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Decreto Administrativo nº 48 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves para SEC-DL.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Andréa Sorah Luz Alves, para, em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Legislativa – SEC-DL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...

Decreto Administrativo nº 47 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Carlos Marinho Júnior para a COPRO.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Carlos Marinho Júnior, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo – COPRO da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 46 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR Márcia Lima Porto Martins para a DIDOC.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Márcia Lima Porto Martins, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Documentação - DIDOC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 45 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Marineide Sousa Lima para a COARQ.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marineide Sousa Lima, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo – COARQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de...

Decreto Administrativo nº 44 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho para a COTEA.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Luiz Carlos Freitas de Carvalho, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...

Decreto Administrativo nº 43 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães para a COASC.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões – COASC da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 42 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos a DITAQ.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia DITAQ da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 41 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis para a COTAR.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sônia de Campos Paula Assis, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 40 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva para a COASP.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 154, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 39 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Sanção Aires da Silva para a COCAR.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sanção Aires da Silva, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia – COCAR da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 38 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende para a DIOLE.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, para, em comissão, exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas – DIOLE da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 37 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins e NOMEAR Vandir Alves de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Jocyléia Santos Falcão Martins do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vandir Alves de Souza, para o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 36 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Marcos Antônio Neves Gonçalves do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Silne Araújo Rodrigues, para o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 35 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para a DIRIN.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Járlido Saraiva Leal, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor DA Diretoria de Área de Informática – DIRIN da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 34 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Relações Públicas e Cerimonial - COREP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus...

Decreto Administrativo nº 33 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, para, em comissão, exercer o cargo de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 32 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

NOMEAR para o Gabinete da Presidência: Silvanna Maria de Melo Silva,João Bosco Campos dos Santos, Núbia Medeiros de Araújo,Roberta Santana Aires,Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva,José Clézio da Silva Machado.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005: Silvanna Maria de Melo Silva João...

Decreto Administrativo nº 31 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193/04, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.406 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 193, de 08 de julho de 2004, que nomeou Ana Paula Siqueira Bernardes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete...

Decreto Administrativo nº 30 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

EXONERAR do Gabinete da Presidência: Renilson Ribeiro Pereira,Ivanir Barbosa Juliati Rocha,Donizete Luiz Tavares,Charles Antônio Martins Rocha,Tacila Aires Alves de Melo,Adail Alves Júnior,Marlene Ferreira Resplande,Osmar Gomes da Silva,Walmir Martins Farias,Izidório Pulino de Melo Júnior, Roberta Santana Aires,Sílvia Cristina de Sousa e Silva,Antônio Menezes Filho,José Roberto Pereira da Silva,Robson Eduardo Ferreira Chaves,Jerônima Dias Lopes Ribeiro.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, dos cargos em comissão especificados, do Gabinete da Presidência: Renilson Ribeiro Pereira Ivanir Barbosa Juliati Rocha Donizete Luiz Tavares Charles Antônio Martins Rocha Tacila Aires...

Decreto Administrativo nº 29 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/09/2008

DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.405 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Gabinete...