Pesquisa Geral

Requerimento nº 326 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim José de Oliveira.

Requerimento nº 330 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando providências, no sentido de autorizar o envio da Carreta da Saúde para realização de consultas oftalmológicas para detectar nas pessoas do Município de Miranorte, problema de Catarata.

Requerimento nº 329 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Miranda, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a operação tapa buracos na Rodovia TO-020, trecho compreendido entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, haja vista, a prevenção de acidentes e a melhoria no tráfego.

Requerimento nº 328 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGENCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da estrada que liga os municípios de Rio Sono à Aparecida do Rio Negro, passando pelo povoado de Bonfinópolis, que dá acesso a BR-010.

Requerimento nº 317 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS, visando a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório região da Palma no município de Aurora/TO.

Requerimento nº 335 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, sugerindo a imediata construção de um Posto Policial no Setor São Jorge, no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 350 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no município de Lavandeira - TO.

Requerimento nº 341 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual José Costa Soares, naquele Município.

Requerimento nº 336 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia- TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra da Escola Estadual Dona Anaídes Brito Miranda, naquele Município.

Requerimento nº 339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, visando à pavimentação asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical em algumas avenidas e ruas do Município.

Requerimento nº 322 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, Solicitando a construção de 01 (uma) Rotatória na TO - 222 que liga o Município de Araguaina ao Mun. de Filadélfia, na altura de Distrito de Bielândia, que da acesso ao Município de Barra do Ouro -TO

Requerimento nº 346 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia naquele Município.

Requerimento nº 342 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Juarina - TO, visando estudos para perfuração de 30 (trinta) Poços Artesianos na zona rural do Município.

Requerimento nº 315 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a prestação do Serviço Público de Água e Esgoto no Estado do Tocantins, sua privatização, concessão, política tarifária, reajustes, qualidade dos serviços prestados, bem como a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 349 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, visando estudos para a construção da ponte que liga a Região de Boqueirão à Região de Titara Neto, naquele Município.

Requerimento nº 279 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a Expansão do sinal de telefonia móvel Claro, Oi, Vivo e Tim, no P.A. Pontal das Estrelas I, município de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 242 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer a instalação de rede de Telefonia Móvel para atendimento as localidades de Porto Piauí e Fundação Bradesco, localizadas no município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 272 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Governador através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado a implantação do Projeto de Produção Agroecológica Sustentavel para atender aos pequenos produtores dos assentamentos localizados no município de Cariri do Tocantins.

Requerimento nº 278 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/02/2016

Requer ao Senhor Governador do Estado para que seja feia a recuperação da Pavimentação Asfaltica da rodovia TO - 373, que liga a Alvorada a Araguaçu.