar a Agência que organiza o Projeto MATOPIBA.

Requerimento nº 1743 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, seja enviado expediente ao Sr. Ronison Parente Santos, Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União no Tocantins SPU-TO, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores dos setores Alto da Colina e Jardim Querido, em Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1745 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer do Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), visando estudo para melhorias nas estradas vicinais e pontes do Projeto de Assentamento Rio Preto no município de Araguaína - TO.

Requerimento nº 1742 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado do Tocantins a retomada do Programa "Luz para Todos".

Requerimento nº 1744 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca das desafetações e doações de áreas urbanas no referido município.

Requerimento nº 1741 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2015

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de saúde itinerante para realizar cirurgias de catarata.

Requerimento nº 1734 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, para a construção do Anel Viário.

Requerimento nº 1727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins e ao Coronel Eudilon Donizete Pereira, Presidente do Departamento de Trânsito do Tocantins - DETRAN/TO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja viabilizada a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito- CIRETRAN, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja viabilizada a instalação de uma unidade de Polícia Comunitária no Povoado Ronca, no Município de São Bento do Tocantins/TO.

Requerimento nº 1737 - Dep. Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer informações ao Secretário signatário da Secretaria Geral de Governo, sobre a contratação dos serviços de adesão a Ata de Registro de Preço.

Requerimento nº 1731 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/09/2015

Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, faça estudos visando à convocação para o Curso de Formação do Concurso Público do quadro da Polícia Civil do Estado do Tocantins.