Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Escola da Vida.

Requerimento nº 587 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Gilmar Alves Pinheiro, morador do município de Praia Norte - TO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 575 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Solicita construção de três quebra molas na TO - 070 que liga Dueré à Lagoa da Confusão, e no trecho entre a ponte do Rio Dueré ao cemitério São José no perímetro urbano da cidade.

Requerimento nº 570 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto a ser realizada em sua reunião ordinário do dia 09 de março de 2016, com a participação dos órgãos envolvidos no processo de promoção, fiscalização e acompanhamento da educação e associações de pais e mestres, para discutir a distribuição de material didático nas escolas publicas, do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 576 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de revitalização da sinalização horizontal e vertical da TO 342 e 348 que liga a cidade de Dois Irmãos à Araguacema.

Requerimento nº 591 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços artesianos e/ou semi-artesianos nas Regiões: Puçazeiro, Angical, Solidade, Ventura, Tigre, Os Leites, Chapada, Santa Cruz, Poldo, Quebra Côco, Nos Braços, Laginhas e Barra Nova, naquele Município.

Requerimento nº 582 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-164, que liga o município de Bandeirantes ao município de Bernardo Sayão.

Requerimento nº 577 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a realização dos serviços de roçagem do trecho de 23km da TO-164 que liga o municipio de Carmolândia ao Povoado Barra da Grota.

Requerimento nº 572 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Kátia Abreu, solicitando o reconhecimento, no âmbito federal, do estado de calamidade pública no Estado do Tocantins em virtude da estiagem.

Requerimento nº 581 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador MARCELO MIRANDA, que interceda junto à ENERGISA para que possa atender os moradores do Loteamento Boa Esperança / Itaparica, no município de Babaçulândia, com o fornecimento de energia elétrica do programa Luz para todos.

Requerimento nº 579 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Governo do Estado a sinalização horizontal e vertical do trecho de 23km da TO-164 que liga o município de Carmolandia ao Povoado Barra da Grota.

Requerimento nº 586 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS A MINISTRA KATIA ABREU PELA ATUAÇÃO A FRENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM DESTAQUE O TRABALHO NA REGIÃO DO MATOPIBA.

Requerimento nº 580 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Governo do Estado, por meio da Agencia Tocantinense de Transportes e Obras - AGETOC, a construção de dois quebra molas na TO-080, entrada do município de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 584 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer o envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada a manutenção e recuperação da TO 126, no trecho entre as cidades de Itaguatins/TO e Sítio Novo/TO.

Requerimento nº 590 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando à construção de duas Quadras Poliesportiva Cobertas, nos Distritos de Bom Jesus e Campo Alegre, naquele Município.

Requerimento nº 589 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando a reforma da Ponte sobre o Rio São Domingos, em uma vicinal daquele município.

Requerimento nº 573 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do ex-prefeito de Praia Norte, o Sr. Gilmar Pinheiro.

Requerimento nº 557 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/02/2016

Requer ao Governo do Estado através da AGETOC - Agência Tocantinense de Transportes e Obras, a recuperação e manutenção da malha rodoviária da TO - 415 que no trecho entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins com recursos do BIRD/PDRIS/CREMA.

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade.

Requerimento nº 547 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã - TO, visando estudos para Pavimentação Asfáltica e a sinalização horizontal/vertical, dos Setores Aeroporto e Vila Nova, naquele Município.