LOTAR o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, Nível I-A, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 108 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, Nível I-A,
matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
PORTARIA N.º 107 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz,
matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de fevereiro à
31 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 106 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula n.º 74, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de
fevereiro à 31 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 105 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria n.º 022-P, de 31 de janeiro de 2007, que concedeu Licença à Gestante à servidora Cristiane Worm
PORTARIA N.º 104 – P, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 022-P, de 31 de janeiro de 2007, que concedeu
Licença à Gestante à servidora Cristiane Worm, a partir de 26 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos
PORTARIA N.º 103 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,
Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 102 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira,
Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484/03, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto Administrativo nº 240/04, que nomeou Tatiana Galdioli, o decreto Administrativo nº 122/05, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e Valtenes Rocha Paes, e o Decreto Administrativo nº 236/04, que nomeou José Marcos Gadioli.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 12 de
novembro de 2003, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto
Administrativo nº 240, de 13 de agosto de 2004, que nomeou Tatiana Galdioli,
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241/04, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto Administrativo nº 313/03, que nomeou Arlene Sousa Alves, e o decreto Administrativo nº 228/03, que nomeou Ivone Pinheiro Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241, de 19 de agosto
de 2004, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto
Administrativo nº 313, de 26 de maio de 2003, que nomeou Arlene Sousa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322/04, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto Administrativo nº 488/03, que nomeou Maria da Guia Martins de Araújo, o decreto Administrativo nº 058/03, que nomeou Maria Evangelista Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 14 de
dezembro de 2004, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto
Administrativo nº 488, de 13 de novembro de 2003, que nomeou Maria da Guia
Martins...
EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/03, que nomeou Claudete Pessoa da Silva e Maria Joaquina Borges Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo...
NOMEAR Jenesi Augusta da Costa e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278/03, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280/03, que nomeou Jakeline Moreira Barros, e o Decreto Administrativo nº 290/03, que nomeou Ilma Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros
de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280, de 22 de maio de 2003,...
EXONERAR Jenesi Augusta da Costa, NOMEAR Gracielly Moreira Barros, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144/03, que nomeou Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos e Gilson de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jenesi Augusta da Costa do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gracielly Moreira Barros, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Meirelúcia Medeiros Tavares de Sousa do
cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João de
Oliveira, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 10603, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 106, de 17 de
fevereiro de 2003, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Lo Turco Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º
de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216/03, que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto Administrativo nº 080/05, que nomeou Edson Alves dos Reis, o Decreto Administrativo nº 329/03, que nomeou Marco Vinícius Moreira de Jesus, e o Decreto Administrativo nº 177/04, que nomeou Marlus Targino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto
Administrativo nº 080, de 14 de fevereiro de 2005,...