Pesquisa Geral

Requerimento nº 34 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Bazan.

Requerimento nº 109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 105 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, que interliga os municípios de Taipas do Tocantins e Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que proceda estudos de viabilidade técnica, visando a instalação de um Escritório da Agência de Desenvolvimento Agropecuário (ADAPEC) no Assentamento Reunidas, no Município de Aragominas - TO.

Requerimento nº 21 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, e extensão da rede em Conceição do Tocantins.

Requerimento nº 159 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Município de Lagoa do Tocantins à Cidade de Novo Acordo, passando pela região denominada de Morro do Homem.

Requerimento nº 134 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando a terraplanagem em acesso de chácaras situadas entre a rodovia TO 424 e a Cachoeira do Jenipapo no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 133 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o patrolamento e cascalhamento da Estrada do Assentamento Riachinho no município de Araguaína.

Requerimento nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para perfuração de dois Poços Artesianos no Assentamento PA Vitória no Município de Aguiarnópolis - TO.

Requerimento nº 33 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, no Setor Santa Luzia.

Requerimento nº 120 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de anteprojeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e do Secretario Estadual de Saúde, que dispõe sobre a criação do programa de banco de remédios doados no estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 56 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para pavimentação asfáltica e a sinalização horizontal/vertical de suas ruas e avenidas.

Requerimento nº 118 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 239 estrada que liga a BR 153 às cidades de Tupiratins, Itapiratins e Itacajá, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 81 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162, no trecho que liga Goianorte/rib. cocalinho (entroncamento da TO-342).

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.

Requerimento nº 171 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Carvalho Miranda,Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a construção de um colégio de 2º. Grau no Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-458 entrada da TO-050 e da TO-365.

Requerimento nº 153 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente a Superintendência do Banco do Brasil em Palmas - TO sugerindo a realização cotidiana de manutenções preventiva e corretiva junto ao Terminal Eletrônico do Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 75 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a recuperação e pavimentação do desvio da Rodovia TO - 010, Trecho da área Indígena Xerente do município de Tocantínia à Vila Mata Verde no município de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 151 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Tocantins, sugerindo o retorno das atividades do Campo Experimental do Distrito de Buritirana.