EXONERAR Claudete Pessoa da Silva
NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza, Leila Ferreira dos Santos e Goiamar Barros da Conceição
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11; NOMEAR Meirinete Ferreira de Souza e Leila Ferreira dos Santos,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Pessoa da Silva, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Miguel Carlos Martins Chaves, do cargo de Coordenador da
Coordenadoria de Escrituração da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º
de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Martins dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007
NOMEAR Anna Karyne Batista Cavalcante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de 2007, na
parte que nomeou Adriano de Cantuária Almeida, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008
NOMEAR Direne Veloso Martins e Rufino Gomes Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Machado de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Marineide Cirqueira Martins e Valdirene Coelho de Andrade,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marineide Cirqueira Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Valdirene Coelho de Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Agnon Gomes da Silva, Arilúcio Farias Miranda
NOMEAR Eliziete Carmo da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agnon Gomes da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Arilúcio Farias
Miranda, do cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Juarez Pinheiro de Farias, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro
NOMEAR Clerio Heleno de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anuar Luiz Pedreiro, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Clerio Heleno de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do...
EXONERAR Maria Aparecida Carvalho Nunes e Leonisia Moreira da Cruz
NOMEAR Dayane Lorena Moreira Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Carvalho Nunes e Leonisia Moreira da
Cruz, do cargo em comissão de Secretário Legislativ; NOMEAR Dayane Lorena Moreira
Pereira, para exercer o cargo em comissão de Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dilma Alves Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Vilma de Jesus da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Felipe Grava do Val Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de junho de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 13 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Vera Lúcia Barros Vargas, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...
EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, Kalebe Costa Lima e Vanda Alves de Sousa, João Gomes Nepomucemo, Tasso Antônio Cavalcante Passos, Maria da Luz Deiliane Araújo Silva
NOMEAR Jeissianny Alves Carvalho, Laerte Alves Barbosa, Alynne Cardim Lima, Gisele Duarte Nepomuceno,Marcos Antônio Cavalcante Passos e Robson Soares de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, Kalebe Costa Lima e Vanda
Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Gomes
Nepomucemo e Tasso Antônio Cavalcante Passos, do cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bento Oliveira Coelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Ademir Pereira Luz
NOMEAR Roger Marquez Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Roger Marquez Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado e Jesus dos Reis Rodrigues Bastos
NOMEAR Vivian de Freitas Machado Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, e Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, e NOMEAR Vivian...